TJSP 31/01/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1346
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de Vittis (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Santander S/A ( Atual Denominaçao de Banco Santander S/a, Sucessor de Banco
do Estado de Sao Paulo S/A - Banespa ) - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Correia Lima - Por maioria de votos, Negaram
provimento aos recursos, vencido o Revisor que fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Aurelio Saffi Junior (OAB: 139944/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/
SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9237002-86.2008.8.26.0000 (991.08.100347-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Válter Luis Paganelli - Me
e outros - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Por maioria de votos, Deram provimento em
parte ao recurso, vencida parcialmente a Relatora Sorteada que provia em maior extensão. Fará Declaração de Voto Vencedor o
Revisor. Acórdão com a Relatora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Gustavo Petrolini Calzeta (OAB: 221214/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 9258301-22.2008.8.26.0000 (991.08.107564-3) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jad Zogheib & Cia Ltda - Apelado:
Indústria Brasileira de Artefatos de Cerâmica - Ibac - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB:
067217/SP) - Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9295827-23.2008.8.26.0000 (991.08.072494-0) - Apelação - Sumaré - Apelante: Escritorio Central de Arrecadaçao e
Distribuiçao - Apelado: Marcondes & Ferreira Promoçoes e Eventos - Magistrado(a) Correia Lima - Por maioria de votos, Deram
provimento ao recurso, vencido o revisor que fará declaração de voto. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS
R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Raquel Bastos Ferreira (OAB: 090838/SP) - Joani Barbi Brümiller
(OAB: 065648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
RETIFICAÇÃO
Nº 0026170-20.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Adriana
Aparecida Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Por maioria de votos, Deram provimento ao
recurso, vencida a relatora sorteada que negava provimento. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Ana Lúcia
Frederico (OAB: 169165/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911
RETIFICAÇÃO
Nº 9000024-44.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Elmaz Comércio de Veículos Ltda - Apelado:
Patrícia de Brito (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Edgard Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcos Afonso da Silveira
(OAB: 159145/SP) - Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do
Colégio - Sala 911
RETIFICAÇÃO
Nº 0007958-12.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Patrícia de Brito (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Apelado: Elmaz Comércio de Veículos Ltda - Magistrado(a)
Edgard Rosa - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º