TJSP 08/01/2013 - Pág. 1224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. 1) Fls. 230/234: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito
de fls. 165, no valor de R$ 740,00, em favor do devedor, a título de restituição, tal como já deliberado a fls. 186 e 219. Após,
satisfeita a pretensão, promova a serventia ao rearquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. 2) Intimem-se. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP), THALES
CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 221303/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), NILTON IVAN
CAMARGO FERREIRA (OAB 281895/SP)
Processo 0003799-04.2011.8.26.0281 (281.01.2011.003799) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - Anderson Marcelo Manfio - nota de cartório: Para o autor providenciar as cópias necessárias, recolhendo
o valor das cópias e autenticações em número necessário para instrução dos mandados solicitados. - ADV: THAÍS MELLO
CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0004214-50.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004214) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Daniela Aparecida da Silva - Colégio Nossa Senhora das Graças - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela
autora a fls. 124/132, porque tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo). 2) À parte contrária para ofertar,
querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. 3) Decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado (25ª a 36ª Câmaras), observadas as
formalidades legais. 4) Intimem-se. - ADV: PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/SP), JOSE EDUARDO SUPPIONI DE
AGUIRRE (OAB 18357/SP), FABIANA GALINDO RIBEIRO (OAB 217956/SP)
Processo 0004370-38.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004370) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - João Bueno
da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1) Fls. 58/76: Vista ao réu. 2) Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2013, às 14h30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas eventualmente
arroladas, via correio, por carta registrada (AR) em mão própria (MP), nos termos do art. 412, § 3º, do CPC, consignando-se
as expressas advertências da lei. O rol de testemunhas deverá ser protocolizado no prazo de vinte dias, contados da intimação
desta decisão, consoante o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3) Intimem-se. - ADV:
RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP)
Processo 0004509-29.2008.8.26.0281 (281.01.2008.004509) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Itauleasing S/A
- Bufalo & Bufalo Ltda - nota de cartório: PROCESSO ARQUIVADO NA RECALL, DEVENDO O INTERESSADO RECOLHER
TAXA DE DESARQUIVAMENTO. - ADV: RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/
SP)
Processo 0004799-39.2011.8.26.0281 (281.01.2011.004799) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonietta Lanfranchi Bortoletto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes
sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias cada parte, iniciando-se pelo autor. - ADV: JOSE WAGNER
CORREIA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 0004821-63.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004821) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Josiana Cruz da Silva - Panda Motos - Vistos. 1) Fls. 87/144: Manifeste-se a credora, em cinco dias, acerca da
arguição de nulidade processual, bem como sobre o pedido de desbloqueio da penhora on line levada a efeito a fls. 79. Após,
tornem conclusos com urgência. 2) Fls. 95: Anote-se e observe-se. 3) Intimem-se - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB
241243/SP)
Processo 0004871-89.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004871) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A. G. C. - L. A. C. - Vistos etc. Diante da satisfação da obrigação (fls. 49, 53 e 59), bem como ante a manifestação do
representante do Ministério Público de fls. 62, EXTINGUE-SE a presente execução, com fulcro no disposto no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Consigna-se que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em
vista o caráter consensual do pedido. Expeça-se mandado de levantamento judicial dos depósitos comprovados a fls. 49, 53 e
59, nos valores de R$ 687,00 cada, em favor da credora. Arbitram-se os honorários advocatícios dos profissionais nomeados
para a defesa dos interesses da exequente e do executado, THIAGO FRANCISCO PELLIZZER e JOICE HELENA CORDEIRO,
respectivamente, no valor máximo da tabela vigente. Expeçam-se certidões. P.R.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem
recolhidas, o que a Serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOICE HELENA CORDEIRO
(OAB 301115/SP), THIAGO FRANCISCO PELLIZZER (OAB 246884/SP)
Processo 0004871-89.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004871) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- A. G. C. - L. A. C. - nota de cartório: Retirar mandado de levantamento judicial e certidões de honorários. - ADV: JOICE
HELENA CORDEIRO (OAB 301115/SP), THIAGO FRANCISCO PELLIZZER (OAB 246884/SP)
Processo 0004941-09.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004941) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. K. - A. F. D. S. - NOTA
DE CARTÓRIO: Fls. 85/87, vista às partes. - ADV: ARTUR FERNANDO DONNICI SILVA (OAB 231009/SP), ERIKA CRISTINA DA
SILVA (OAB 262369/SP), IARA MARIA ALENCAR DA SILVA (OAB 113329/SP)
Processo 0004978-41.2009.8.26.0281 (281.01.2009.004978) - Procedimento Sumário - Carlos Henrique Arthuzo - Estado
de São Paulo - - Hd Inks Comércio de Suprimentos de Informática Ltda - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte
vencedora, em cinco dias, solicitando o que de direito em termos de prosseguimento do feito, observando-se o teor da certidão
lançada a fls. 314/315 (existência de recurso de agravo interposto pelo autor contra decisão denegatória de seguimento de
recurso especial, pendente de julgamento perante o E. STJ). 3) Intimem-se. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/
SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), PRISCILA FERNANDES RELA
(OAB 247831/SP), INES TOMAZ (OAB 93182/SP)
Processo 0004989-29.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000498) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S.a - Paulo
Ed. Parodi Itatiba Me - - Paulo Eduardo Parodi - manifeste-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção - ADV:
MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 0005008-13.2008.8.26.0281 (281.01.2008.005008) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Mario Aladino
Barci Junior - - Edvirges Gonçalves de Souza Barci - Leandro Possa da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 401: petição do
perito, comunicando que, em função de problemas no sistema do Fórum, não conseguiu retirar os autos para realização da
perícia agendada, e solicitando a intimação das partes do reagendamento da vistoria técnica para o dia 21/01/2013, às 10 horas.
- ADV: ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB 168122/SP), ANTONIO GALVAO GONÇALVES (OAB 43818/SP), CARLOS
AUGUSTO BASTOS DE PINHO FILHO (OAB 229925/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0005252-05.2009.8.26.0281 (281.01.2009.005252) - Embargos à Execução - Edson Jose Delarisce Me - - Edson
Jose Delarisce - Unibanco - União de Bancos Brasileiros - Vistos. 1) Diante da manifestação do credor (fls. 180), SUSPENDO o
curso da presente execução, relativamente à sucumbência processual, o que faço com fulcro no disposto no artigo 791, inciso III
do Código de Processo Civil. 2) Cumpra-se a decisão proferida a fls. 178. 3) Intimem-se. - ADV: EDSON FELIPE DOS SANTOS
(OAB 130488/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º