TJSP 23/01/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
2011
180767 - ADV MARCIA BROIM PANCOTTI VILAS BOAS OAB/SP 244188 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO
WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV
MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0000714-09.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000714-9/000000-000) Nº Ordem: 000406/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - VALDIVINA MARIA DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Recebo a apelação interposta pela requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI
OAB/SP 60957 - ADV PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI OAB/SP 180767 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO
WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV
MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0000797-98.2007.8.26.0464 (464.01.2007.000797-5/000000-000) Nº Ordem: 000305/2007 - Procedimento Ordinário Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - TIE HAMASSAKI NAKAMURA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A parte
requerida deverá regularizar o recolhimento da taxa de mandato, tendo em vista que a comprovação do recolhimento da
taxa judiciária e das custas judiciais é disciplinada pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de
São Paulo, na Seção I, do Capítulo III, que estabelece “in verbis”: “8. Para o recolhimento da taxa judiciária e contribuições
legalmente estabelecidas, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos constantes da Guia de Arrecadação EstadualDemais Receitas - GARE-DR: a) no campo “CNPJ ou CPF”, a menção ao número de inscrição de contribuinte do autor da
ação, ou de seu representante legal; b) no campo “Observações” ou “Informações Complementares”, a menção à natureza
da ação, aos nomes da parte autora e parte ré, e à Comarca na qual for distribuída ou tramita a ação, inclusive quando o
pagamento for efetivado pela internet. 8.1. Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto
ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticação mecânica ou
eletrônica de pagamento, não terão validade para fins judiciais. Conforme informação de fls. 726 não consta a GARE-DR,
somente o comprovante de pagamento. Como a omissão dessa informação pode levar à invalidade da guia para fins judiciais,
de acordo com as normas supra citadas, e não é possível o preenchimento dos campos em branco após à autenticação de
pagamento, providencie a requerida o regular recolhimento nos termos das normas supra citadas, sob pena de desconsideração
da guia juntada para fins judiciais. Prazo: 15 dias. Int. - ADV JORGE SIQUEIRA PIRES SOBRINHO OAB/SP 74752 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0000866-57.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000866-7/000000-000) Nº Ordem: 000493/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DEUSDETE RODRIGUES
DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. Fls. 43: Defiro, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 33,84,
desentranhe-se o mandado de fls. 22/23. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0000883-98.2009.8.26.0464 (464.01.2009.000883-1/000000-000) Nº Ordem: 000513/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - A. L. D. S. T. X N. R. D. A. T. - Vistos. Fls. 195: A parte requerida deverá regularizar sua representação
processual, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos e por se tratar de segredo de justiça.
Decorrido o prazo sem manifestação retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN OAB/SP
87653
0000885-44.2004.8.26.0464 (464.01.2004.000885-6/000000-000) Nº Ordem: 000497/2004 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ALICE FERREIRA COELHO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a concordância da autora (fls. 127), homologo os cálculos apresentados pelo Instituto requerido (fls.
121/124). Expeçam-se ofícios requisitórios referentes aos valores devidos à autora (R$61.882,67) e ao seu patrono (R$1.985,91),
nas modalidades precatório e requisição de pequeno valor, respectivamente. Int. - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP
60957 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009
0000887-72.2008.8.26.0464 (464.01.2008.000887-4/000000-000) Nº Ordem: 000535/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANTONIA DOS SANTOS CARLOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. Fls. 81: Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados às fls. 76/78, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório para a parte exequente no valor de R$-32.298,85 e ofício
requisitório para a patrona da exequente no valor de R$-357,64. Int. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV
MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009
0000925-84.2008.8.26.0464 (464.01.2008.000925-1/000000-000) Nº Ordem: 000557/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANGELINA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a concordância da autora (fls. 86), homologo os cálculos apresentados pelo Instituto requerido (fls. 81/83),
dispensando a sua citação. Expeçam-se ofícios requisitórios referentes aos valores devidos à autora (R$32.135,36) e a sua
patrona (R$345,50). Int. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP
140078 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009
0001136-96.2003.8.26.0464 (464.01.2003.001136-6/000000-000) Nº Ordem: 001134/2003 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO NOSSA CAIXA S/A X EMPRESA DE ONIBUS FALECO LTDA E OUTROS - Vistos. Aguarde-se a comunicação de
decisão final acerca do agravo interposto (fls. 303/327). Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
- ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842 - ADV MARCOS ALBERTO GIMENES
BOLONHEZI OAB/SP 72815 - ADV JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN OAB/SP 87653
0001234-47.2004.8.26.0464 (464.01.2004.001234-3/000000-000) Nº Ordem: 000832/2004 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - NILDA DOS SANTOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º