TJSP 24/01/2013 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
1521
Ministério do Trabalho - ADV MARCIA CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 122005 - ADV GIOVANA MARA RODRIGUES OAB/SP
191421
0009913-70.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009913-3/000000-000) Nº Ordem: 001697/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - NELSON SANTANA X O T PRODUTOS MAGNETICOS E OUTROS - Manifestar-se o(a)
autor(a) sobre a Contestação juntada aos autos, no prazo de dez dias. - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV
PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723
- ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0009962-14.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009962-9/000000-000) Nº Ordem: 001707/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Reclusão - VINICIUS RAFAEL FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Manifestar-se os autores sobre a proposta do INSS, no prazo de 05 dias. - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA
DO COUTO OAB/SP 293036 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA
DO COUTO OAB/SP 293036
0010118-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010118-8/000000-000) Nº Ordem: 001765/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- S. D. A. X R. M. D. A. - Despacho de fls. 35: VISTO. Designo audiência, nos termos do artigo 331 do CPC, para 30 de abril de
2013, às 15:30 horas. (O ADVOGADO DO AUTOR, DEVERÁ ZELAR PELO COMPARECIMENTO DO MESMO À AUDIÊNCIA
R. DESIGNADA) - (Republicado para complementação). - ADV CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA OAB/SP 75739 - ADV DANIELI
CRISTINA MARIM OAB/SP 215448 - ADV RAFAEL MARTINELLI RANGEL OAB/SP 265027 - ADV SEBASTIAO APARECIDO DE
OLIVEIRA REIS OAB/SP 128172
0010620-38.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010620-2/000000-000) Nº Ordem: 001860/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - LIFE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S/S X HORIZONTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA E
OUTROS - Fls. 220 - 1 - Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento, providencie a requerente o cumprimento do quanto
decidido a fls. 176/182. 2 - Int. - ADV BRUNO FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 231872
0010835-14.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010835-9/000000-000) Nº Ordem: 001869/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - EVERTON CARLOS DA SILVA X BANCO FINASA BMC S/A - Manifestar-se as partes
no prazo de dez dias sobre a contestação. - ADV ROLDAO ALVES DE MAGALHAES OAB/SP 41026 - ADV LUCIANA GARCIA
CRUZ OAB/SP 277930 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0010922-67.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010922-1/000000-000) Nº Ordem: 001888/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - LEOMAR CUSTODIO LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência do ofício de
fls. 105 - designado o dia 12 de março de 2013, às 9:30 horas, para perícia psiquiátrica na autora, no consultório médico da
DRA. DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, na Rua Coronel Quirino, nº 1483, Cambuí, em CAMPINAS-SP - (TEL. (19)- 3255.6764). ADV MARCIO MALTEMPI OAB/SP 309861 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
0010966-86.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010966-7/000000-000) Nº Ordem: 001916/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - V. G. X R. R. G. - Manifestar-se o autor no prazo de cinco dias, sobre a contestação juntada aos
autos. - ADV MARTA OLIVEIRA DE MELO OAB/SP 55957 - ADV MIRIAM DE MELLO OAB/SP 55959 - ADV JAMIL APARECIDO
MALIS OAB/SP 144873
0011272-55.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011272-3/000000-000) Nº Ordem: 001933/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ENILSON MARQUES DE ANDRADE X ELISA REGINA DE SOUZA - Manifestar-se o autor,
no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 19 - Deixou de citar Elisa Regina - diligenciou por
várias vezes sempre encontrando a casa fechada. - ADV JEFERSON LUIS ACCORSI OAB/SP 90142
0011342-72.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011342-7/000000-000) Nº Ordem: 001943/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S A CFI X ANTONIO CARLOS BRAGLIN - Fica o autor intimado a manifestar
no prazo de cinco dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 24 - Deixou de proceder a apreensão, não localizou
o veiculo no local - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
0011385-09.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011385-0/000000-000) Nº Ordem: 001952/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - EDNA FRANÇA AGUNZO X JOSÉ RODRIGUES E OUTROS - Fls. 48 - 1 - Cumpra a
requerente integralmente o despacho de fls, 27, notadamente, o item “2”. 2 - Int. - ADV MARCOS EDUARDO GIRARDI OAB/SP
146460
0011238-80.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011238-5/000000-000) Nº Ordem: 001959/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro
- JOAO CANDIDO DOS SANTOS X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Manifestar-se o autor sobre a contestação juntada
aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 221832 - ADV KÁTIA ROBERTA SOUZA DO
NASCIMENTO OAB/SP 311562
0011328-88.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011328-6/000000-000) Nº Ordem: 001973/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- C. D. O. B. X A. A. B. - Fls. 31 - Vistos. 1 - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los
uma vez que não foram arbitrados honorários em virtude do disposto no enunciado nº 08 (PGE): Enunciado nº 8:”Nos casos de
extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente
ao convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários, salvo
incisos III(quando a atuação for pelo réu), VIII, IX ou X do referido artigo.” (redação alterada em08/04/2011) 2 - Cumpra-se a
decisão de fls. 26/27. 3 - Int. - ADV JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR OAB/SP 219192
0011648-41.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011648-7/000000-000) Nº Ordem: 002028/2012 - Procedimento Ordinário Inadimplemento - FONKINTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X CONSTRUTORA NOVA RAFARD LTDA - Fica o autor intimado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º