TJSP 30/01/2013 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
966
0001896-21.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apelante: Claudia Cabral de Vasconcelos (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Bernardo do
Campo - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Advogado: Dermeval Lopes
da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador)
0010341-43.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Municipio de São Paulo - Apda/Apte: Tatiana Carla da
Silva e outros - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: Roberto Lima
Campelo (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0039079-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Qualy Blindagens Especiais Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Baptistini
Moleiro (OAB: 234745/SP) (Fls: 22) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
0043209-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Protech do Brasil Ltda - Advogado: Luciano Correa de
Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) (Fls: 538) - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado:
Adriano Medeiros da Silva Borges (OAB: 134295/SP) (Fls: 28)
0006008-29.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Municipalidade de Atibaia - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Advogado: Mauro Sanches
Cherfem (OAB: 90534/SP) - Advogado: Antonio Fernando de Moura Filho (OAB: 306584/SP)
0042631-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Comercial Distribuidora Global World Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Calil Costa (OAB: 163721/SP) (Fls: 13)
0003535-88.2010.8.26.0097 - Apelação / Reexame Necessário - Buritama - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: J C K Mirassol
Construtora e Incorporadora Ltda - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Advogado: Wagner César
Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) (Fls: 233)
0003289-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Fernando Ceschin e outros - Advogada:
Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: Maria Angelica Del
Nery (OAB: 99803/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0028933-78.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jeová Lima da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Maria Aparecida Costa (OAB:
76324/SP) (Fls: 9)
0024628-74.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Fernando Cotrim Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de São Pauilo - Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Fls: 123)
0002812-14.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Marcelo de Oliveira Cardoso (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogada:
Maria Cristina A da Cunha Valini (OAB: 87235/SP) (Fls: 9) - Advogado: Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP) (Fls:
98)
0004325-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Livya Dias Barros (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Mora Siqueira (OAB: 51336/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
0017131-23.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia Valim
Gnann (OAB: 138530/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
0001205-44.2011.8.26.0272 - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria de Fatima
Campanini Roma (Assistência Judiciária) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Joao Batista da
Silva (OAB: 88249/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls: 11) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala
Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 11)
0213995-24.2008.8.26.0000 (994.08.213995-0) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Amaro Xavier de Andrade
- Apelado: Carlos Roberto Pinho - Apelado: Silvia Nogueira Ferraz Rego Moliterno - Advogado: Marcia Cristina Almada
Barbosa (OAB: 84744/SP) - Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Advogado: Leonardo Silva Pereira
(OAB: 200655/SP) - Advogado: Patricia Mansur Oliveira Noin Moreira (OAB: 138706/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º