TJSP 16/01/2013 - Pág. 393 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
393
SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), LUIZ
ANTONIO BERNARDES (OAB 112058/SP), LUIZ DE LIMA ARAUJO (OAB 9071 /AC), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB
52657 /AC), ADRIANA AFONSO BRITO (OAB 195683 /AC), JACOB TIMONER (OAB 13575 /SP), PAULO CASSEB (OAB 15884
/AC), VILMA GEMMA FAE (OAB 83042/SP), VIVIAN MOYA RAMOS SCHUBERT (OAB 99552/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA
VILACA (OAB 115867/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), MILTON
JOSE NEVES (OAB 25319/SP), JOSÉ ROBERTO DE CAMARGO SAÍKI (OAB 104213/SP), FABIO JOSE RIDOLFO PIVA (OAB
74917/SP), VALERIA PRADO NEVES (OAB 79509/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA
SENNE (OAB 96186/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP), JOSE
CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), REGINA LUCIA FROTA SOUTO (OAB 49060/SP), CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA
(OAB 40878/SP), JAIR BENEDITO DE SOUZA (OAB 39878/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), CARLOS
LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB 236137/SP), DANIEL SATO
(OAB 203626/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), MARCO
ANTONIO BACOCINA GALVAO (OAB 152413/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), ALINE MORATO MACHADO
(OAB 183010/SP), CECILIA YASU ODO (OAB 68572/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), JAIME SILVA TUBARAO
(OAB 74162/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), TERESA CRISTINA DE SOUZA (OAB
69242/SP), MARIA GISELA SOARES ARANHA (OAB 68985/SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP),
REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ROBERTO MARCOS
FRATI (OAB 61729/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), NEWTON PAULO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 59331/
SP)
Processo 0408898-56.1985.8.26.0100 (583.00.1985.408898) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Arp-som Acessórios e Peças para Autos Ltda. - Ciência da certidão
do oficial de justiça de fls. 1731. - ADV: ADRIANA AFONSO BRITO (OAB 195683 /AC), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB
52657 /AC), JACOB TIMONER (OAB 13575 /SP), PAULO CASSEB (OAB 15884 /AC), VILMA GEMMA FAE (OAB 83042/SP),
SERGIO FERNANDO DE MACEDO MANGE (OAB 21628/SP), CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 115867/SP), CARLOS
ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), LUIZ DE LIMA ARAUJO (OAB 9071 /AC), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), CARLOS
LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), REGINA LUCIA FROTA SOUTO
(OAB 49060/SP), CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA (OAB 40878/SP), MARIA GISELA SOARES ARANHA (OAB 68985/
SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), CECILIA YASU ODO (OAB 68572/SP), REGINA
BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ROBERTO MARCOS FRATI
(OAB 61729/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), NEWTON PAULO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 59331/SP),
TERESA CRISTINA DE SOUZA (OAB 69242/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB
74162/SP), VALERIA PRADO NEVES (OAB 79509/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA
SENNE (OAB 96186/SP), VIVIAN MOYA RAMOS SCHUBERT (OAB 99552/SP), FABIO JOSE RIDOLFO PIVA (OAB 74917/SP),
JOSÉ ROBERTO DE CAMARGO SAÍKI (OAB 104213/SP), MILTON JOSE NEVES (OAB 25319/SP), WALTER APARECIDO
FRANCOLIN (OAB 36219/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), HALBA MERY PEREBONI ROCCO
(OAB 30440/SP), FABIO ARCA GARRIDO LOUREIRO (OAB 215382/SP), MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA (OAB
236137/SP), LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB
195683/SP), ALINE MORATO MACHADO (OAB 183010/SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), JAIR
BENEDITO DE SOUZA (OAB 39878/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO
(OAB 152413/SP), CLAUDINÉA SOARES VIEIRA VELHO (OAB 117298/SP), LUIZ ANTONIO BERNARDES (OAB 112058/SP)
Processo 0508652-58.1991.8.26.0100 (583.00.1991.508652) - Execução de Título Extrajudicial - Massa Falida de Banco
Pontual S.a. - Armando George Nieto e outros - Carlos Eduardo Padovan e outro - Retirar guia de levantamento. - ADV:
EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), JAYME VISTO ROSO (OAB 10305 /AC), MADALENA BRITO DE FREITAS (OAB 54722/
SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 0510753-58.1997.8.26.0100 (583.00.1997.510753) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Antonio Fernando Moura e outro - Ciência da
certidão do oficial de justiça. - ADV: LEONARDO HAYAO AOKI (OAB 124069/SP)
Processo 0611715-84.2000.8.26.0100 (583.00.2000.611715) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Novelprint Sistemas de Etiquetagem Ltda - Expresso Luso Brasileiro Ltda - Ciência às partes do ofício do Banco do Brasil sobre
o saldo existente (fls. 442). Digam as executadas sobre o pedido de levantamento formulado pela exequente e a diferença
apontada (R$4.837,75), depositando. - ADV: LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
(OAB 171674/SP), FATIMA DA CONCEICAO FALCAO JURADO (OAB 131438/SP)
Processo 0611715-84.2000.8.26.0100/01 (583.00.2000.611715/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Novelprint
Sistemas de Etiquetagem Ltda - Expresso Luso Brasileiro Ltda - Prossiga-se nos autos principais. - ADV: EUNILDE MARIA DE
SOUZA (OAB 129115/SP), ELIANE OKADA DE FARIAS (OAB 156018/SP), ANDREA PIMENTEL GONÇALVES (OAB 126943/
SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), MARIA ARLINDA DA C ESTEVES P FALCAO JURADO (OAB 16351/SP)
Processo 0643949-27.1997.8.26.0100 (583.00.1997.643949) - Prestação de Contas - Exigidas - Jurandir Aantonio Soldi - Antonio de Azevedo - - José Carlos de Paiva - - Reinaldo dos Santos - - Benedito José Dias - - Vicente Cândido dos Santos - Roque de Almeida - - Martins Edson Ferreira - - José Roberto Maia Aguiar - - Ataide Candido - - José Luiz Chagas - - Natanael
Bitencourtt - - Hélio Felicissímo de Sousa - - José Rubens dos Santos - Ediangeli Rossi - - Dorival Rossi - VISTOS. Matéria
quanto a nulidade foi analisada a fls. 1258. No mais, como esclarecido a fls. 1318, o cálculo de fls. 1271/1279 está de acordo
com os v. acórdãos de fls. 1055/1059 e 1200/1204. Não há paradoxo a ser explicado. Há apenas decisões judiciais a serem
cumpridas. Quanto a juros moratórios em favor dos réus, é de ressaltar que, além de não haver determinação em tal sentido no
título executivo e nos mencionados acórdãos, não houve constituição dos autores em mora, não tendo cabimento a sua inclusão
do cálculo. Igualmente, não consta nenhuma referência ou determinação de exclusão de dedução previdenciária. Diante do
exposto e do mais que dos autos consta, rejeito as impugnações ao cálculo e HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o cálculo de fls. 1271/1279. Digam sobre o prosseguimento. Int. - ADV: JORGE MARIA DE FREITAS (OAB 106149/SP),
CELSO PASSOS (OAB 137235/SP), MIGUEL RAMON J SAMPIETRO PARDELL (OAB 81418/SP)
Processo 0738236-79.1997.8.26.0100 (583.00.1997.738236) - Execução de Título Extrajudicial - Bmg Leasing S/aArrendamento Mercantil - Ronaldo Tranchesi - - Trank Empresa de Segurança S/c Ltda. - - Monica Santos do Amaral - “Os autos
encontram-se arquivados. Providencie o(a) advogado(a)Antonio Marcello Von Uslar Petroni- OAB/SP 153.809, o recolhimento
da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,00, ou retire sua petição no balcão, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
comunicado CG n° 2333/11 de 09/09/2011. Na inércia, a petição será encaminhada à OAB”. - ADV: MARISTELA DE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º