TJSP 23/01/2013 - Pág. 698 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1341
698
Nº 0027142-02.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: N. dos S. S. (Menor) - Apelado: L. M. S. P. (Menor) - Apelado: E. R. M. F. (Menor) - Apelado: S. V. K. de O. (Menor)
- Apelado: C. S. S. (Menor) - (...) Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e do reexame necessário, apenas para
reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00 (cem reais), por criança, em caso de descumprimento, nos termos do artigo 557
do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2012 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Julia
Galvão Andersson (OAB: J/GA) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público)
- Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0029024-16.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. Apelante: J. E. O. - Apelado: L. A. C. F. (Menor) - (...) Assim, NEGO SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Vicente de
Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) - Wellington Martinez de Oliveira (OAB: 136486/SP) (Defensor Dativo) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0032326-36.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: G. H. T. M. (Menor) - Apelado: J. V. M. da C. (Menor) - Apelado: J. R. F. da S. (Menor) - Apelado: I. L. dos S. S.
(Menor) - Apelado: I. P. C. (Menor) - (...) Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e do reexame necessário, apenas
para reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00 (cem reais), por criança, em caso de descumprimento, nos termos do artigo
557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2012 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs:
Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor
Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/
SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0032702-22.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: M. C. A. G. (Menor) - Apelado: M. D. F. S. (Menor) - Apelado: M. C. F. S. (Menor) - Apelado: N. F. D. da S. (Menor)
- Apelado: R. G. de F. (Menor) - Apelado: M. E. da S. A. (Menor) - (...) Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e
do reexame necessário, apenas para reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00 (cem reais), por criança, em caso de
descumprimento, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2012 - Magistrado(a)
Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira
dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos
Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0034279-35.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: M. V. T. L. de L. (Menor) - Apelado: G. R. X. (Menor) - Apelado: C. H. L. da S. (Menor) - Apelado: D. J. M. A. C. (Menor)
- Apelado: G. A. S. do N. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Roberto
Solimene - Advs: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/
SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036060-63.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. M. de S. - Apelado: G. H. H. (Menor) - (...) Assim, NEGO
SEGUIMENTO aos recursos. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO
Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes
Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0039203-89.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: L. F. da S. (Menor) - Apelado: M. V. S. de S. O. (Menor) - Apelado: L. M. T. da S. (Menor) - Apelado: L. de O. D.
(Menor) - Apelado: L. C. de A. N. (Menor) - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a)
Roberto Solimene - Advs: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/
SP) (Procurador) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Elaine
Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0040408-70.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: D. de S. da S. (Menor) - Diante
do exposto, Nego Seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2013. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a)
Marcelo Gordo - Advs: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0041661-79.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: C. H. da S. (Menor) - Apelado: E. S. S. T. (Menor) - Apelado: J. V. M. da S. (Menor) - Apelado: M. F. R. G. F. (Menor)
- Apelado: J. P. T. da S. (Menor) - (...) Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e do reexame necessário, apenas para
reduzir o valor da multa diária para R$ 100,00 (cem reais), por criança, em caso de descumprimento, nos termos do artigo 557
do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2012 - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Julia
Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Elaine Moraes
Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0062103-57.2011.8.26.0002 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: G. A. dos S. P. (Menor) - (...) Ante o exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário e ao apelo, porquanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º