TJSP 23/01/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
1567
isento de custas e honorários advocatícios, tudo conforme os arts. 1.102a, 1.102b e parágrafos do C.P.C., acrescentado pela
Lei n( 9.079/95. Intime-se. - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402 - ADV DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA
OAB/SP 305797
0005014-97.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005014-0/000000-000) Nº Ordem: 001229/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Concessão / Permissão / Autorização - MÁRCIA REGINA SILVA RAMOS X ANGÉLICA DE ASSIS SILVA COELHO - Fls. 12 Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a requerida para, em cinco (05) dias, prestar as contas ou contestar a ação (art.
915, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Prestadas as contas, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360
0000045-05.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000007/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. C. A. X D. V. D. A. - Fls. 14 Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os
autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 18 de fevereiro de 2013,
às 15:40 horas. 3. Cite-se o requerido, consignando no mandado de citação que, caso infrutífera a conciliação, daquela data
começará a se contar o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de defesa. 4. Intime-se a parte autora para juntada da
certidão de casamento atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:
Praça Coronel Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. (Dr. Rodolfo atender o item 4) - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP
300537 - ADV PAULO HENRIQUE MARTINS OAB/SP 306523 - ADV DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 314985
0000060-71.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000008/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ
RENATO DE SOUSA X CLARO S/A - Fls. 11 - 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Diante da negativa da parte autora de
existência de relação contratual com a parte ré, e sendo impossível a prova de fato negativo, que ensejará ao adverso o ônus da
contra-prova, com fundamento no § 7 º do art. 273 do CPC, concedo liminar para o fim de obstar a publicidade das anotações no
SCPC e SERASA, tudo com relação à inscrição feita pela parte ré. Oficie-se para cumprimento. 3. No mais, cite-se a parte ré,
consignando-se as advertências legais. Int. - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
0000097-98.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000016/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ROBERTO VELLA X LUIGI
VELLA - Fls. 7 - Vistos. Processo em ordem. 1.Defiro o processamento. 2.Nomeio para inventariante Roberto Vella, tomandose o compromisso legal, no prazo de dez dias. 3.Primeiras declarações no prazo de vinte dias, providenciando o patrono a
documentação necessária. 4.Certifique a serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, depois da
apresentação das primeiras declarações, cobrando-se eventual falta. 5. Certidões negativas: providencie-se o patrono. 6. Havendo
herdeiros incapazes participa o órgão ministerial.Fica concedida vista para manifestação. 7.Imposto sobre ‘transmissão causa
mortis’ e ‘doações de quaisquer bens ou direitos’ a conta do patrono, consoante legislação vigente. 8.Versando herança sobre
bens imóveis, providencie o patrono a juntada de matrícula atualizada. Ciência. ( Dra Carmen providenciar o comparecimento da
parte p/ assinar o termo, juntar os demais documentos faltantes e apresentar as declarações) - ADV CARMEN MASTRACOUZO
OAB/SP 91553
0000111-82.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000019/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. H. R.
X M. A. H. - Fls. 12 - Vistos, 1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2- Ausente qualquer prova, ainda que indiciária, da
paternidade atribuída, não se poderá fixar alimentos provisórios, em tais condições fica indeferido. 3- Cite-se o requerido,
com as advertências legais, advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. - ADV CHESTER
ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
Centimetragem justiça
Segundo Ofício Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA MARIA FONTES
0004234-07.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004234-4/000000-000) Nº Ordem: 000141/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE MAURICIO DE A.TAVARES
- Fls. 338 - Em razão de agendamento por parte de representante legal da Cooperativa que se fará presente nesta Comarca,
embora ultrapassado o período de realização da Semana Nacional de Conciliação, mas em razão também de êxito nas audiências
já realizadas, convoco as partes para comparecimento em juízo no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:40 horas. 2. Intimem-se
as partes e seus defensores. - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN
LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV AGAMENON SOARES CONDE OAB/
AL 2697
0004539-88.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004539-1/000000-000) Nº Ordem: 000187/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X SERGIO ANTONIO LEMES DA
SILVA - Fls. 251 - Em razão de agendamento por parte de representante legal da Cooperativa que se fará presente nesta
Comarca, embora ultrapassado o período de realização da Semana Nacional de Conciliação, mas em razão também de êxito
nas audiências já realizadas, convoco as partes para comparecimento em juízo no dia 25 de fevereiro de 2013, às 13:50 horas.
2. Intimem-se as partes e seus defensores. - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA OAB/MG 37408 - ADV ONÉZIO FRANCISCO CRUVINEL OAB/MG 103362
0004744-20.2005.8.26.0404 (404.01.2005.004744-0/000000-000) Nº Ordem: 000215/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ALESSANDRO VILARINHO
PRUDENCIO E OUTROS - Fls. 268 - Em razão de agendamento por parte de representante legal da Cooperativa que se fará
presente nesta Comarca, embora ultrapassado o período de realização da Semana Nacional de Conciliação, mas em razão
também de êxito nas audiências já realizadas, convoco as partes para comparecimento em juízo no dia 25 de fevereiro de 2013,
às 14:00 horas. 2. Intimem-se as partes e seus defensores. - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º