TJSP 18/01/2013 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
1999
processo nº 191.01.2010.006240-0/0000000-000 - controle nº 255/2010, da 01ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos-SP.
Encaminhe-se cópia, com urgência, à VEC DE SUZANO - SP, para instrução dos autos nº 940.189. Int. - ADV: FRANCISCO
PEREIRA DE BRITO
Processo 0007107-27.2011.8.26.0191 (191.01.2011.007107) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - A. dos S. A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Designo o dia 05/02/2012, às 14h,
para a realização da audiência admonitória. Intime-se o réu para comparecimento e cumprimento das medidas protetivas em
relação à vítima ZULMERINDA, sob pena de desobediência e adoção de demais medidas (inclusive a decretação da prisão),
e para que efetue o recolhimento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa. Conste do mandado quais as medidas que foram deferidas à vítima. Encaminhe-se à vítima NEYDE CAMARGO
ARAUJO cópia da r. sentença, por seed. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA AURINEIDE CAVALCANTE
FARIAS (OAB 129043/SP)
Processo 0007297-58.2009.8.26.0191 (191.01.2009.007297) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Fernando Natalicio dos Santos - Para ciência ao i.defensor da decisão do teor seguinte, referente ao
HC nº 0182742-76.2012.8.26.0000: “...Julgaram prejudicada em parte a ordem e, na parte remanescente, denegaram-na. V.U.”
- ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP), LUCAS DE MELLO (OAB 64223/SP)
Processo 0007354-23.2002.8.26.0191 (191.01.2002.007354) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Justiça Pública - Joao Ricardo Laurindo da Silva - Vistos. Como o laudo de confronto balístico já se encontra encartado às
fls. 543/547. Assim, devolva-se a arma apreendida à 2ª Vara Criminal de Suzano com presteza.. No mais, designo audiência
de interrogatório do réu para o dia 04 de abril de 2.013 às 14h30min. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público.
Ferraz de Vasconcelos, 05 de dezembro de 2012 - ADV: JOSE EDIVANIO LEITE (OAB 273578/SP), ADELINO DOS SANTOS
FACHETTI (OAB 159669/SP)
Processo 0008263-50.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008263) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Justiça Pública - Edcarlos Martins Meira - Vistos. Cuida-se de resposta à acusação em que o acusado baseia sua defesa na
versão dos fatos sob a sua ótica, alegando inocência. Todavia, este é o momento inoportuno para anlisar o mérito da causa,
sobretudo porque há indícios da autoria delitiva. Por fim, o processo está no seu início, o que torna prematura a análise da
conduta do acusado. Assim, REJEITO a resposta à acusação e ratifico o recebimento da denúncia, vez que ausente hipótese
de absolvição sumária. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2013, às 16h20min.
Requisitem-se os policiais militares e intimem-se as testemunhas de acusação, bem ainda, o réu para interrogatório. Int. Ciência
ao Ministério Público... - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 0008310-92.2009.8.26.0191 (191.01.2009.008310) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Arnaldo Ferreira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica o AUTOR e seu patrono intimados a retirar
as guias de levantamento expedidas, no prazo de 05 dias. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), EDIMAR
CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP), LUCIANO SANTOS DO AMARAL (OAB 300809/SP)
Processo 0008390-85.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Eder Luiz Claro - - Willian Fernandes Dias - Ao i.defensor constituído para os réus, para ciência: os réus
ficaram cientes da r.sentença, bem como, informaram que pretendem consultar o defensor sobre eventual interposição de
recurso. - ADV: MARCOS YAMASHITA DE FARIAS (OAB 231965/SP)
Processo 0008391-70.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008391) - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência
Doméstica - Justiça Pública - Carlos Roberto Almeida Santos - Aos i.defensores Dr. Francisco Pereira de Brito e Dra. Patrícia
Tavares Cruz, as certidões de honorários estão à disposição no Sistema digital. - ADV: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO,
ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP)
Processo 0008873-18.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008873) - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência
Doméstica - Justiça Pública - Robson Rodrigues dos Santos - Ao idefensor Dr. Gilberto, comparecer a este Juízo para assinar
as fls. 343 e 347/348 dos presentes autos. - ADV: FABIO CLEITON ALVES DOS REIS (OAB 218884/SP), GILBERTO BARBOSA
(OAB 183101/SP)
Processo 0009983-52.2011.8.26.0191 (191.01.2011.009983) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Gilson Matos de Oliveira - Arbitro para a defensora nomeada à fl. 55 em 100% (cem por cento) conforme a
Tabela de Honorários do Convênio PGE/OAB em vigor, pelos seguintes atos praticados: apresentação da resposta à acusação
(fl. 68), participação nas audiências (fls. 74 e 80) e apresentação das alegações finais na forma de memoriais (fls. 104/105).
Expeça-se a certidão pertinente com presteza. No mais, comunique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: FATIMA CAMPOS BUENO (OAB 89942/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DO CARMO NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA NICOLETI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2013
Processo 0001228-05.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Justiça Pública - Jose dos Santos Soares de Jesus - Antes de sentenciar, solicitem-se as certidões atualizadas dos
feitos mencionatos na FA do reu. Após. Vista as partes e tornem-se. - ADV: MAURO CELSO CAETANO JUNIOR (OAB 228911/
PE), MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/RJ)
Processo 0008349-21.2011.8.26.0191 (191.01.2011.008349) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Justiça Pública - Jose dos Santos Soares de Jesus - Vistos. Fls.78: acolho a manifestação ministerial, vez que embora
o réu tenha problemas de saúde, fazendo acompanhamento médico e uso de medicamentos controlados, ele não trouxe aos
autos documento comprovando que, especificamente, na data da realização da audiência, estava com saúde debilitada e,
por conseqüência, impossibilitado de comparecer a referido ato processual. Assim, mantenho sua revelia. Intime-se a defesa
para apresentação dos memoriais. Tendo em vista que o réu constituiu defensor, devolva-se a nomeação de fls.80. Int. - ADV:
MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP)
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