TJSP 15/01/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
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0002873-59.2011.8.26.0269 (269.01.2011.002873-0/000000-000) Nº Ordem: 000357/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - DIRCE APARECIDA SIQUEIRA BICUDO X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
- Vista a autora para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, sobre o ofício vindo do IMESC, informando que a autora não
compareceu a perícia designada para o dia 28/11/2012, vista nos termos do art. 162, par. 4º do CPC. - ADV JOSE BRUNO DE
AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LUCIANA DOMINGUES BRANCO OAB/SP 213835 - ADV LURDES ANDREO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669 - ADV DIEGO PELEGI LOBO OAB/SP 262983
0003780-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.003780-7/000000-000) Nº Ordem: 000411/2011 - Procedimento Sumário - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - ANDRE DE MEIRA CIRILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC ao requerente para que se manifeste sobre os extratos juntados nos
autos nos valores de R$ 5.746,42 e R$ 574,64. Int. - ADV MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO OAB/SP 270636 - ADV CAIO
BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0006015-71.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006015-0/000000-000) Nº Ordem: 000533/2011 - Monitória - Cartão de Crédito
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X WANCLEY ROBERTO COSTA Recebo a apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo legal,
subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN OAB/SP 234536
- ADV ANDRE LUIZ MONTE BASTOS OAB/SP 246555
0006015-71.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006015-0/000000-000) Nº Ordem: 000533/2011 - Monitória - Cartão de Crédito FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X WANCLEY ROBERTO COSTA - Fls.
110: Aguarde-se providencias pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN OAB/SP 234536
- ADV ANDRE LUIZ MONTE BASTOS OAB/SP 246555
0007610-08.2011.8.26.0269 (269.01.2011.007610-9/000000-000) Nº Ordem: 000607/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - JCF FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA X JOÃO CARLOS MORETTI NETO ITAPETININGA - Vistos. O
executado deve ser intimado da penhora levada à termo nestes auto, para eventual impugnação, uma vez que não se encontra
representado por advogado. Assim, comprove o exequente o recolhimento da diligência para expedição do mandado, no prazo
de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo nos termos do despacho de fls. 54. Int. - ADV FÁBIO DEZZOTTI
D’ELBOUX OAB/SP 165618 - ADV JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO OAB/SP 236831
0009101-50.2011.8.26.0269 (269.01.2011.009101-6/000000-000) Nº Ordem: 000683/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - LUIZ ANTONIO PONTES X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vista
a requerida para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito, vista nos termos do art. 162, par. 4º
do CPC. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDRE
MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV THIAGO CAMARGO GARCIA
OAB/SP 210837
0012218-49.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012218-1/000000-000) Nº Ordem: 000841/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - PEDRO PAULO ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. Vista ao INSS para contrarrazões. Apresentadas
contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3º Região. Int. - ADV HENRIQUE
AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV EMERSON JOSUÉ
LEITE OAB/SP 290768 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0012671-44.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012671-2/000000-000) Nº Ordem: 000870/2011 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - DIRLEI APARECIDO DE MATOS - Fls. 86 - Fl. 85:Defiro o prazo de 60 dias requerido pela Fazenda Pública do
Estado. Int. - ADV ODACIR PEIXOTO OAB/SP 96849 - ADV GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE OAB/SP 302012
0008803-58.2011.8.26.0269 (269.01.2011.008803-8/000000-000) Nº Ordem: 000889/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AMAURI MARICATO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista ao autor para manifestarse nos autos no prazo de 10 dias, sobre a contestação apresentada, vista nos termos do art. 162, par. 4º do CPC. - ADV PAULO
ROBERTO ARRUDA MORAES OAB/SP 91698 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0012623-85.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012623-0/000000-000) Nº Ordem: 000895/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JOSE DE AVILA FORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 94 - Expeçam-se os alvarás de levantamento, cientificando-se à parte exequente por carta ou mandado. Se for o caso, a
contadoria discriminará as verbas. Não havendo qualquer objeção, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV
ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0014312-67.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014312-0/000000-000) Nº Ordem: 000965/2011 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ELAINE CRISTINE GOMES DE OLIVEIRA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC à autora para que se manifeste sobre os extratos de RPV juntados nos
autos nos valores de R$ 2.541,65 e R$ 254,15. Int. - ADV RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO OAB/SP 268554 ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0014768-17.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014768-3/000000-000) Nº Ordem: 000991/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - MARCIO SALEM ALBUQUERQUE X LUCIANO APARECIDO NUNES FERREIRA - Fls. 57 - Sentença nº 7/2013
registrada em 11/01/2013 no livro nº 158 às Fls. 32: Vistos. Ante a quitação do débito noticiada pelo exequente às fls. 56, declaro
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, calculadas
sobre o valor do acordo homologado. Defiro o desentranhamento dos títulos de fls. 04/05, mediante substituição por cópias
e recibos nos autos, pelo executado, se requerido. Comunique-se à SERASA. Transitada em julgado, pagas ou inscritas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º