TJSP 30/01/2013 - Pág. 983 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
983
Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
0106496-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Valinhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Carton-box Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vida da Silva
(OAB: 38202/SP) - Advogado: David Fernandes Vida da Silva (OAB: 221829/SP) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0004014-92.2011.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jorge Sales - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/
SP) - Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) (Fls: 19) - Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 302886/
SP) (Fls: 19)
0026160-83.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Embargdo: Associaçao
dos Militares de Presidente Prudente e Regiao Ameppre - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
- Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 18)
0196177-20.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Prefeitura Municipal de Bastos - Embargdo: Fabio Ricardo Izaias - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/
SP) - Advogado: Marcelo Yudi Miyamura (OAB: 201967/SP) - Advogada: Lidia Kowal Gonçalves Sodré (OAB: 133470/SP)
0082546-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nordsee Comercial Importadora Exportadora Ltda - Advogada: Margarida
Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogada:
Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP)
0005804-19.2010.8.26.0609/50000 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator Carlos Eduardo Pachi Embargte: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Embargdo: Sindicato dos Funcionarios Publicos Municipais de
Taboao da Serra - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Regina de
Souza (OAB: 85853/SP) - Advogado: D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/SP) (Fls: 17)
0210069-93.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Carlos Eduardo Pachi Embargte: Tricomex Ltda - Embargdo: Serviço Municipal de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae - Advogado:
Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP) - Advogada: Patrícia Garcia Fernandes (OAB: 211531/SP) - Advogado: Johann
Cellim da Silva (OAB: 277657/SP)
0003378-44.2009.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Usinil Industria Metalurgica Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Fontana Berto
(OAB: 156232/SP) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0106024-27.2006.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Lindaraci Régis Paiva (Justiça Gratuita) - Advogada: Liliane Kiomi
Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) Advogada: Claudinice Augusto Kian (OAB: 222828/SP) (Fls: 14)
0010331-96.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Charles Rodrigues Campos Soares (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/
SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP)
0008888-13.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fred Eustáquio de Oliveira Rocha (E outros(as)) e
outro - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Claudia Kiyomi
Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) (Fls: 105) - Advogado: Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa (OAB: 113180/SP)
(Fls: 14/15) - Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) (Fls: 14 e 15vº)
0121342-72.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Clodoaldo Macedo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria
Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Alves Rossi de Oliveira (OAB: 158046/
SP) (Fls: 23)
0244657-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Neuder Wlademir Mattara - Embargdo: José Carlos
Mattara - Embargdo: Rosangela de Cassia Bazarin Mattara - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP)
0238400-85.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Embargdo: Antonio Miguel Abrunhosa - Embargdo: Virginia Rosa
Teixeira Abrunhosa - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Jose Antonio Avenia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º