TJSP 23/01/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
2024
médica nesta cidade de Sorocaba, uma vez que a autora é residente e domiciliada em Porto Feliz e a ação principal foi ajuizada
naquela Comarca.” - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
0002761-03.2010.8.26.0471 (471.01.2010.002761-1/000000-000) Nº Ordem: 000673/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - DIVA COSSONICHE STELATA X EVANDRO JOSE CITADINI E OUTROS - Ciência do ofício do CIRETRAN
informando ter efetuado o desbloqueio do veículo placas CTQ-4267. - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950
0002761-32.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002761-8/000000-000) Nº Ordem: 000654/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - IZABEL GONÇALVES NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ciência do oficio do INSS informando ter cumprido a determinação judicial para a implantação do benefício, ressaltando que
compete ao advogado da causa informar à parte autora sobre a implantação, evitando-se assim, a suspensão do mesmo por
não saque. - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
0002766-54.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002766-1/000000-000) Nº Ordem: 000656/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - V. M. P. T. E OUTROS - Ciência do ofício do SRC informando ter cumprido o Mandado de Averbação de Divórcio.
- ADV EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/SP 116879 - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908
0002791-67.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002791-9/000000-000) Nº Ordem: 000663/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - P. C. S. X J. C. D. C. S. - Ciência do Oficio da Diretoria de Segurança e Operações Comunitárias - Guarda
Civil Municipal informando os rendimentos de T.G.C. - ADV RAQUEL GONÇALVES SERRANO OAB/SP 264009 - ADV ADELIA
RINCK OAB/SP 254216
0002939-15.2011.8.26.0471 (471.01.2011.002939-0/000000-000) Nº Ordem: 000758/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - WAGNER ROBERTO DA VEIGA MENEZES X ADRIANA DA SILVA VIEIRA FERREIRA - Manifestar
sobre a proposta de acordo apresentada pela executada. - ADV IVANI DE ALMEIDA OAB/SP 141443 - ADV THIAGO JOSE
DINIZ SILVA OAB/SP 219908
0003020-27.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003020-4/000000-000) Nº Ordem: 000711/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLGA RAVELI TUANI X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos etc. O
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ interpôs embargos de declaração contra a sentença proferida neste processo alegando omissão
de ponto sobre o qual devia se pronunciar, a saber, seu pedido, na contestação, de que a autora apresente a receita dos
medicamentos com antecedência de cinco dias. Os embargos são tempestivos. É o relatório. DECIDO. Ocorre mesmo a alegada
ou omissão. A medida pleiteada pela ré é razoável e evita a aquisição desnecessária do medicamento pela municipalidade. Ante
o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos para declarar a sentença, nela incluindo que autora deverá apresentar a receita
médica com antecedência de cinco dias ao fornecimento. P. R. I. Porto Feliz, 7 de janeiro de 2013. JORGE PANSERINI Juiz de
Direito - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
0003063-18.1999.8.26.0471 (471.01.1999.003063-0/000000-000) Nº Ordem: 001764/1999 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - APARECIDO NEVES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifestar sobre o calculo apresentado. - ADV SIBELI STELATA DE CARVALHO OAB/SP 133950 - ADV LEILA
ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV MARIA ISABEL SILVA OAB/PE 23841
0003120-84.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003120-4/000000-000) Nº Ordem: 000655/2009 - Desapropriação - Desapropriação
- RODOVIAS DAS COLINAS S.A. X AYA NAKAMURA - Rodovias das Colinas retirar o mandado de levantamento. - ADV
MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV FLAVIO BENEDITO
MIANI OAB/SP 147253
0003147-62.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003147-5/000000-000) Nº Ordem: 000757/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - E. C. V. D. A. E OUTROS - Manifestar nos autos uma vez que decorreu o prazo legal sem que o requerido
apresentasse contestação. - ADV TIAGO SGARIBOLDI OAB/SP 303820
0003363-23.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003363-0/000000-000) Nº Ordem: 000869/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - A. B. L. R. X L. A. R. - Manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça na carta
precatória devolvida, uma vez que deixou de citar e intimar o requerido uma vez que não existe, s.m.j., o número da localidade
indicada e segundo moradores do local, o mesmo não é conhecido deles. - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP
158966
0003551-16.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003551-0/000000-000) Nº Ordem: 000857/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO CARLOS BARATA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência
do ofício da Previdencia Social informando ter cumprido a decisão judicial para implantação do benefício, ressaltando que
compete ao advogado da causa informar à parte autora sobre a implantação do benefício, evitando-se assim a suspensão do
mesmo por não saque. Manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
0003630-92.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003630-5/000000-000) Nº Ordem: 000875/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A. CFI X PETERSON FABIANO LEITE - Manifestar sobre
a certidão da Oficiala Vania que deixou de dar cumprimento ao mandado uma vez que não foi procurada pelo autor para
acompanha-la na diligência. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA OAB/SP 192562
0003846-87.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003846-6/000000-000) Nº Ordem: 000962/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI X GECI OLIVEIRA DE ALMEIDA - Manifestar sobre a certidão da
Oficiala Vania que deixou de cumprir o mandado uma vez que não foi procurada pelo autor para acompanha-la na diligência.
- ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º