TJSP 08/01/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2024
protocolamento de bloqueio do valor objeto da presente execução junto ao BACENJUD, conforme recibo anexo. - ADV: ROBSON
DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), SOIANE VIEIRA
GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP), APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP)
Processo 0013349-11.2010.8.26.0361 (361.01.2010.013349) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mario
Noguchi e outro - Igreja Evangelica Assembleia de Deus Bom Retiro Em Mogi das Cruzes e outros - Procedi à transferência
do valor bloqueado para conta judicial, com desbloqueio do excedente. Declaro penhorado o valor bloqueado, sendo que
o prazo para impugnação terá início a partir da publicação desta decisão. - ADV: MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ
(OAB 129288/SP), ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), APARECIDO HERNANI FERREIRA (OAB 137573/SP),
SOIANE VIEIRA GONCALVES VAZ (OAB 120556/SP)
Processo 0013465-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013465) - Procedimento Ordinário - Celso Luiz Ramos Moises - Santa
Casa de Misericordia de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls 165/170. Anote-se o início da execução no
sistema. Efetue a executada (ré) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa do artigo
475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO (OAB 144831/SP), MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0013808-91.2002.8.26.0361 (361.01.2002.013808) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria
Aparecida Rosa e outros - Marcus Vinicius Vilela Paschoal - Procedi nesta data ao protocolamento de bloqueio do valor objeto
da presente execução junto ao BACENJUD, conforme recibo anexo. Indefiro a consulta a ARISP e RENAJUD, porquanto este
Juízo não se encontra habilitado em referidos sistemas. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), BARBARA
BERALDO FARIA (OAB 185170/SP), ANA PAULA NAZARÉTH BABBULIN (OAB 187306/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP),
VASCO VIVARELLI (OAB 14869/SP), FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP)
Processo 0013808-91.2002.8.26.0361 (361.01.2002.013808) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria
Aparecida Rosa e outros - Marcus Vinicius Vilela Paschoal - Procedi à transferência do valor bloqueado (R$ 3.971,16) para conta
judicial, conforme recibo anexo. Manifestem-se as partes. - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP), FRANCISCO
ROMANO (OAB 162746/SP), VASCO VIVARELLI (OAB 14869/SP), ANA PAULA NAZARÉTH BABBULIN (OAB 187306/SP),
JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP)
Processo 0013838-63.2001.8.26.0361 (361.01.2001.013838) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ailton Donizete
da Cunha - Alexandre Aparecido de Campos e outro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: NILTON GARRIDO
MOSCARDINI (OAB 95611/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), NELSON DE SOUZA
PINTO JUNIOR (OAB 156640/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP)
Processo 0013964-40.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013964) - Inventário - Inventário e Partilha - A. G. R. - B. G. R. - A. E. R.
- Proc. nº 2001/06 Vistos, Diante da concordância da herdeira Amanda em assumir o cargo de inventariante, defiro a substituição
e nomeio como inventariante Amanda Guerrero Rodrigues. Assim, nos termos da decisão de fls. 544, lavre-se o respectivo
termo. Fls. 549/550: indefiro a consulta dos valores depositados em contas do falecido na data de dezembro/2000, porquanto
a presente ação visa à partilha dos bens existentes na data do óbito, ocorrido em 22.07.2006, sendo que a questão relativa à
meação dos bens do casal em razão da separação de fato deve ser apurada em ação ordinária, por se tratar de questão de alta
indagação (art. 983 do Código de Processo Civil). Providencie a serventia a expedição dos ofícios determinados a fls. 544. Com
a resposta, cumpra a inventariante o quanto determinado a fls. 529 e tornem conclusos. Int. - ADV: SUELY TAKAKO TAMASIRO
(OAB 189693/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0013964-40.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013964) - Inventário - Inventário e Partilha - A. G. R. - B. G. R. - A. E.
R. - Que sejam retirados os ofícios, instruindo-os com cópia de fls. 532. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/
SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), SUELY TAKAKO TAMASIRO (OAB 189693/SP)
Processo 0014167-26.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014167) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Olivia Maria Longato Etore Carlos Longato e outro - I - Sobre os documentos de fls. 199/208, diga o adverso (CPC, art. 398). II Na sequência, voltemme. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), WANDERLEY INACIO SOBRINHO (OAB 89444/SP)
Processo 0014642-21.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014642) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil Sa - O Mercador
Comercio e Seviços Ltda Me e outros - (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EDUARDO TORRE FONTE (OAB
121053/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP)
Processo 0014649-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.014649) - Monitória - Compra e Venda - Herman Ferragens Ltda Me
- Marcelo Gusman Braga - Providencie o autor o quanto necessário para a citação do réu. - ADV: LUIS ROBERTO MELO
FERNANDES (OAB 87787/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 0014770-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014770) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Associação dos Proprietarios do Residencial Rubi - Carlos Roberto da Silva - Manifeste-se o autor acerca das informações
obtidas junto ao sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0014961-28.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014961) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Leibe
Greisas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca das declarações de
imposto de renda, obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita Federal, as quais se encontram arquivada em cartório,
providenciando o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço de impressão de documentos (Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD - BACENJUD” - Comunicado nº
170/2011-CSM), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ineficácia. Int. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB
31909/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP), ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), OTTO AUGUSTO
URBANO ANDARI (OAB 101045/SP)
Processo 0015014-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015014) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. C. - I. J. S. C. - Dê-se
baixa na pauta. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art.
269, III, do CPC, extinguir com julgamento de mérito a presente ação. Transitando a presente decisão em julgado, expeçase mandado de averbação e carta de sentença, se requerida, pagos os impostos devidos. Após, nada mais sendo requerido,
oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ITALIA
JOANA SOMMARIVA (OAB 49643/SP)
Processo 0015427-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015427) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Diego Ribeiro da Silva Brito - Banco Itaucard S/A - x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC)
e Reconvenção. - ADV: LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0015788-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015788) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio
Residencial Topazios - Lilia Nogueira de Oliveira - Vistos. Fls. 76: expeça-se mandado de levantamento. No mais, cumpra-se o
quanto determinado a fls. 76 (manifestem-se as partes sobre o laudo pericial). Int. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º