Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 44 Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); 0024868-74.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 405.01.2012.024868-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. D. (Menor) e outro; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 52 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010019-74.2010.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: I. E. dos S.; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); 0011740-48.2011.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1529 RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0000102-11.2013.8.26.0602 (060.22.0130.000102) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Secretario de Sauded do Municipio de Sorocaba - “Fls. 150/151: petição do impetrante juntando novo relatório médico, informando que o uso da medicação indicada pelo profissional e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 17 0027142-02.2012.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 602.01.2012.027142-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.; Advogado: Julia Galvão Andersson (OAB: J/GA) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 23 da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2012.024322-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. B. do C.; Advogado: Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. G. M. de O. (Menor); Advogado: Marcelo Pompermayer (OAB: 243536/SP) (Defensor Dativo); 0025576-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1629 Código de Processo Civil Inexistência de dívida comum Previsão orçamentária e prévia licitação para aquisição e fornecimento dos medicamentos não realizadas Irrelevância Hipótese de dispensa do certame Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 Emergência na compra de medicamentos Recursos não providos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2318 602.01.2012.048646-0/000000-000 - nº ordem 3080/2012 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - I. P. P. X E. S. S. M. D. S. D. C. D. S. S. A. H. W Manifestar-se nos autos sobre petição de fls. 51/55. - ADV CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA OAB/SP 133153 602.01.2011.016950-2/000000-000 - nº ordem 814/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1654 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE XAVIER CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 Processo 0014166-26.2013.8.26.0602 (060.22.0130.014166) - Mandado de Segurança - Seção Cível - A. B. J. e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2046 providenciando-se as devidas anotações. Após, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos e, ao final, tornem conclusos para analise da viabilidade de julgamento antecipado ou necessidade de dilação probatória. Int. - ADV: PRISCILA ROSARIO DE SOUZA (OAB 331563/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1337 meses. Comunique-se o teor desta decisão ao D. Juízo de origem, via fax ou outro meio de igual celeridade, para que seja providenciada a desinternação do apelante e a sua inserção na medida socioeducativa de semiliberdade. V.U. - Advs: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0025648