TJSP 08/01/2013 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
2032
para coleta do material necessário ao exame pericial (fls. 50). A recusa em submeter-se ao exame médico será oportunamente
apreciada em consonância com o disposto nos artigos 231 e 232 do Código Civil. Necessária a produção de prova testemunhal,
dispensados depoimentos pessoais. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 04 de fevereiro de 2013,
às 14 horas e 15 minutos. As partes deverão arrolar suas testemunhas com 15 dias de antecedência em relação à audiência,
sob pena de preclusão. Observe a Serventia eventuais róis já apresentados, procedendo, se o caso, à imediata intimação. Nos
termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida
em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Defiro a gratuidade processual
ao réu. Anote-se. Servindo esta decisão como MANDADO, INTIMEM-SE as partes para comparecimento. Int. - ADV: SONIA
MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ANDREA SANCHEZ MARTINS (OAB 225586/SP)
Processo 0007586-29.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007586) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Presto Blocos e
Pisos de Concreto Ltda - Construtora Panegassi Ltda - “ Aguarde- se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. “ - ADV: JAIRO
GOMES DA SILVA (OAB 148112/SP)
Processo 0007635-02.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007635) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Fornatta Di
Napoli - Restaurante Ltda Epp - Associação dos Condominos do Mogi Shopping Center - “ Manifeste-se o autor em vista do
decurso do sobrestamento do feito, no prazo de cinco dias - ADV: ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 144916/SP),
CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 0007790-73.2010.8.26.0361 (361.01.2010.007790) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Seb Participações S/A - Alcebiades Santos da Silva - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 110 e 113/114. Nos termos do art. 655,
inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade,
cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on
line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo
êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias
para conferência do sistema. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI
(OAB 153485/SP)
Processo 0007804-38.2002.8.26.0361 (361.01.2002.007804) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Texaco
Brasil S/A Produtos de Petroleo - Comercial Auto Posto Logus Ltda e outros - Providencie o Dr. Marcelo N. Oliveira a regularização
da petição de fls. 117/118, datada de 06/12/12 (falta assinatura). - ADV: ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), LUIZ
SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), MARCELO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 154859/SP), JULIANA RODRIGUES CREPALDI
(OAB 191495/SP)
Processo 0007876-83.2006.8.26.0361 (361.01.2006.007876) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. C. R. - C. C. A. “Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias.” - ADV: VICTOR ATHIE (OAB
110111/SP)
Processo 0007885-11.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007885) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Larissa Calil
Almeida Ferreira - Fernando de Almeida Ferreira - “Diante da cota do M.P., manifeste-se o inventariante (fls. 573/575) “ ADV: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DANIELA ITICE
FERREIRA (OAB 197049/SP)
Processo 0007911-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007911) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Comercial Ismael Correa da Silva Buffet Me - Cristalaria Nacional S/A - úmero de ordem 888/12 Recebo a apelação de folhas 90/98 no seu
duplo efeito. À parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça com as anotações no sistema. - ADV: OSVALDO COSTA DE SOUZA (OAB 35759/SP), KARINA FERNANDA DE PAULA
(OAB 214344/SP), HENRIQUE SANTOS COSTA DE SOUZA (OAB 242344/SP), ANTONIO LEONARDO CARDOSO DE ARAUJO
BRANCO (OAB 296675/SP)
Processo 0008511-06.2002.8.26.0361 (361.01.2002.008511) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Intervel Comercio de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia
da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008568-43.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008568) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Computer
Import Informática Ltda Me - Hc Eletrica Manutenção Comercio de Materiais Eletricos Ltda e outro - “ Providencie o exequente
as despesas postais para intimação do executado, em cinco dias. Decorridos sem cumprimento, aguarde-se provocação em
arquivo. Int.” - ADV: NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 225026/SP), DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI (OAB 70869/
SP)
Processo 0008706-39.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008706) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Jessica G dos Santos Fernandes - “ (Intime-se o autor por carta para dar andamento ao
presente fieot, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo.)” - ADV: CELSO MARCON (OAB
260289/SP)
Processo 0008752-77.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.008752/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Dorival
Tranquellim - “ (Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo) “ - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP)
Processo 0009850-87.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.009850/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Luisa Dias Rodrigues - Elizabete Lugoboni e outros - “Aguarde-se manifestação do executado com relação ao
recolhimento das das custas finais conforme decisão de folha 318.” - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/
SP), IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB 264496/SP), CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB
245992/SP)
Processo 0010114-36.2010.8.26.0361/02 (361.01.2010.010114/2) - Cumprimento de sentença - Condomínio Residencial
Liberty - Luiz Eduardo de Carvalho - Número de ordem 2027/10-2 Para avaliação do imóvel penhorado por termo à folha 221,
nos termos do artigo 680 do Código de Processo Civil, in fine, designo para avaliador Inaiá Amaral Machado, a quem arbitro
honorários de R$800,00, diante da complexidade não elevada da perícia que deverão ser depositados pelo Exeqüente, no prazo
de dez dias. Após, ao perito para elab - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), LUIZ EDUARDO DE
CARVALHO (OAB 126527/SP)
Processo 0010250-77.2003.8.26.0361 (361.01.2003.010250) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Cecilia Gomes Sanchez - Milton Luiz Rodrigues Morato - Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia
da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º