TJSP 14/01/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
2018
ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
0005243-47.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005243-6/000000-000) Nº Ordem: 000573/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA DA SILVA STECA X RACHEL CARLOS FERREIRA - Fls.
63 - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que se oficie ao Banco Santander S/A, agência de Porto Ferreira,
solicitando a informação da data em que requerida Rachel Carlos Ferreira, portadora do CPF 095.934.458-62 encerrou a conta
nº 01-04803-3. Prazo: 10 dias. Int. e dil. - ADV ANDRE REATTO CHEDE OAB/SP 151176 - ADV JULIANA BORGES OAB/SP
226978.
0005558-75.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005558-7/000000-000) Nº Ordem: 000617/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO CARLOS GENTIL X BETAO AUTO PEÇAS - Fls. 58 - Vistos. O(a)
patrono (a) do(a) exequente foi intimado(a) para informar nos autos o descumprimento do acordo celebrado, no prazo de 10
dias, decorrido o referido prazo não houve manifestação, conforme certidão retro. Assim, julgo EXTINTO o processo, nos termos
do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante termo. Aguarde-se em cartório o prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, para
destruição dos autos, nos termos do item 30.2, Seção V, Prov. CSM nº 1679/2009. Procedam-se anotações e comunicações
necessárias. PRIC. - ADV ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL OAB/SP 161022 - ADV DIRCEU FRANCISCO GONZALEZ OAB/SP
22341.
0005199-28.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005199-6/000000-000) Nº Ordem: 000647/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - NEIMAR SIPRIANO DE GODOY X TELMA JULIANO LOUREIRO DOS SANTOS - Fls. 29 - Vistos. Diante do
teor da petição retro, DESIGNO leilão único para o dia 18 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas. Expeça-se edital, intimem-se
o exequente e executado/depositário. Dê ciência ao Oficial de Justiça. Int. e dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP
246005.
0005880-95.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005880-0/000000-000) Nº Ordem: 000669/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - LAZARA APARECIDA SAMPAIO X CLAUDIA MARIA SOUZA - Fls. 20 - Vistos. Fls.19: Intime-se a executada,
para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 652, § 3º do CPC, também aplicável às
execuções de títulos judiciais, sob pena de sua omissão, ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos
do artigo 600, inciso IV do CPC. Int. e dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES
ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
0006139-90.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006139-0/000000-000) Nº Ordem: 000700/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PERIPATO E PERIPATO COM. DE AUTOPEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA
ME X FRANCISCO COBOS ALVAREZ - Fls. 28 - Vistos. Fls.25/26: Prossiga-se em execução, anote-se e comunique-se. Intimese o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento do acordo(R$1.218,48), no prazo de (15) quinze dias, sob pena de multa no
percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 475J, do CPC e do enunciado
105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int. Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
0006746-06.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006746-2/000000-000) Nº Ordem: 000770/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TREVISAN E DESCIA LTDA ME X JOAO PAULO BERNARDES DOS SANTOS
ME - Fls. 31 - Vistos. Considerando a devolução da carta de citação por motivo de mudança, intime-se o(a) autor(a) para, no
prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo. Libere-se a pauta. Int. Dil. ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
0006884-70.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006884-6/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - RAMON GALVAO DA SILVA X TARCISIO BELINE DA COSTA E OUTROS Nota do Cartório: Depositário
comparecer em Cartório para assinar Termo de Penhora. - ADV JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES OAB/SP 218747.
0006884-70.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006884-6/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - RAMON GALVAO DA SILVA X TARCISIO BELINE DA COSTA E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Indicado o
depositário, cumpra-se o despacho de fls.23. Int. Dil. - ADV JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES OAB/SP 218747
0006884-70.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006884-6/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - RAMON GALVAO DA SILVA X TARCISIO BELINE DA COSTA E OUTROS - Fls. 23 - Fls.10: Defiro. Anote-se.
Lavre-se termo de penhora dos bens indicados a fls.03 do Apenso de Embargos à Execução. Recebo os embargos. Manifestese o embargado no prazo de 15(quinze) dias. Int. Dil. - ADV JOAQUIM OLIVEIRA ARANTES OAB/SP 218747
0007058-79.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007058-5/000000-000) Nº Ordem: 000807/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - LORIVAL CANDIDO DA SILVA ME X SUELEN FERNANDES IGNACIO - Fls. 27 - Vistos. Fls. 26: Anote-se o
novo endereço. Cite-se o(a) ré(u) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. (art.652
do C.P.C., alterado pela Lei 11.382/06). Sendo efetivada a penhora, observando-se o disposto o artigo 649 do CPC e seus
parágrafos, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação. Fica ainda, o Oficial de Justiça, autorizado a proceder à diligência
na forma do artigo 172, parágrafo 2º do C.P.C., se necessário. Não havendo penhora, deverá relacionar os bens móveis que
guarneçam a residência do(a) executado(a). INTIME-SE, ainda o(a) executado(a) de que poderá opor embargos, por escrito ou
oralmente, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação e penhora. INTIME-SE, mais, o(a) executado(a) que, no prazo para
embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, poderá requerer o
parcelamento do débito em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do
artigo 745-A do C.P.C. Int. e dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
0007919-65.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007919-4/000000-000) Nº Ordem: 000919/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIANA ZAGO UCHELI E OUTROS X ARLINDO DE OLIVEIRA CARVALHO E
OUTROS - Fls. 18 - Vistos. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, para o dia 18 de fevereiro de 2013, às 16:50 horas. Cite o(a)
requerido(a), com as advertências legais. Intime-o de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados da data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º