TJSP 08/01/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2025
(OAB 171745/SP)
Processo 0016014-34.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016014) - Procedimento Sumário - Seguro - Rosa Rua Vasques
- Seguradora Porto Seguro - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (Deixei de intimar a
requerente, pois não localizei o numero 1136). - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0016080-63.1999.8.26.0361 (361.01.1999.016080) - Procedimento Ordinário - Cafe Lourenco Industria e Comercio
Ltda - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - (X) CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO ( CETESB) - ADV:
WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), RENATO SWENSSON NETO (OAB 161581/SP), ROSANGELA VILELA
CHAGAS (OAB 83153/SP)
Processo 0016266-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016266) - Procedimento Ordinário - Bancários - Jose Valentim de Jesus
- Banco Bmg S/A - Esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência do artigo 331, do Código de Processo Civil
e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP), VINICIUS ARRIVETTE (OAB 290696/SP)
Processo 0016271-88.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016271) - Procedimento Ordinário - Seguro - Jose Carlos Quaresma Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A e outro - (x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos. ( fls. 133/135) - ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 0016350-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016350) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. de C. R. M. e outro
- Liliane Cristina de Carvalho Ribeiro Mizuta e Eduardo Mizuta, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram a presente
ação de Divórcio Consensual, alegando serem casados desde 24 de julho de 2004, sob o regime de Separação Total de Bens.
Dessa união nasceram os filhos Guilherme RibeiroMizuta em 18.01.2005 e Fernanda Ribeiro Mizuta em 15.04.2007. Durante
a constância do casamento foram adquiridos bens suscetíveis de partilha. Pediram, ao final, a decretação do divórcio, nos
termos da petição inicial. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação do divórcio (fls. 31/33). É o relatório. DECIDO. O
requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal. Não havendo mais a necessidade de comprovação
do lapso temporal, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, desnecessária a realização de audiência.
Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas,
despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o
caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Por não haver interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito
em julgado, expedindo-se o necessário, inclusive mandado de averbação e formal de partilha, se requerido, recolhidas os
impostos e taxas respectivas. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA (OAB 151820/SP)
Processo 0016763-37.1998.8.26.0361 (361.01.1998.016763) - Separação Consensual - Dissolução - M. das N. B. D. e
outro - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NELI SANTANA CARDOSO (OAB 96400/SP), LOURDES
APARECIDA DOS PASSOS (OAB 131373/SP), LUCIA CRISTINA FLORES DE REZENDE AMORIM (OAB 121822/SP)
Processo 0017290-37.2008.8.26.0361 (361.01.2008.017290) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Safiras - Soraia Rodrigues Leite - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARCIA APARECIDA
CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP)
Processo 0017336-84.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017336) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Giovanna de Oliveira Rocha e outro - Douglas Ribeiro Rocha - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado (Deixei de citar o requerido, por não localiza-lo, sendo informado pela Srta.Meire, que o requerido ali não
mais trabalha há mais de 2 (dois) anos). - ADV: RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP)
Processo 0017371-44.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017371) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - Ghalib Modas Ltda - Epp e outros - Expeça-se mandado de citação e
constatação, conforme requerido a fls. 57. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0017568-67.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017568) - Procedimento Ordinário - Ubiraci Campos - Rádio e Televisão
Record S/A - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 155/161. Anote-se o início da execução. Efetue o executado (autor) o pagamento
do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
AMANDA MOREIRA ANDRÉO (OAB 225570/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/
SP)
Processo 0017619-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017619) - Alvará Judicial - Família - Maria Amelia de Araujo de Andrade
e outros - Benedito Coelho de Andrade - Proc. nº 1863/12 Fl. 43: cumpra-se o quanto determinado a fl. 36v. Com relação a
devolução das custas processuais, indefiro ante a falta de previsão legal. Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/
SP)
Processo 0017619-10.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017619) - Alvará Judicial - Família - Maria Amelia de Araujo de Andrade
e outros - Benedito Coelho de Andrade - Que sejam fornecidas as cópias para o desentranhamento dos originais. - ADV:
SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0017969-71.2007.8.26.0361 (361.01.2007.017969) - Procedimento Ordinário - Clayton Anderson Pereira Supermercados Shibata Ltda - Vistos. Providencie o requerido a qualificação completa de Wilson Aparecido de Morais, conforme
requerido a fls. 316. Int. - ADV: LILLIAM YAMASHITA BATISTA (OAB 123383/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0017972-94.2005.8.26.0361 (361.01.2005.017972) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. L. M. N. - T. N. Manifeste-se a exequente sobre a douta cota retro. Int. - ADV: MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS (OAB 167891/SP),
MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP)
Processo 0018249-66.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018249) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. R. - E. M. R. - Diante
do lapso temporal decorrido sem que o autor indicasse o endereço da ré, na forma como determinada a fls. 36, expeça-se carta
de intimação no endereço indicado na exordial para que o autor dê andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 0018616-66.2007.8.26.0361 (361.01.2007.018616) - Depósito - Depósito - Banco Bmg S/A - Apollo Comercio de
Produtos de Limpeza - Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se o início da execução no sistema. Providencie a executada (requerida)
a entrega do bem ou o equivalente em dinheiro no prazo de vinte e quatro horas. Int. - ADV: CICERO NOBRE CASTELLO (OAB
71140/SP), CRISTINA FERRAZ (OAB 99647/SP)
Processo 0018781-40.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018781) - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - José Severino
de Sena - Rede Grande São Paulo de Comunicações S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: LUIZ MARRANO
NETTO (OAB 195570/SP), ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º