TJSP 11/01/2013 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
1212
Nº 0187408-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Douglas Antonio Ranieri Fiocco - Impetrante: Carolina
Lentz Floriano - Paciente: Jesuíno Ferreira Neto - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Douglas
Antonio Ranieri Fiocco (OAB: 70732/SP) - Carolina Lentz Floriano (OAB: 247313/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0191192-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Joao Cesar Junior - Paciente: Orlando Bezerra
da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a presente ordem de habeas corpus, cassando-se a liminar deferida.v.u.
Julgamento em conjunto com o Habeas Coirpus nº 0192145-69.2012 - Advs: Joao Cesar Junior (OAB: 123869/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0197714-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Marcos Roberto Azevedo - Paciente: Ricardo
Pires - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para reconhecer a extinção da punibilidade da infração disciplinar
praticada por Ricardo Pires em 06 de maio de 2008, afastando-se todos os efeitos dela decorrentes. v.u. - Advs: Marcos
Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0200499-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Carla Reis de Oliveira - Paciente: Jefferson Moraes
Caetano - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carla Reis de Oliveira (OAB: 202399/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0201326-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urupês - Impette/Pacient: Wemerson Carlos Brito Araujo - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0202721-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Kattie Helena Ferrari Garcia - Paciente: Fabio Alves
Costa - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Kattie Helena Ferrari Garcia (OAB:
211936/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0203592-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Lucio Guedes
Medeiros - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0203789-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Jose Alberto Pacetti - Paciente: Alison Machado
Galvão - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Alberto Pacetti (OAB: 57686/SP) - João Mendes
- Sala 1419/1421/1423
Nº 0204024-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira - Paciente:
Gilberto Valente de Morais - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Concederam a ordem para cassar a decisão de indeferimento da
progressão de regime, a fim de que nova sentença seja proferida, avaliando-se a presença dos requisitos previstos em lei,
afastado o entendimento que considerou o roubo qualificado pelo resultado de lesão corporal como crime hediondo para fins
de progressão de regime. v.u. - Advs: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) - Cesar Roberto Saraiva de
Oliveira (OAB: 121215/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0206089-41.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: R. S. de A. - Magistrado(a)
Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0211262-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Rafael da Silva Araujo - Paciente: Rafael da Silva
Nascimento - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram prejudicada a ordem, por falta de objeto. V.U. - Advs: Rafael da
Silva Araujo (OAB: 220687/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0211996-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Rogério Garcia
de Oliveira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0212433-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Anderson
Oliveira do Nascimento - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Concederam a ordem de ‘habeas corpus’ impetrada para
cassar a decisão monocrática na parte em que condicionou a liberdade provisória do paciente ao pagamento de fiança, ficando
o benefício deferido unicamente mediante as condições de comparecer no juízo do processo sempre que for intimado e não se
ausentar do distrito da culpa sem antes comunicá-lo, sob pena de revogação do benefício, ratificada a medida liminar deferida.
V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0217119-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Wesley
Duque Cesario - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/
SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0217454-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Folador Strano - Paciente: Carlos Rodolfo
Toro Gonzales - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Márcio Bartoli
- Convalidaram a liminar e concederam a ordem, dispensando o paciente do pagamento da fiança arbitrada e condicionando a
liberdade provisória, unicamente, à assinatura de termo de compromisso nos autos. v.u. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0219506-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Idalicio Ferreira - Magistrado(a) Mário
Devienne Ferraz - Denegaram a ordem impetrada. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 0221675-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Luiz Carlos de Oliveira - Paciente: Paulo Cesar
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