TJSP 29/01/2013 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
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Processo nº.: 0023001-40.2012.8.26.0019 (019.01.2012.023001-7/000000-000) - Controle nº.: 002525/2012 - Partes: Justiça
Pública X FERNANDO MATOS DE SANTANA - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 04/02/2013, às 16:15 horas, para interrogatório
do réu. - Advogados: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:295939;
Processo nº.: 0023315-83.2012.8.26.0019 - Controle nº.: 002576/2012 - Partes: Justiça Pública X FELISMINA LOBOS DOS
SANTOS - Fls.: 0 - Este Juízo designou o dia 04/04/13, às 16h50, para inquirição de testemunha comum - Advogados: FLAVIANO
RODRIGO ARAÚJO - OAB/SP nº.:200195;
Processo nº.: 0000455-54.2013.8.26.0019 - Controle nº.: 000039/2013 - Partes: Justiça Pública X FLÁVIO DA CONCEIÇÃO
- Fls.: 0 - Por r. despacho de 16/01/2013 foram indeferidas as medidas protetivas pleiteadas. - Advogados: ALEXANDRE
BRAGOTTO - OAB/SP nº.:161941; GIULIANO GUERREIRO GHILARDI - OAB/SP nº.:154499;
2ª Vara Criminal
V. Ex.a EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0015760-30.2003.8.26.0019 (019.01.2003.015760-9/000000-000) - Controle nº.: 001055/2003 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALERIA RENATA ROCHA e outro - Fls.: 0 - Autos com vista para se manifestar acerca do cálculo de
multa, no prazo legal. - Advogados: ROBERTO ANTONIO AMADOR - OAB/SP nº.:163394;
Processo nº.: 0007993-28.2009.8.26.0019 (019.01.2009.007993-0/000000-000) - Controle nº.: 000888/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS FURLAN e outros - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal Advogados: ROBERTO CARLOS CARDOSO LINS - OAB/SP nº.:255248;
Processo nº.: 0000193-75.2011.8.26.0019 (019.01.2011.000193-2/000000-000) - Controle nº.: 000040/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ERICK FERNANDO DE GASPARI FERREIRA - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais,
no prazo legal. - Advogados: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR - OAB/SP nº.:204364;
Processo nº.: 0002745-13.2011.8.26.0019 (019.01.2011.002745-8/000000-000) - Controle nº.: 000276/2011 - Partes: Justiça
Pública X OLDAIR CUBO XINCHETTE BATISTA - Fls.: 0 - Vista dos autos a defesa do réu, para apresentação das razões de
recurso, no prazo legal. - Advogados: ALAN UALACE BOLANDIM - OAB/SP nº.:264378;
Processo nº.: 0003166-03.2011.8.26.0019 (019.01.2011.003166-6/000000-000) - Controle nº.: 000342/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO CAMARGO - Fls.: 127 a 142 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para
condenar o réu GILBERTO CAMARGO à pena de oito anos, três meses e dezesseis dias de reclusão, no regime inicial fechado,
e dezoito dias multa, no piso, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal.Expeça-se mandado de prisão e/ou
recomende-se o réu na prisão onde se encontra. - Advogados: MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAO - OAB/SP nº.:99619;
Processo nº.: 0012666-93.2011.8.26.0019 (019.01.2011.012666-0/000000-000) - Controle nº.: 001399/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO NATAN DOS SANTOS - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais, no prazo
legal - Advogados: GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO - OAB/SP nº.:261846; GUSTAVO FREZZARIN - OAB/SP
nº.:262073;
Processo nº.: 0013716-57.2011.8.26.0019 (019.01.2011.013716-1/000000-000) - Controle nº.: 001505/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. J. L. - Fls.: 0 - Autos com vista para se manifestar acerca dos quesitos, no prazo legal. Advogados: SEBASTIAO ROBERTO MARTINS BAUER - OAB/SP nº.:145304;
Processo nº.: 0016895-96.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016895-9/000000-000) - Controle nº.: 001800/2011 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] W. N. P. - Fls.: 0 - Autos com vista para manifestação acerca do cálculo de multa, no prazo legal. Advogados: MARIA APARECIDA GONÇALVES CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:280042;
Processo nº.: 0006205-71.2012.8.26.0019 (019.01.2012.006205-0/000000-000) - Controle nº.: 000648/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. L. D. F. e outro - Fls.: 12 - 1) ACOLHO a manifestação de fls.11, do Dr. Promotor de
Justiça e, por conseguinte, INDEFIRO, por ora, a liberação do notebook, marca LG e do Ipad, marca Apple, porquanto, não
foram realizadas as perícias nos mesmos.2) No que respeito ao GPS, comprove a propriedade do mesmo. - Advogados: SILVIO
CREPALDI JUNIOR - OAB/SP nº.:285482;
Processo nº.: 0008739-85.2012.8.26.0019 (019.01.2012.008739-6/000000-000) - Controle nº.: 000882/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER ADRIANO DE TOLEDO SENA GOMES - Fls.: 172 - 1. FIXO os honorários advocatícios do Dr.
Marcio Vitorelli Pereira dos Santos em R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), referente a
primeira fase processual.1.1. Expeça-se certidão.2. Nos termos do Provimento n. 15/99, expeça-se a regular guia de recolhimento
provisória em favor do acusado.3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.3.1.
Prescrição em 04 de dezembro de 2024. Anote-se na capa dos autos.Int. - Advogados: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS
SANTOS - OAB/SP nº.:249461;
Processo nº.: 0012888-27.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012888-0/000000-000) - Controle nº.: 001309/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X IZAIAS VIDAL DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Autos com vista para apresentação de memoriais, no
prazo legal - Advogados: JOAO BATISTA BARBOSA - OAB/SP nº.:64237; Manoel Carlos de Oliveira - OAB/SP nº.:110448;
MARILISA DREM - OAB/SP nº.:91610;
Processo nº.: 0016477-27.2012.8.26.0019 (019.01.2012.016477-7/000000-000) - Controle nº.: 001682/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LEONARDO RAFAEL DOS SANTOS FARINACI e outro - Fls.: 113 - 1) Tendo em vista que o
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