TJSP 22/01/2013 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1340
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Nº 0212880-65.2008.8.26.0000 (994.08.212880-0) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Eniuce Menezes - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à
Vara de Origem. São Paulo, 8 de dezembro de 2012 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Silvana Rubim Kageama (OAB: 117154/SP) - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia
(OAB: 226934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0213685-18.2008.8.26.0000/50001 (994.08.213685-0/50001) - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante:
Departamento de Estradas e Rodagens - D.e.r./s.p. (autarquia Estadual) - Embargado: Danilo Barquet (e Outra) - Embargado:
Carolina de Moraes Victor Barquet - Melhor examinando passo - não repetitivo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs:
Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de
Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Soraya Lima do Nascimento (OAB: 245550/SP) - Luiz de Moraes Victor (OAB: 45274/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0213685-18.2008.8.26.0000/50001 (994.08.213685-0/50001) - Embargos de Declaração - Cotia - Embargante:
Departamento de Estradas e Rodagens - D.e.r./s.p. (autarquia Estadual) - Embargado: Danilo Barquet (e Outra) - Embargado:
Carolina de Moraes Victor Barquet - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/
SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Soraya Lima do
Nascimento (OAB: 245550/SP) - Luiz de Moraes Victor (OAB: 45274/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0232022-21.2009.8.26.0000 (994.09.232022-3) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Jair dos Santos - Nos termos da r. decisão no * nº *, de *, publicada no DJU de *, proferida pelo
Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, fica prejudicado
o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 23 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Adelson Ferreira
Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0232022-21.2009.8.26.0000 (994.09.232022-3) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Jair dos Santos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Adelson Ferreira
Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0243005-45.2010.8.26.0000/50001 (990.10.243005-7/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte:
Transportadora Tegon Valentin S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - (D12) (D22) (D40) ... não admito os recursos
especial e extraordinário. Assim, ficam prejudicados os pedidos de efeito suspensivo de fls. 304/306 e 279/281, respectivamente.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Fatima Maria de Medeiros Dittrich (OAB: 304099/SP) - Ana
Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP)
- Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0243066-37.2009.8.26.0000 (994.09.243066-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Expedito Pereira do Nascimento - Apelado: Maria Jose Pereira - Melhor examinando passo - não repetitivo Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Rafael Valle Vernaschi - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Ana Paula Romani Lima
Milanezi (OAB: 120991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0243066-37.2009.8.26.0000 (994.09.243066-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Expedito Pereira do Nascimento - Apelado: Maria Jose Pereira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de novembro de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Rafael Valle
Vernaschi - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0243805-10.2009.8.26.0000 (994.09.243805-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucilene Novaes de Jesus - Afetação Cancelada - Passo ao exame - Magistrado(a)
Adel Ferraz - Advs: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Fernando
Guimaraes de Souza Junior (OAB: 166988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0243805-10.2009.8.26.0000 (994.09.243805-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucilene Novaes de Jesus - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de novembro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Alessandra Marques dos
Santos (OAB: 246336/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Fernando Guimaraes de Souza Junior (OAB: 166988/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0245730-07.2010.8.26.0000/50001 (990.10.245730-3/50001) - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra Embargte: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana S/A Aes
- Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso
especial. São Paulo, 28 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Alessandra Obara Soares da
Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira (OAB:
257944/SP) - Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º