TJSP 15/01/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
1719
0002121-70.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002121-6/000000-000) Nº Ordem: 000538/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X LUÍS FABIANO MAZZONI - Manifeste-se a parte autora, em cinco
dias ( sobre a certidão do Oficial onde deixou de citar Luis Fabiano) - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0002308-78.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002308-7/000000-000) Nº Ordem: 000594/2011 - Procedimento Ordinário Acumulação de Cargos - B. Q. D. X M. D. O. -. S. - Fls. 316 - Faculto complementação dos memoriais pelo prazo sucessivo de
10 (dez) dias. Int. (Primeiramente, Dr Thiago atender. Após será intimado o réu) - ADV THIAGO DA SILVA GALERANI OAB/SP
292866 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
0002888-11.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002888-9/000000-000) Nº Ordem: 000726/2011 - Ação Civil Pública - Ordenação
da Cidade / Plano Diretor - MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X MÁRIO ALVES TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 88 - Fls. 87: nos termos do
art. 218, § 2º do CPC, oficie-se à OAB local requisitando a nomeação de um Defensor para representar o requerido. Int. - ADV
FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
0003937-87.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003937-8/000000-000) Nº Ordem: 000978/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA ALVES X JOSÉ ADENIR PULHEIS - Fls. 61 - 1. Considerando os termos
da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação
designada para o dia 18 de fevereiro de 2013, às 13:40 horas. 2. Consigne-se que as partes poderão fazer-se representar
por seus advogados com poderes para transigir. Int. - ADV ELZA COSTA DA SILVA SOUSA OAB/SP 280852 - ADV ADEMIR
CARLOS ACORCI OAB/SP 261976 - ADV NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OAB/SP 268306
0002394-49.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002394-9/000000-000) Nº Ordem: 001118/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ORLÂNDIA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 105 - 1. No
prazo de 10 (dez) dias, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para
composição amigável. 2. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando
desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0004630-71.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004630-0/000000-000) Nº Ordem: 001137/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - BRUNO CARDOSO DOS REIS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Fls. 65 - No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova oral. Int. - ADV JAQUELINE
RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP 179156
0004852-39.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004852-2/000000-000) Nº Ordem: 001191/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X ADENILSON GONÇALVES - Fls. 29 - 1. Fls. 28: no prazo de 10
(dez) dias, providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$ 10,00 para viabilização da providência requerida junto ao
INFOJUD, conforme Comunicado nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11. 2. Comprovado o depósito, providencie a Serventia o
expediente necessário. Int. ( Dra Marina atender a intimação recolhendo a taxa) - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0004940-77.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004940-8/000000-000) Nº Ordem: 001217/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão (Art. 80) - SIDNEYA IMACULADA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78
- No prazo de dez (10) dias, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova oral. Int. - ADV CRISTINA JUNQUEIRA
FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142
0005162-45.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005162-0/000000-000) Nº Ordem: 001283/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - APARECIDO WHAITE DE MELLO X MÁRIO WHAITE DE MELLO - Fls. 58 - Vistos. 1. Fls. 49/51: Cuida-se de pedido
feito pelo arrolante de isenção do imposto ITBI, em síntese, ao fundamento de que o fato gerador do imposto de transmissão se
dá com a abertura da sucessão, ou seja, morte do autor da herança, postulando aplicação da Lei n.º 12.799/08 e cancelamento
do débito do imposto inferior a 50 Ufesp’s. No entanto, sem razão o arrolante. Conforme entendimento do C. Superior Tribunal de
Justiça, aqui utilizado como razão e fundamento para decidir, “o fato gerador do imposto causa mortis se dá com a transmissão
da propriedade, que coincide com a morte, mas não se confunde com a constituição do crédito tributário, que é constituído por
ocasião do processo judicial de inventário ou arrolamento” (REsp nº 752.808-RJ, Min. Rel. Teori Albino Zavascki, j. 17.5.07).
Desta forma, inaplicável ao caso dos autos a Lei 12.799/08, pois ainda não houve apuração do crédito tributário e, menos
ainda, seu vencimento. Indefiro, pois, o pedido de isenção do ITBI; 2. No mais, abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual
para que apresente cálculo discriminado do imposto, valendo-se da Certidão de Valor Venal juntada a fls. 30. Intimem-se. - ADV
SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0005846-67.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005846-5/000000-000) Nº Ordem: 001455/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X WAGNER DIAS
DE MOURA - Fls. 90 - Fls. 84/85: desentranhe-se o mandado de fls. 79/81, para novas diligências. Int. - ADV EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0000097-35.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000097-0/000000-000) Nº Ordem: 000019/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A X NEUZA ROSA DA SILVA E OUTROS - Fls. 35 - Fls. 34: defiro; providencie
a Sra. Supervisora, a minuta para realização do bloqueio junto ao BACEN. ( a consulta resultou positiva em R$0,29) - ADV
CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273
0000233-32.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000233-7/000000-000) Nº Ordem: 000059/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO ITAÚ SA X PATRÍCIA FERREIRA VIEGAS ME (JOMADE - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) E
OUTROS - Fls. 49 - Fls. 49: defiro; providencie a Sra. Supervisora, a minuta para realização do bloqueio junto ao BACEN. (
a consulta resultou em R$ 96,40 e R$22,60 em nome de Patricia) - ADV ANA PAULA SILVA ZERATI OAB/SP 135178 - ADV
ELADIO SILVA OAB/SP 25048
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º