TJSP 30/01/2013 - Pág. 970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
970
Cristina Mansano Furlan (OAB: 229481/SP) - Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0034830-97.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Antônio Braz Menck (Espólio) e outros - Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB:
70999/SP) - Advogado: Guilherme do Prado Maida (OAB: 207051/SP)
0037741-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Antonio de Faria Sella - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Elisabeth Jane de Faria Sella (OAB: 55232/SP)
0004835-57.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Melo de Souza (Menor(es) representado(s)) e outro Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Paulo Costa (OAB: 147536/SP) (Fls:
26)
0030488-83.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Orides Aparecida Lemos - Apelado: Der Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
0562567-50.2008.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Oswaldo Luiz Palu
- Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Bruno Topel (E outros(as)) e outro - Interessado: Maluly Jr Advogados - Advogado: Luís Fernando da Costa
(OAB: 218195/SP) (Procurador) (Fls: 239) - Advogada: Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP) (Procurador) (Fls: 04) Advogada: Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/SP) (Fls: 226/228) - Advogado: Fabio Jose de Carvalho (OAB:
243348/SP) (Fls: 226/228) - Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) (Fls: 250)
0031006-17.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Silene Neiva de Miranda (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB:
207847/SP) (Fls: 41/42) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) (Fls: 41/42)
0052388-89.2012.8.26.0346 - Reexame Necessário - Martinópolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de
Carvalho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Edvaldo dos Santos Fagundes e outros - Interessado: Presidente
da Câmara Municipal de Martinópolis - Advogado: Tiago Gimenez Stuani (OAB: 261823/SP) - Advogado: Nelson Senteio
Junior (OAB: 68975/SP) - Advogada: Tammy Christine Gomes Alves (OAB: 181715/SP)
0041924-65.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de
Carvalho - Apelante: Maria Celia Martins Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 21) - Advogada: Erci
Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) (Procurador)
0000997-28.2011.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sinésio Ezelino Antônio Bertelini - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) (Fls: 51/52) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 51/52)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 52/52) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy
(OAB: 115691/SP) (Procurador) (Fls: 51/52) - Advogado: Gabriel Marciliano Junior (OAB: 63153/SP) (Fls: 57-apenso) Advogada: Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) (Fls: 57-apenso)
0010154-86.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apte/Apdo: Ozildo Campos (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Sasip - Sociedade Amigos do Iporanga - Advogado:
Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) (Fls: 13) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Fls: 297)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 297)
0008915-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Caetano Soraggi Neto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
0017665-39.2004.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Industria Brasileira de
Artefatos de Cerâmica Ibac - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Elvira Aparecida Gagliardo
Bueno (OAB: 246976/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP)
9081467-33.2009.8.26.0000 (992.09.045485-4) - Apelação - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de
Carvalho - Apelante: Paulo Alves dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Viação Santa Catarina Ltda - Advogado:
Alex Zanco Teixeira - Advogado: Paulo Sergio Galterio - Advogado: Leonildo Ghizzi Junior
0136252-41.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Josefa Monteiro de Barros - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/
SP) - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP)
0001038-42.2008.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Elinaldo de Carvalho Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de General Salgado - Interessado: Célio dos Santos Gambi (E outros(as)) e outro - Advogado: Frederico
Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) (Fls: 262) - Advogado: Alle Habes (OAB: 43024/SP) (Fls: 255) - Advogado: Paulo Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º