TJSP 30/01/2013 - Pág. 984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1345
984
Neri (OAB: 73432/SP)
0045369-43.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Maria Isabel Caldani Bezerra e outros - Embgte/Embgdo: Niraldo Carmo Consolo - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP) - Advogado: Thiago Silva Augusto da Fonseca (OAB: 292347/SP) - Advogado: HORACIO LUIZ
AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Advogado: Thiago Silva
Augusto da Fonseca (OAB: 292347/SP) - Advogada: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Advogada: Aline
Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP)
0011999-61.2011.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Carlos Eduardo Pachi Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargdo: Orlando Gonçalves Ramos (E outros(as)) e outro
- Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB:
88378/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Luis Carlos Rojas do Amaral
(OAB: 144948/SP)
0038761-92.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Telma Cristina Prado (Assistência Judiciária) - Embargdo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB:
282807/SP)
0038237-95.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Ernesto Tavares de Almeida Buchmann (Justiça Gratuita) - Embargdo: Secretário de Segurança Pública do Estado de
São Paulo - Advogada: Tania Lis Tizzoni Nogueira (OAB: 61877/SP) (Fls: 24) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) (Procurador)
0036321-43.2009.8.26.0576/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Norival Rodrigues (E outros(as)) e outros - Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP)
0100955-25.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Julia Bagnoli Luporini e outros e outros - Advogado: Eduardo da Silveira
Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
0099173-80.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu Embargte: Globorr Industria e Comercio, Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0042003-84.2010.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Marcelo Santos do Nascimento - Advogada:
Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo
Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 12/13)
0116398-90.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Performance Engenharia Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) Advogado: Augusto Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 215595/SP) (Fls: 12) - Advogada: Adriana Faraoni Freitas de Oliveira
(OAB: 139644/SP) (Fls: 1848) - Advogado: Waldemar Fernandes Dias Filho (OAB: 72722/SP) (Fls: 1848 V)
0297226-41.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Petrobras Distribuidora S/A - Embargdo: Luiz Rodolfo Landim Machado - Embargdo: José Lindolfo Magalhães Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado:
Izalene Tiene - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Advogado: Felipe de Castro Leite Pinheiro (OAB:
300777/SP) - Advogado: Rodrigo Guersoni (OAB: 150031/SP) - Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP)
0199635-45.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Deodato Borges e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP)
0126969-46.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Ritmo Transportes Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB:
200994/SP) - Advogada: Ana Laura Mikail da Luz Diez Vecino (OAB: 289621/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo
Dalmazzo (OAB: 201990/SP) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0252920-50.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Embargdo: Francisco José da Silva - Embargdo: Maria da Conceição
Cintra e Silva - Advogado: Carlos Renato Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Marcelo Karam Delbim (OAB:
257461/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º