TJSP 16/01/2013 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
1713
- JOSIANE BALÚGOLI PERON E OUTROS X NAIR BELOTE BALÚGOLI - F. 64: aguarde-se por mais 90 dias a apresentação
da declaração do imposto de ITCMD pelo posto fiscal. Decorrido o prazo, diga a inventariante. - ADV RAPHAEL LUIZ VIDEIRA
CARNEIRO OAB/SP 220815 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0000372-15.2006.8.26.0397 (397.01.2006.000372-0/000000-000) Nº Ordem: 000307/2006 - Outros Feitos Não Especificados
- ORDINÁRIO - LÚCIA APARECIDA STEDTLI JANÚARIO - F. 137: defiro, desentranhando-se documento de fs. 118/119 (O Dr.
Anoel deverá comparecer em cartório para retirada do documento no prazo de 5 dias. Após, o processo seguirá ao arquivo) ADV ANOEL LUIZ JUNIOR OAB/SP 178557 - ADV JANAINA CAMPOS VERONEZI OAB/SP 258162 - ADV ALINE NASCIMENTO
NOGUEIRA OAB/SP 288121 - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524 - ADV MARCELO JANZANTTI LAPENTA OAB/SP
156947
0000465-17.2002.8.26.0397 (397.01.2002.000465-7/000000-000) Nº Ordem: 000957/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO SERGIO ANHOLETO E OUTROS - Decorreu o sobrestamento
solicitado - diga a parte interessada sobre o prosseguimento. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV ROSIMARA PACIENCIA OAB/SP 110615 - ADV PRISCILLA DE ARAUJO SILVA OAB/SP 188168 - ADV ISABEL
CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 161497 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396 - ADV PATRICIA COELHO
MOREIRA BAZZO OAB/SP 244214 - ADV CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069 - ADV RAFAEL PRADO BARRETO OAB/
SP 276131 - ADV YARA AMBROSIO POLITI OAB/SP 277991 - ADV SERGIO RENATO TARIFA PINTO OAB/SP 277354 - ADV
FRANCINE ZITEI OAB/SP 290551 - ADV NATALIA FERNANDES CHIERICE OAB/SP 297842 - ADV RODRIGO OCTAVIO DE
LIMA CARVALHO OAB/SP 143054
0000479-20.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000479-7/000000-000) Nº Ordem: 000267/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA X AUTO POSTO NUPORANGA LTDA - A serventia autorizada protocolou,
pelo Sistema Renajud, requisição de consulta a veículos existentes em nome do(a) requerido(a). Tendo em conta a informação
do sistema, de que não há veículos registrados em nome do(a) demandado(a), conforme cópia que segue, manifeste-se o(a)
requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE OAB/SP 148705 - ADV CANDIDO
FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
0000687-04.2010.8.26.0397 (397.01.2010.000687-4/000000-000) Nº Ordem: 000397/2010 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - IRENE ALVES DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº
1473/2012 registrada em 17/10/2012 no livro nº 80 às Fls. 100: Tendo em conta a satisfação da obrigação ( cf. fs. 236/237 ), julgo
extinta esta ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela movida por Irene Alves de Jesus contra Fazenda Pública
Municipal de Sales Oliveira e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no artigo 794, inc. I, do Código de Processo
Civil. Intimem-se as requeridas para pagamento da verba honorária advocatícia, conforme requerido a f. 238. Oportunamente,
após recolhidas as custas porventura existentes, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P. R. I. (Valor informado
como débito a f. 239: R$546,29 em 28/8/12) - ADV VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492 - ADV TANIA
REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626 - ADV MAURO DONISETE
DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524
0000687-33.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000687-0/000000-000) Nº Ordem: 000317/2012 - Usucapião - JORGE JOSÉ
CONSTANTINO X MARIA HELENA BATISTA E OUTROS - F. 43: antes, intime-se o autor para que proceda à juntada de
declaração de pobreza, sob pena de indeferimento, nos termos da Lei n. 1060/50. - ADV LUCIMARA SEGALA OAB/SP 163929
0000816-38.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000816-1/000000-000) Nº Ordem: 000377/2012 - Execução de Alimentos
- Alimentos - R. S. D. F. X E. D. F. - Fs.: 24/30: diga a autora - ADV MARISTELA FRANCISCHINI OAB/SP 255212 - ADV
DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258 - ADV MARISTELA FRANCISCHINI OAB/SP 255212
0000840-03.2011.8.26.0397 (397.01.2011.000840-8/000000-000) Nº Ordem: 000407/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- ELENITA APARECIDA CORREA BORSATO E OUTROS X ANTÔNIO APARECIDO CORREA (INVENTARIADO) E OUTROS - F.
91: defiro o prazo de 60 dias para conclusão do referido procedimento. Após, diga a inventariante. - ADV MAURO DONISETE
DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO OAB/SP 220815 - ADV OSWALDO DE CAMPOS FILHO
OAB/SP 262134 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0000858-34.2005.8.26.0397 (397.01.2005.000858-4/000000-000) Nº Ordem: 000287/2005 - Procedimento Ordinário Anulação - APPARECIDA MATTIA PARISI GENOVEZE X BOLSA NACIONAL DE EMPRESAS LTDA - Decorreu o sobrestamento
solicitado - diga a parte interessada sobre o prosseguimento. - ADV OSWALDO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 262134 - ADV
RENATO MARCON OAB/SP 222982 - ADV KYRA MARINI HSIA OAB/SP 253912
0000910-83.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000910-0/000000-000) Nº Ordem: 000417/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade - CENTRO OESTE RAÇÕES S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam as partes se pretendem produzir
outras provas. Em caso positivo, há que se especificar justificadamente. - ADV VALDEMIR CALDANA OAB/SP 185972 - ADV
GUSTAVO FRONER MINATEL OAB/SP 210198 - ADV MARIANA ALONSO DESPONTIN OAB/SP 315083 - ADV MARCIO
HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338
0000952-21.2001.8.26.0397 (397.01.2001.000952-0/000000-000) Nº Ordem: 000017/2001 - Outros Feitos Não Especificados
- REIT. DE POSSE C.C. RESCISAO CONTRATUAL - CONTINENTAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA X MARIA MADALENA
BATISTA E MARCOS CESAR RIBEIRO DOS SANTOS - F. 196: defiro, concedendo-se o prazo de 60 dias para a apresentação
do memorial descritivo do imóvel e intimando-se os requeridos, na pessoa de seu advogado, para que indiquem, no prazo de 10
dias, bens passíveis de penhora, conforme artigo 652, §3º, do Código de Processo Civil, sob pena de ato atentatório à dignidade
da Justiça. - ADV JOSÉ ROBERTO DA ROCHA CATUTA OAB/MG 66074 - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
0001016-50.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001016-6/000000-000) Nº Ordem: 000527/2009 - Usucapião - Propriedade JOSÉ LUIZ BUGALHO - F. 162: proceda o Distribuidor Cível à juntada de certidões de existência ou não de ações possessórias
em nome de José Luiz Bugalho e Benedito Bugalho (A CERTIDÃO JÁ FOI JUNTADA). Diga o autor e dê-se vista ao M.P. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º