TJSP 24/01/2013 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1208
advogado no valor máximo fixado pela tabela vigente. E.certidão. P.R.I.C. (DPESP, pessoalmente). Valor do preparo= R$ 450,61
(cód. 230-6). Taxa de remessa e retorno= R$ 25,00 (01 volume) GUIA FEDTJ - cód. 110-4. - ADV FERNANDO FELIX FERREIRA
OAB/SP 262640
0035006-89.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2011.002475-1/000001-000) Nº Ordem: 000253/2011 - Outros Feitos Não
Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Cumprimento de sentença - ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA S/S
LTDA X SEBASTIANA DA SILVA CAIXETA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte executada intimada a se
manifestar nos autos, tendo em vista o seu desarquivamento. Prazo: trinta (30) dias”. - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA
PALMIERI SPIGOLON OAB/SP 168778 - ADV CARLOS ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA OAB/SP 121016
0003888-32.2011.8.26.0344 (344.01.2011.003888-5/000000-000) Nº Ordem: 000327/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Industrial / Mercantil - BANCO SANTANDER S/A X CARLOS ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA - Ato ordinatório (art 162, §
4º do CPC): “Fls. 161: Ciência às partes do ofício juntado pelo HSBC, informando a inexistência de seguros de vida, plano de
previdência e/ou títulos de capitalização em nome do executado. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV OSWALDO
SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475
0003888-32.2011.8.26.0344 (344.01.2011.003888-5/000000-000) Nº Ordem: 000327/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Industrial / Mercantil - BANCO SANTANDER S/A X CARLOS ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA - Fls. 160 - Vistos. Ciência às
partes dos ofícios de fls. 158/159. Providencie o(a) exeqüente o depósito da taxa referente ao bloqueio RENAJUD, nos termos
do comunicado 170/2011 (Guia FEDTJ - Código 434-1) no valor de R$ 10,00 para cada veículo bloqueado. Com o recolhimento
defiro o bloqueio solicitado. Int. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV OSWALDO SEGAMARCHI NETO
OAB/SP 92475
0035061-40.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2011.004480-2/000001-000) Nº Ordem: 000371/2011 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença - LUIZ OTÁVIO RIGUETI E OUTROS X FLAMINGO ODONTOMÉDICA LTDA
EPP - Vistos. Primeiramente venha pelo devedor a outorga uxória da esposa do proprietário do imóvel dado em garantia (Esposa
do Sr Emir Castilho). Após, lavre-se o termo de penhora sobre o bem objeto da matrícula de folhas 73/78. Int. - ADV PAULO
SERGIO RIGUETI OAB/SP 79230 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447 - ADV NILO ZABOTTO DANTAS OAB/SP
293149 - ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284
0004556-03.2011.8.26.0344 (344.01.2011.004556-0/000000-000) Nº Ordem: 000374/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - IOLANDA MARTINS SORRENTIN X FABIANO DE TAL... E OUTROS - Fls. 49 - Vistos. Fls. 48 - Defiro o
desentranhamento do título acostado às fls. 27, ficando cópia no lugar. Após, tornem ao arquivo. Int.. - ADV DORILU SIRLEI
SILVA GOMES OAB/SP 174180
0004598-52.2011.8.26.0344 (344.01.2011.004598-0/000000-000) Nº Ordem: 000382/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - LUCI AMÁLIA DORNE E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Relacionei para publicação do texto abaixo
declinado:- Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): “Sobre o pedido do Banco réu, manifeste-se o Autor. Prazo: dez (10) dias”.
- ADV SONIA CRISTINA MARZOLA OAB/SP 90990 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 - ADV CRISTIANE
ISABEL DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 300654
0007160-34.2011.8.26.0344 (344.01.2011.007160-6/000000-000) Nº Ordem: 000538/2011 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X PEDRO CÉSAR
TOMAZ E OUTROS - Ato ordinatório (art 162, § 4º do CPC): “Fls. 156/157: Ciência a Requerente da petição juntada pelo
Requerido, informando sua intenção de realizar o depósito do valor objeto da presente ação. - ADV ALINE CREPALDI ORZAM
OAB/SP 205243 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649
0007245-20.2011.8.26.0344 (344.01.2011.007245-7/000000-000) Nº Ordem: 000544/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X MONTAGY COMÉRCIO DE PEÇAS PARA BIJOUTERIAS LTDA ME E OUTROS
- Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição de fls. 104, onde a
devedora Celiana Aparecida Zuim Lima, informa que não possui bens passíveis de penhora, pois se trata de pessoa insolvente.
Prazo: cinco (05) dias”. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE
OAB/SP 152396
0008738-32.2011.8.26.0344 (344.01.2011.008738-0/000000-000) Nº Ordem: 000626/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ ROBERTO BATISTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 227 - Vistos. F. 226. Agendar
e intimar. Int.( designado o dia 15/02/2013, às 17:30 horas, para inicio dos trabalhos periciais, na rua Sergipe 863, Marília Fone 3454-4881, com o perito Andre Palácio Alves) - ADV RODOLFO SFERRI MENEGHELLO OAB/SP 228762 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0009063-07.2011.8.26.0344 (344.01.2011.009063-0/000000-000) Nº Ordem: 000645/2011 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - ROSANA CAMBRAIA DA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 307/311
- POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, confirmo a decisão que deferiu parcialmente a tutela jurisdicional
(fls.49/49vº), e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ORDINÁRIA proposta por ROSANA CAMBRAIA DA
SILVA contra a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, e o faço para declarar inexigível o débito de R$ 3.007,35
(três mil sete reais e trinta e cinco centavos), apontado pela requerida através de aferição administrativa, sem obediência aos
princípios da ampla defesa e contraditório. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, pelos motivos
acima aduzidos. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos
advogados, bem como com as custas e despesas processuais despendidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. e C.
Valor do preparo = R$ 110,27 (cód. 230-6). Taxa de remessa e retorno= R$ 25,00 por volume (02 volumes). Total a recolher R$
50,00 -Guia FEDTJ (cód. 110-4). - ADV ANTONIO CARLOS DE GOES OAB/SP 111272 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP
23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º