TJSP 01/02/2013 - Pág. 1344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
1344
41: “Fls. 39: Refere-se ao Comunicado do Médico Perito Dr. NELSON JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, informando que designou
o dia 22 de FEVEREIRO de 2013, às 09:30 horas, para a realização de perícia médica no requerente, no consultório sito na Rua
Siqueira Campos, nº 719, Bairro centro, BIRIGUI - SP.; deverá este comparecer munido(a) de documento de identificação, cópia
da petição inicial, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames Anátomo Patológico e últimos exames
realizados, de laboratório, exames radiológicos, receita, e atestados médicos que possui, e ainda apresentar todos os exames
complementares realizados, se por ventura os tiver; bem como os assistentes técnicos das partes. - ADV TAKESHI SASAKI
OAB/SP 48810
Centimetragem justiça
2º Ofício Judicial
Fórum de Mirandópolis - Comarca de Mirandópolis
JUIZ DE DIREITO: DR RENATO HASEGAWA LOUSANO
0000944-70.2001.8.26.0356 (356.01.2001.000944-6/000000-000) Nº Ordem: 000449/2001 - Procedimento Ordinário - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - CARMEM AUGUSTA TURRI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 437 - Despacho de fls. 437: “Oficie-se à agência bancária solicitando informações sobre as
apresentações e cumprimento dos alvarás de levantamento sob nºs 198/2012 a 201/2012, se houve efetivamente as liberações
das quantias depositadas em favor dos beneficiários. Int.”- - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
0001981-64.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001981-4/000000-000) Nº Ordem: 000429/2003 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NELITA LEITE DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Fls. 190 - Despacho de fl. 190: “Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em
Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado,
para que, independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os
cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS
em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf. fls. 107/110, 113, 115,
157/159, 167/172vº e 183/189). 5) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e
cumpra-se com urgência. Int.”.- - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895
0000744-58.2004.8.26.0356 (356.01.2004.000744-1/000000-000) Nº Ordem: 000036/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA DO MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS X FRANCO SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 73 - Despacho de fl. 73: “Manifestese o executado/vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivemse os autos. Int.” - ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV FRANKIEL SILVA MOREIRA OAB/SP 247005
0007357-26.2006.8.26.0356 (356.01.2006.007357-0/000000-000) Nº Ordem: 000888/2006 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARCELO DA SILVA GOMES X ALCIDES JESUS PIMENTEL E OUTROS - Fls. 242
- Despacho de fl. 242: “Vistos. -fls. 239/241 - Trata-se de pedido de bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud sobre valores
dos executados solidariamente, quais sejam, a Fazenda Pública do Município de Guaraçaí e ALCIDES DE JESUS PIMENTEL.
Primeiro destaco que os bens da Municipalidade não estão sujeitos à penhora, devendo o débito ser pago exclusivamente por
meio de precatório judicial (art. 100 da Constituição Federal). Devido à solidariedade imposta pela sentença, e considerando
escoou in albis o prazo para a Fazenda Pública embargar a execução, deverá o exequente optar por uma de duas vias, imediata
requisição do precatório ou, então, prosseguimento da execução em face do executado ALCIDES. Intimem-se.- - ADV CLAUDIA
MARIA M CORREA DA SILVA OAB/SP 114244 - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV
WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV EMERSON MARCOS GONZALEZ OAB/SP 161896 - ADV BEATRIZ
RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 262336
0000077-67.2007.8.26.0356 (356.01.2007.000077-3/000000-000) Nº Ordem: 000008/2007 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ROSA APARECIDA VIANA NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Despacho de fl. 79: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Em prosseguimento, manifeste-se o
Instituto / requerido / vencedor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.”.- - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 0001834-96.2007.8.26.0356 (356.01.2007.001834-2/000000-000) Nº Ordem: 000211/2007 - Outros Feitos Não Especificados
- Contribuições Previdenciárias - Concessória de Aposentadoria Rural Por Idade - FRANCISCA DOS ANJOS MAREGA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Despacho de fls. 124:”Fls. 110/123 : diga o instituto/requerido.
(habilitação dos hertdeiros da autora falecida) Int.” - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657 0003914-33.2007.8.26.0356 (356.01.2007.003914-0/000000-000) Nº Ordem: 000466/2007 - Usucapião - Usucapião Especial
Coletiva - GETÚLIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS X ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANITA GAMO LTDA. - Fls. 192 Despacho de fls. 192:”Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias a remessa do laudo referente a perícia designada às fls. 190. No
silêncio, cobre-se o laudo. Int.” - ADV JOSE ALVES PINHO FILHO OAB/SP 194790 - ADV JOÃO APARECIDO SALESSE OAB/
SP 194788 - ADV EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 127995 - ADV EMERSON MARCOS GONZALEZ OAB/
SP 161896 - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME FINISTAU FAVA OAB/SP 277213
0004512-84.2007.8.26.0356 (356.01.2007.004512-2/000000-000) Nº Ordem: 000517/2007 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls.
66 - Despacho de fls. 66: “Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int.” - ADV JORGE CHAIM
REZEKE OAB/SP 122687 0005949-63.2007.8.26.0356 (356.01.2007.005949-6/000000-000) Nº Ordem: 000698/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X MAURO YUTAKA ONODERA - Fls.
193 - Despacho de fls. 193:”Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas,
sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 267, III, § 1º, c.c. o artigo 598, do CPC. Int.- - ADV SHEILA MITSUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º