TJSP 16/01/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
2015
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20
de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) - PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB: 221271/SP) - GUSTAVO HENRIQUE CALDERON (OAB: 277216/SP)
Nº 0030474-16.2008.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Maria de
Lourdes do Canto - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB: 34248/SP) - RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB: 180737/SP) - ARGEMIRO SERENI PEREIRA (OAB: 69183/
SP) - MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB: 272952/SP)
Nº 0035069-53.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: B2w - Companhia Social Global do Varejo
- Recorrido: Marli Furtado Batista - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: André de Almeida Rodrigues
(OAB: 164322/SP)
Nº 0037452-04.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Mozart Santiago Gonzaga Embargdo: Aliança Administradora de Benefícios de Saúde Ltda - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Receberam os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EVALDO VIEDMA
DA SILVA (OAB: 159354/SP) - EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB: 130714/SP) - FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB: 203901/
SP) - REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB: 132725/SP)
Nº 0039613-84.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Mafre Vera Cruz Seguradora S/A - Requerido:
Soler e Cavalcanti Ltda - Me - Recorrido: Glaci Fumagalli Errador e outro - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB: 139482/SP) - JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB: 90509/SP) - CLOVIS ERRADOR DIAS
(OAB: 56606/SP)
Nº 0040006-43.2010.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE
PAGAMENTO LTDA - Requerido: W M S. Supermercados do Brasil Ltda - Recorrido: G M Marques Alimentos E. P. P. e outro Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de
julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB: 244637/SP) - ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB: 154694/SP) - SANDOVAL BENEDITO HESSEL (OAB: 113723/SP) - PAULO CESAR MARQUES (OAB:
247243/SP)
Nº 0044925-41.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Finamax S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - Recorrente: Edilberto Rodrigues Camargo - Recorrido: Edilberto Rodrigues Camargo - Recorrido: Finamax S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Negaram provimento aos recursos,
por maioria de votos. Vencido o Juiz relator sorteado, que dava provimento ao recurso da recorrida Finamax. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB: 131474/
SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - PATRICIA LEONE NASSUR
(OAB: 131474/SP)
Nº 0045570-66.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Mauricio Rodrigues de Matos - Recorrido:
Banco Pecunia S/A - Magistrado(a) Camila Giorgetti - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Claudio Jesus de Almeida
(OAB: 75739/SP) - RINALDO FONTES (OAB: 111875/SP) - ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB: 158700/SP)
Nº 0045844-06.2006.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Antonio Augusto Morais Massi Embargdo: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º