Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1567 permitir, em face dos princípios da economia e celeridade processual, a manutenção em arquivo da presente execução fiscal, até comunicação pela credora da quitação do débito fiscal ou o prosseguimento da execução. Assim, por analogia ao artigo 40 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 6.830/80

Publicações Judiciais I ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformado, apela o INSS, requerendo a fixação do termo inicial do benefício a partir da data da juntada do laudo pericial aos autos ou do dia da realização da perícia. Sem contrarrazões, subiram os autos a esta Corte Regional. É o relatório. DECIDO. Anoto que a r. sentença somente foi impugnada quanto ao termo inicial do benefício, do qual passo à análise. O termo inicial do benefício deveria ser fixado na data do requerimento administrativo (22/05/07 - fl. 17), conforme pleitea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2227 foram efetuados os depósitos - quitação da dívida assumida ou pagamento da pensão -, providencie o executado, em 10 dias, os extratos das aludidas contas ou qualquer outro documento, como forma de comprovar a quitação das dívidas assumidas, sob pena de se considerar não provada a quitação da pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1963 Fls. 64/74: anote-se na autuação deste processo principal o agravo de instrumento interposto pela inventariante. 2) Mantenho a decisão proferida em fls. 56 na forma como fundamentada. 3) Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso em tela. Int. - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806 - ADV PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1505 a se manifestar. A seguir, façam-se com vistas ao Ministério Público. Int. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 368.01.2012.004048-8/000000-000 - nº ordem 597/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DORIVAL COSTA MONTE ALTO MEI X SHED METAL ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA EPP - Fls. 30/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1858 produzir, sem prejuízo de julgamento antecipado do feito. INT. Monte Alto, 21 de setembro de 2012. - ADV SABRINA GIL SILVA MANTECON OAB/SP 230259 - ADV SILVIA REGINA FURIO OAB/SP 218355 368.01.2012.003867-3/000000-000 - nº ordem 576/2012 - Procedimento Ordinário - Cheque - JOSE HENRY BIANCHI X ONERIO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1310 0006495-43.2011.8.26.0368 (368.01.2011.006495-9/000000-000) Nº Ordem: 000962/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MURILO ABRIL E OUTROS X MARIA LUIZA PIMENTEL E OUTROS - Fls. 418 - Vistos. Aceito a conclusão em 01.10.2013. Necessária dilação probatória, com oitiva de testemunhas. Para tanto, desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1662 368.01.2012.003800-2/000000-000 - nº ordem 543/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - EVA CECILIA DANTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o advogado da parte autora intimado a retirar, em cartório, a carteira de trabalho de sua constituinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1627 Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Publique. Registre. Intime. Cumpra. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 0003823-91.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003823) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleonice Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1620 “Ficam intimadas as partes do ofício do CAIS DE SANTA RITA juntado às fls. 145/146.” - ADV REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI OAB/SP 311519 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 368.01.2012.003369-6/000000-000 - nº ordem 483/2012 - Execução de Títu