TJSP 08/01/2013 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
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foram efetuados os depósitos - quitação da dívida assumida ou pagamento da pensão -, providencie o executado, em 10 dias,
os extratos das aludidas contas ou qualquer outro documento, como forma de comprovar a quitação das dívidas assumidas,
sob pena de se considerar não provada a quitação da pensão, já que o ônus da prova recai sobre si. Obtempero que pode a
exequente, a fim de fazer prova de seu direito, providenciar, também, a juntada dos documentos, mormente os extratos de suas
contas, já que se trata de documento albergado pelo sigilo. Int., - ADV SABRINA VITAL CAPRIO OAB/SP 266868 - ADV KATIA
HELENA GIL GARCIA OAB/SP 217761
0003572-10.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003572-0/000000-000) Nº Ordem: 000510/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X ROSINEIDE DA SILVA - Fica o advogado da parte exequente
intimado a se manifestar nos autos, diante da 1ª certidão de fls. 51. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230
0003946-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003946-8/000000-000) Nº Ordem: 000556/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - EZIQUIEL APARECIDO BAHIANO X ELAINE CRISTINA CAMERA - Ficam intimadas as partes
diante da designação da AUDIÊNCIA na Comarca de Jaboticabal para a data de 06 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16:30 HORAS,
conforme ofício juntado às fls. 91. - ADV SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV SILVIA REGINA FURIO OAB/
SP 218355
0003946-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003946-8/000000-000) Nº Ordem: 000556/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - EZIQUIEL APARECIDO BAHIANO X ELAINE CRISTINA CAMERA - Ficam intimadas as partes
diante da designação da AUDIÊNCIA na Comarca de Jaboticabal para a data de 06 DE MARÇO DE 2013, ÀS 16:30 HORAS,
conforme ofício juntado às fls. 91. - ADV SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV SILVIA REGINA FURIO OAB/
SP 218355
0007547-40.2012.8.26.0368 Incidente-1 (368.01.2012.003822-7/000001-000) Nº Ordem: 000572/2012 - Cumprimento de
sentença - Exceção de Suspeição - ANTONIO TEIXEIRA E OUTROS X ANTONIO LUIS SANT’ANNA - Fica o advogado do
excipiente intimado a se manifestar nos autos sobre manifestação do excepto de fls. 37/44. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE
CAMARGO OAB/SP 254510
0004569-90.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004569-0/000000-000) Nº Ordem: 000599/2012 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BRIGIDA SILVERIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
147 - Processo nº 599/12 Vistos. REJEITO os embargos de declaração de fls. 145/146, por não vislumbrar a omissão apontada.
A questão atinente à tutela antecipada foi devidamente analisada, segundo nos demonstra o teor de fls. 52, sobre a qual não
houve recurso da parte. Ademais, é discricionário o ato da concessão da tutela antecipada quando da prolação da sentença,
até porque sujeita a recurso das partes em virtude do princípio do duplo grau de jurisdição, podendo, assim, ser eventualmente
modificada, de modo que deve ficar mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV VERONICA GRECCO OAB/
SP 278866 - ADV WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS OAB/SP 258337
0004106-51.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004106-2/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Procedimento Ordinário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BRUNO NASCIBEN X BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS - Ficam os
advogados da parte requerida intimados a se manifestarem nos autos sobre o pedido de desistência da ação, formulado pelo
parte autora a fls. 172. - ADV CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA OAB/SP 83163 - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA
OAB/SP 268591 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV STELA FRANCO PERRONE OAB/
SP 210405
0004334-26.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004334-7/000000-000) Nº Ordem: 000626/2012 - Monitória - Duplicata - REDE
RECAPEX PNEUS LTDA X COBRA TRANSPORTES E SOM LTDA ME - Manifeste-se a parte requerente diante dos Embargos
apresentados pela parte requerida juntado 50/84. - ADV RICARDO ALEXANDRE IDALGO OAB/SP 189667 - ADV RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
0004511-87.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004511-0/000000-000) Nº Ordem: 000652/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARISTELA SIMONI COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica o
advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos, no prazo de dez dias (conf. fls. 104/vº), sobre o laudo médico
pericial de fls. 112/119. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
0004702-35.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004702-9/000000-000) Nº Ordem: 000674/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - LIDIANE CARDOSO CORTEZ X ROSEMEIRE R DA SILVA - Fls. 51 - Processo nº 674/12
Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
JUSTIFICANDO sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob
pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV MARCELO ZOCCHIO DE BRITO
OAB/SP 258781 - ADV CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR OAB/SP 168822
0004734-40.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004734-5/000000-000) Nº Ordem: 000679/2012 - Procedimento Ordinário Cheque - COJIBA SUPERMERCADOS LTDA X APARECIDO FELICIANO - “Manifeste-se o autor tendo em vista decurso de
prazo sem apresentação de contestação.” - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI OAB/SP 238058
0005105-04.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005105-5/000000-000) Nº Ordem: 000721/2012 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - VAGNER JOSE DELLA VECHIA X JOSE LUIZ ANTONIO LEMES - Fls. 40 - Processo nº 721/12 Vistos. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO
sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 ADV VICTOR RONCATTO PIOVEZAN OAB/SP 242595 - ADV SHIRLEI VIEIRA LANÇONI OAB/SP 313146
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º