TJSP 09/01/2013 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
2091
faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Concedo os
favores do artigo 172, 2º do Código de Processo Civil, se necessário. Oficie-se ao empregador, se requerido. - ADV CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO OAB/SP 134111
0001657-44.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001657-0/000000-000) Nº Ordem: 000451/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AILTON ISIARA E OUTROS X MILTON CESAR RIBEIRO E OUTROS CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “servirá o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação, no
prazo de 05 dias, diante da devolução da carta expedida com vistas a citação determinada - segundo correios - MUDOU-SE do
endereço indicado”. - ADV CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO OAB/SP 224700
0001669-58.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001669-0/000000-000) Nº Ordem: 000457/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X GISLAINE REGINA MAZZO PAIVA - Nota do cartório: Em cumprimento a R.
Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:10 horas. - ADV JOEL
PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001670-43.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001670-9/000000-000) Nº Ordem: 000458/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X TERESINHA DOS SANTOS LEONEL - Nota do cartório: Em cumprimento a R.
Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:15 horas. - ADV JOEL
PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001671-28.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001671-1/000000-000) Nº Ordem: 000459/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - Nota do cartório: Em cumprimento a R.
Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:20 horas. - ADV JOEL
PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001672-13.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001672-4/000000-000) Nº Ordem: 000460/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X DANILA ZAMBONATO - Fls. 07 - Posto isso, indefiro a petição inicial, nos termos
do art. 295, inciso IV, do CPC, em vista da prescrição, e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Cobrança, com
fundamento no art. 267, inciso I, do mesmo estatuto. Transitada esta em julgado, arquive-se. PREPARO - Para a eventualidade
de recurso deverá ser comprovado o recolhimento do preparo nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, equivalente a R$
184,40 (valor singelo) ou R$ 184,40 (valor atualizado), acrescido do porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00 (01
volume(s)), conforme comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de
23/06/2006. - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001679-05.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001679-3/000000-000) Nº Ordem: 000467/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X ANTONIO VENÂNCIO - Nota do cartório: Em cumprimento a R. Determinação
lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:45 horas. - ADV JOEL PEREIRA DE
ASSIS OAB/SP 148499
0001680-87.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001680-2/000000-000) Nº Ordem: 000468/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X JULIANE APARECIDA PALOCO - Nota do cartório: Em cumprimento a R.
Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:45 horas. - ADV JOEL
PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001681-72.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001681-5/000000-000) Nº Ordem: 000469/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - IRINEU VALERIO X JAIR APARECIDO GONÇALVES - Nota do cartório: Em cumprimento a R.
Determinação lançada nos autos, ficou agendada sessão de conciliação para o dia 24/04/2013, às 18:45 horas. - ADV JOEL
PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499
0001686-94.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001686-9/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - D. L. C. D. C. X M. R. D. C. - Fls. 16 - Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo a partir
da citação e designo audiência para o dia 14 de Março de 2.013, às 15:45 horas. Cite-se o réu por via postal (Lei 5478/68), e
intime-se o autor, também via postal a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus Advogados e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em arquivamento do processo , e a do réu em
confissão e revelia. Aclaro que o réu deverá ser citado dos termos da ação e intimado da audiência com antecedência mínima
de 10 dias, prazo que possibilite sua defesa. Por analogia com o procedimento sumário, o prazo deve ser, no mínimo, de dez
dias, sob pena de nulidade (JTJ 206/14) Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por
intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Concedo os favores
do artigo 172, 2º do Código de Processo Civil, se necessário. Oficie-se ao empregador, se requerido. - ADV HUGO TAMAROZI
GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 260155
0001688-64.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001688-4/000000-000) Nº Ordem: 000470/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - LEONARDO RAMOS X AGÊNCIA BRASIL MULTIMARCAS - Fls. 21 - Sentença nº 1427/2012
registrada em 07/12/2012 no livro nº 288 às Fls. 155: 1. Para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a
desistência manifestada pela parte-autora. 2. De conseguinte, com fundamento no artigo 267, VIII, da Lei Processual Civil,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Reparação de Danos. - ADV CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO OAB/SP
224700
0001689-88.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001689-4/000000-000) Nº Ordem: 000779/2008 - Procedimento Ordinário
- Anulação de Débito Fiscal - QUATRO IRMÃOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE MADEIRAS LTDA X
MUNICÍPIO DE PIRATININGA-SP - Fls. 283 - Fl. 282 - Atenda-se. Ciência às partes. - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/
SP 111165 - ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/SP 92027
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º