TJSP 01/02/2013 - Pág. 1345 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
1345
ARIKI OAB/SP 190783 - ADV FLAVIO REIFF TOLLER OAB/SP 188968 - ADV RICARDO BALDACIN SALGADO OAB/SP 174366
- ADV PAULO GUSTAVO MENDONÇA OAB/SP 286297 - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498
0007657-51.2007.8.26.0356 (356.01.2007.007657-1/000000-000) Nº Ordem: 000919/2007 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - ELIZABETH NOVAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 133:
“Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial, juntado à fl. 130. - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657 0005539-68.2008.8.26.0356 (356.01.2008.005539-2/000000-000) Nº Ordem: 000499/2008 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - SEBASTIÃO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 165:
“Manifestem-se as partes, sobre o Laudo Pericial, juntado à fl. 164 dos autos.” - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP
103489 0005681-72.2008.8.26.0356 (356.01.2008.005681-3/000000-000) Nº Ordem: 000516/2008 - Procedimento Sumário Contribuições Previdenciárias - JANDIRA CAVICHIONI COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Desp. de
fl.70-” Vistos. 1) Fls.68/69: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos autos, aguardandose pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s)
referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente em favor de seu favor de seu Patrono(a).3) Sem prejuízo, intime-se o(a)
autor(a), comunicando-o(a) de que o valor já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4)Após, comprovado nos autos
o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int.” - ADV SHEILA MITSUE
ARIKI OAB/SP 190783 - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO OAB/SP 208813 0009356-43.2008.8.26.0356 (356.01.2008.009356-4/000000-000) Nº Ordem: 000970/2008 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - GENÉSIO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - Desp. de
fl.90-” Vistos.1) Fls.88/89: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos autos, aguardandose pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s)
referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente em favor de seu favor de seu Patrono(a).3) Sem prejuízo, intime-se o(a) autor(a),
comunicando-o(a) de que o valor já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4)Após, comprovado nos autos o(s)
levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int.” - ADV VERONICA TAVARES
DIAS OAB/SP 194895 0010270-10.2008.8.26.0356 (356.01.2008.010270-8/000000-000) Nº Ordem: 001077/2008 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - JOÃO PAULO DE AZEVEDO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 196 - Despacho de fl. 196: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Ante o teor do V. Acórdão, o qual deu
provimento ao recurso do Instituto / requerido, julgando a ação improcedente e revogando a tutela antecipada, anteriormente
concedida por este Juízo às fls. 126/134, 136 e 138, determino seja oficiado de imediato ao Instituto / requerido, comunicando
referida decisão. Em prosseguimento, manifeste-se o Instituto / requerido / vencedor sobre o prosseguimento do feito. No
silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int.”.- - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA
DE CASTRO OAB/SP 208813 0011626-40.2008.8.26.0356 (356.01.2008.011626-0/000000-000) Nº Ordem: 001269/2008 - Procedimento Ordinário - JOSÉ
ALVES DE SOUZA X CAMDA - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINA E OUTROS - Fls. 555 - Despacho de fls.
555: “Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da oitiva da testemunha Valdir Gonçalves,
manifestada pela requerida Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina a folha às 554. Não havendo mais provas a serem
produzidas, declaro encerrada a instrução do feito, determinando que as partes, apresentem suas alegações finais por escrito,
no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Int.- ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV GUILHERME
FINISTAU FAVA OAB/SP 277213 - ADV ALFREDO TADASHI MIYAZAWA OAB/SP 71832 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP
87101 - ADV CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA OAB/SP 189203 - ADV ADALBERTO AMORIM SILVA OAB/SP 156606 ADV THIAGO TARNOSCHI OAB/SP 272219
0001041-89.2009.8.26.0356 (356.01.2009.001041-8/000000-000) Nº Ordem: 000159/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro
- CARLOS PEREIRA DOS SANTOS X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT SUC. DA NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 125 - Despacho de fl. 125: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Feitas
as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Int.”.- - ADV BENEDITO BELEM
QUIRINO OAB/SP 88908 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO
JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
0002841-55.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002841-0/000000-000) Nº Ordem: 000430/2009 - Procedimento Ordinário Revisão - E. D. N. X M. E. D. N. - Fls. 64 - Despacho de fl.64: “Fl.63: Dê-se ciência às partes. Int.” - ADV LARISSA ZAGO
TRAMONTE OAB/SP 220838
0002876-15.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002876-4/000000-000) Nº Ordem: 000438/2009 - Outros Feitos Não Especificados
- Reparação de Danos Materiais e Morais - MÁRCIO AURÉLIO BALERONI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
- Fls. 133 - Despacho de fl. 133: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Feitas as anotações e comunicações de
praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Int.”.- - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP 122687 - ADV IZOLDA
ANDREA DE SYLOS RIBEIRO OAB/SP 241681 - ADV BRUNO FELIPINI REZEKE OAB/SP 278731 - ADV LUIS GUSTAVO
JUNQUEIRA DE SOUSA OAB/SP 144443
0007838-81.2009.8.26.0356 (356.01.2009.007838-2/000000-000) Nº Ordem: 001108/2009 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - FRANCISCO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 Despacho de fl. 141: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. 1) Ante o teor do V. Acórdão, o qual deu parcial
provimento ao recurso do Instituto / requerido, ou seja, julgando a ação improcedente relativamente ao pedido de aposentadoria
por tempo de serviço, cassando a tutela antecipada anteriormente concedida por este Juízo às fls. 104/108 e 122/128, determino
seja oficiado de imediato ao Instituto / requerido, comunicando referida decisão. 2) Sem prejuízo, oficie-se ao(a) Chefe do Posto
de Benefícios do INSS em Araçatuba-SP., para o integral cumprimento da sentença de fls. 104/107 e V. Acórdão de fls. 136/140,
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