TJSP 08/01/2013 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2031
Processo 0002810-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002810) - Interdição - Capacidade - P. N. de S. H. - N. B. de A. - “
Remetam-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. Int. “ - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS
Processo 0003168-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003168) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Douglas Henrique Pereira de Barros - “ (Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias) “ - ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES DA PONTE
(OAB 224325/SP)
Processo 0003314-89.2010.8.26.0361 (361.01.2010.003314) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Eihiti Yano e outro
- Mauro Batista de Oliveira e outro - “Manifestem-se os autores com relação ao prosseguimento da ação.” - ADV: RONALDO
MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 0003347-11.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003347) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mary
Vieira Ferreira Prado - Carlos Adauto Misael - “ (Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15
dias) “ - ADV: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO (OAB 66445/SP)
Processo 0003469-24.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003469) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Banco Itaucard
S/A - Edvan da Silva Santos - “ (Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias) “ - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0003477-35.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003477) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco S/A - Eduardo Cangiano Me e outro - Vistos. A pesquisa de imóveis na forma requerida na petição retro ainda
não está disponível para acesso via on line, devendo a parte interessada informar os dados do imóvel passível de penhora. Por
esse motivo, indefiro o pedido de fls. 131. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05
dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo para o aguardo de provocação. Int. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB
159633/SP), FERNANDO LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0004529-03.2010.8.26.0361 (361.01.2010.004529) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Piran Participaçoes e Investimentos Ltda - Alexandra Tormes Milen - Olga Madrugli - “ Manifeste-se o exeqüente sobre o
integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela satisfação do débito. “ ADV: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA CHAUL (OAB 90666/MG), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), MARCELO LEVY
GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP)
Processo 0004681-27.2005.8.26.0361 (361.01.2005.004681) - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Embalatec
Industrial Ltda - Prefeito do Municipio de Mogi das Cruzes - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com
o prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo .” - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 49191/SP), MARCUS ANTONIO DE PAIVA ALBANO (OAB 59210/SP), ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO
(OAB 120970/SP)
Processo 0005074-05.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005074) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eduardo Alves Vieira
- Ewerton Ghosn de Oliveira Epp e outro - Sentença nº 1976/2012 registrada em 31/10/2012 no livro nº 468 às Fls. 39/45: Posto
isto, julgo improcedentes os pedidos condenatórios quanto às obrigações de fazer a transferência administrativa do veículo e do
financiamento que sobre este recai, bem como pedido condenatório moral formulado contra a corre Aymoré. O autor arcará com
a integralidade das despesas processuais da ré Aymoré, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$600,00,
atualizáveis a partir desta condenação. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus sucumbenciais, em razão de ser beneficiário
da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da Lei nº 1.060/50. Julgo procedente parte do
pedido de modo a condenar exclusivamente o réu Ewerton ao pagamento de R$6.000,00 a título de danos morais, atualizáveis
monetariamente a partir desta decisão (Súmula nº 362 do E. Superior Tribunal de Justiça), com juros legais de mora de 12% ao
ano a partir da citação. O réu Ewerton arcará com as custas e despesas do autor, além de honorários que fixo em 10% do valor
da condenação aplicada ao réu Ewerton. P.R.I. \
MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP)
Processo 0005664-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005664) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Luciano Roberto
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Número de ordem 628/12 A decisão agravada fica mantida pelos seus
próprios fundamentos. Int. - ADV: MAURICIO MARTINES CHIADO (OAB 267926/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB
262484/SP)
Processo 0005670-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005670) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Georges Yan Transportadora Turistica Ltda - “Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento da ação.” - ADV: TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 227200/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
Processo 0005671-57.2001.8.26.0361 (361.01.2001.005671) - Ação Civil Pública - Obrigações - Municipio de Mogi das
Cruzes - Jose Antonio Barbosa e outros - Manifestem-se os requeridos quanto a petição do Município de folha 1503. - ADV:
DEBORA POLIMENO NANCI (OAB 245680/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP),
ALEXANDRE GALEOTE RUIZ (OAB 108011/SP), CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB
25737/SP)
Processo 0005838-93.2009.8.26.0361 (361.01.2009.005838) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto
Dona Placidina - Edevaldo Miranda e outro - “ Manifeste-se o exequente quanto o cumprimento do acordo.” - ADV: SILVIA
MYLENE GONÇALVES PEREIRA CANALLI (OAB 151800/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO
PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 0005889-70.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005889) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Zelia
Domingues Briz Martinez - Arlindo Rosa - - Elizete Augusto Pedro - “ Manifeste-se a exequente no prazo de 05 (cinco) dias. No
silêncio, remeta-se os autos ao arquivo. “ - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO MARCONDES (OAB 159648/SP)
Processo 0006116-89.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006116) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Eduardo Passichette - Cetelem Brasil S/A Credito Financiamento e Investimeto - “Ao Executado para manifestação nos autos
com relação a petição de folhas 261/263, providenciando o depósito da diferença, se em termos.” - ADV: MARCIO OSÓRIO
SILVEIRA (OAB 159420/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0006727-67.1997.8.26.0361 (361.01.1997.006727) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.
H. de O. ( - A. A. N. - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 277/279. Oficie-se à empregadora do réu, conforme requerido às fls. 279,
fazendo-se, ainda, constar a solicitação do item “3” de fls. 278. Int. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0006992-44.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006992) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. L.
do N. - P. H. P. B. - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo o único
ponto controvertido quanto à relação de paternidade e quanto às necessídades da autora e capacidade econômica do réu a fim
da fixação dos alimentos. Observo que, apesar de intimado (fls. 54), o réu deixou de comparecer ao IMESC na data designada
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