TJSP 11/01/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1333
2011
ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/648
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:N. G. J.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0013326-36.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/000062
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/608
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:A. A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0013337-65.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:13.01.2013/000015
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/269
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:C. A. L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0013336-80.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:13.01.2013/000016
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/307
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:B. R. P. D. R.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0013339-35.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:13.01.2013/000017
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900117
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. F. C. D. F.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0013338-50.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:13.01.2013/000018
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/300119
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:J. N. A. D. C. E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:0013348-94.2012.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/000063
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:PECULATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/28
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:A. A.
VARA:VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
SETOR DE ANEXO FISCAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
0000024-14.1987.8.26.0445 (445.01.1987.000024-7/000000-000) Nº Ordem: 000041/2007 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOAO JORGE SAAD - Vistos, Em razão
do parcelamento administrativo da dívida apontada nestes autos, suspendo a exigibilidade do crédito tributário, até que venha
aos autos informação sobre o cumprimento da avença. No mais, considerando que não há objeções para o levantamento
das constrições que recaíram sobre os bens pertencentes ao executado, determino o levantamento da penhora do imóvel
rural, comunicando-se o cartório de registro de Imóveis local, via ofício e/ou sistema Arisp. Procedi nesta data ao desbloqueio
da quantia de R$ 14.924,25. Por fim, determino a expedição de guia de levantamento da quantia penhorada no importe de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º