TJSP 24/01/2013 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1519
KÁTIA ROBERTA SOUZA DO NASCIMENTO OAB/SP 311562
0006541-16.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006541-4/000000-000) Nº Ordem: 001115/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE APARECIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
135 - 1 - Converto o julgamento em diligência e determino a realização de perícia médica no Autor. Para tanto, nomeio o DR.
José Henrique Figueiredo Rached. Oficie-se para agendamento. 2 - Faculto às partes o prazo de cinco dias para apresentação
de quesitos e assistente-técnico. 3 - Int. - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0006621-77.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006621-1/000000-000) Nº Ordem: 001132/2012 - Cautelar Inominada - Liminar
- RODRIGO FERMINIANO DE OLIVEIRA X SAMOR PROMOÇÕES ARTISTICAS S S LTDA E OUTROS - VISTO. Fls. 69:
manifeste-se a parte ré (CPC, arts. 397 e 398), inclusive acerca do quanto certificado a fls. 72/73. Int. - ADV FABIANA GOMES
FERMINIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 316447 - ADV NEILSON GONCALVES OAB/SP 105347 - ADV SERGIO EDUARDO
SALVINO QUINTILIANO OAB/SP 324650 - ADV FABIANA GOMES FERMINIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 316447
0006626-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006626-5/000000-000) Nº Ordem: 001134/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - CICERO DE AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - 1 - Fls.
117/123: Considerando o excessivo número de pedidos de realização de perícia para os poucos médicos cadastrados perante
este Juízo, que se encontram com a agenda sobrecarregada, e que já existe agendamento de exame conforme mensagem de
fls. 115, indefiro o pedido e mantenho a nomeação de fls. 111. 2 - Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0006794-04.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006794-0/000000-000) Nº Ordem: 001160/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA S/A X WANDERSON PRUDENTE DE LIMA - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta
(30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo
1º do mesmo artigo. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
0004766-63.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004766-3/000000-000) Nº Ordem: 001161/2012 - Monitória - Contratos
Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S A X ANGELA MARIA TEOCHI ZANETTI - Fls. 60/61 - Posto isso, RECONHEÇO
A CONSTITUIÇÃO, de pleno direito, do título executivo judicial, pelo valor de R$ 33.806,21, corrigido monetariamente desde o
ajuizamento, com juros de 1% ao mês a partir da citação, prosseguindo-se, oportunamente, na forma prevista no Livro II, Título
II, Capítulos II e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré aos ônus da sucumbência por ausência de resistência
ao pedido. P.R.I.C. Mogi Guaçu, 30 de novembro de 2012. Márcio Estevan Fernandes Juiz de Direito Valor do preparo R$711,61
Valor do porte remessa/retorno R$25,00 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV ELISANGELA URBANO
BATISTA OAB/SP 288213 - ADV CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI OAB/SP 306560
0018586-52.2012.8.26.0362 Incidente-1 (362.01.2012.006619-1/000001-000) Nº Ordem: 001172/2012 - Procedimento
Ordinário - Exceção de Incompetência - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X GALSERV MANUTENÇÃO E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Manifestar-se a excipiente sobre a manifestação do excepto, no prazo de dez (10) dias. ADV DÉBORA ANSON MAZARO OAB/SP 165828 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546
0018587-37.2012.8.26.0362 Incidente-2 (362.01.2012.006619-3/000002-000) Nº Ordem: 001172/2012 - Procedimento
Ordinário - Exceção de Incompetência - KLABIN S A X GALSERV MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
- Manifestar-se a excipiente sobre a manifestação do excepto, no prazo de dez (10) dias. - ADV CLAUDINEI ARISTIDES
BOSCHIERO OAB/SP 105869 - ADV FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA OAB/SP 229215 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE
ALVES OAB/SP 87546
0006984-64.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006984-5/000000-000) Nº Ordem: 001205/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA CELINA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Vistos
1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse. 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não
havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o saneado. 3 - Já determinada e designada a prova pericial, aguardese a remessa do laudo. 4 - Acolho os quesitos e assistente-técnico já apresentados pelas partes. Anote-se e encaminhese com urgência. 5 - Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento, deferida a produção de prova oral,
tempestivamente requerida. 6 - Fls. 118: Anote-se. 7 - Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV FRANCISCO
DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0007418-53.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007418-3/000000-000) Nº Ordem: 001315/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. D. L. A. E OUTROS X A. A. - Fls. 53 - 1 - Expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada. 2 - Razão assiste à exequente e à representante do Ministério Público. Não procedem as alegações
do executado. Se ele estava impossibilitado de efetuar o pagamento das pensões não poderia, pura e simplesmente, deixar de
pagar os alimentos. Deveria, assim, ajuizar ação revisional ou de exoneração de alimentos, vias processuais adequadas para
tais questionamentos. Pelo exposto, com fundamento no art. 733, parágrafo primeiro do CPC, decreto a prisão de ARISTEU
ALVES, qualificado nos autos, pelo prazo de trinta (30) dias. Após a apresentação de cálculo atualizado do débito, expeçase mandado de prisão. 3 - Int. (Retirar mandado de levantamento expedido, no prazo de cinco dias). - ADV ANA PAULA DE
CASTRO MARTINI OAB/SP 135981 - ADV JOSE MAURICIO MARTINI OAB/SP 152801 - ADV SILVANIA BARBOSA FELIPIN
OAB/SP 159482
0010897-25.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010897-0/000000-000) Nº Ordem: 001323/2012 - Monitória - Pagamento - FIRST
SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X GERBI REVESTIMENTO CERAMICOS LTDA
- Fls. 92 - 1 - Fls. 88: Defiro, providenciando a requerente cópia dos documentos e depósito dos livros comerciais requeridos.
2 - Com a providência, intimem-se o Contador. 3 - Int. - ADV FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU BRAGA OAB/SP 251423 ADV PERICLES ELIAS AIVAZOGLOU OAB/SP 261132 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º