TJSP 01/02/2013 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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relativamente ao reconhecimento do trabalho rural aos interstícios mencionados à fl. 137vº. 3) O ofício deverá ser instruído com
cópias dos documentos pessoais do(a) Autor(a), da r. sentença de primeira instância, do V. Acórdão, e do trânsito em julgado,
comunicando/comprovando a este Juízo o cumprimento da determinação. 4) Em prosseguimento, manifeste-se o Instituto /
requerido / vencedor sobre o prosseguimento do feito. 5) No silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se
os autos ao arquivo. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int.”.- - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169 0000822-42.2010.8.26.0356 (356.01.2010.000822-2/000000-000) Nº Ordem: 000117/2010 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - GERALDA PESSOA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
114 - Despacho de fl. 114: “Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Ante o teor do V. Acórdão, o qual deu provimento
ao recurso do Instituto/requerido, julgando a ação improcedente e revogando implicitamente a tutela antecipada, anteriormente
concedida por este Juízo à fls. 52/54, 57 e 72, determino seja oficiado de imediato ao Instituto/requerido, comunicando referida
decisão. Em prosseguimento, manifeste-se o Instituto/requerido/vencedor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, feitas
as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int.”.- - ADV JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 241901 0000831-04.2010.8.26.0356 (356.01.2010.000831-3/000000-000) Nº Ordem: 000119/2010 - Procedimento Sumário Contribuições Previdenciárias - VALDEMIR ALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
124 - Desp. de fl.124-”Vistos. 1) Fls.122/123: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado),
nos autos, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s)
de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente em favor de seu favor de seu Patrono(a). 3) Sem
prejuízo, intime-se o(a) autor(a), comunicando-o(a) de que o valor já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4)Após,
comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int.”
- ADV MESSIAS EDGAR PEREIRA OAB/SP 284255 - ADV MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 289847 0001100-43.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001100-3/000000-000) Nº Ordem: 000150/2010 - Procedimento Sumário
- Contribuições Previdenciárias - JOSÉ OTACILIO REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124
- Desp. de fl.124-” Vistos. 1) Fls.122/123: Manifestem-se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos
autos, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s)
de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente em favor de seu favor de seu Patrono(a). 3) Sem
prejuízo, intime-se o(a) autor(a), comunicando-o(a) de que o valor já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4)Após,
comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s), venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int.”
- ADV CLAUDEMIR LIBERALE OAB/SP 215392 0002233-23.2010.8.26.0356 (356.01.2010.002233-2/000000-000) Nº Ordem: 000316/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - NIVALDO JOSÉ FERNANDES E OUTROS X JOSÉ CARLOS CECILIO E OUTROS - Fls. 279 - Decisão de fls.
279: “Vistos. Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intimem-se os devedores, por intermédio de seus advogados, para que no
prazo de quinze (15) dias, efetuem o pagamento da verba de sucumbência apurada às fls. 276/278.Em caso de não pagamento,
fica o montante da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Proceda a Serventia a conversão do
procedimento para execução judicial. (pela presente publicação, ficam os requeridos/executados INTIMADOS , por intermédio
de seus procuradores e advogados Drs. MÁERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA - OAB/SP. 45.682 - VITOR EDUARDO PEREIRA
MEDINA - OAB/SP. 229.892, para que no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento da verba de sucumbência, no valor de
R$ 1.802,22, devidamente atualizada, sob pena de penhora de bens suficientes para satisfação do débito).Int.” - ADV MAERCIO
LUIZ DE SILOS PEREIRA OAB/SP 45682 - ADV VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA OAB/SP 229892 - ADV LUIZ AURELIO
ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV OSVALDO ANDRADE JUNQUEIRA OAB/SP 67264 - ADV ANTONIO DUENHAS MONREAL
OAB/SP 10768 - ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO OAB/SP 88895
0003174-70.2010.8.26.0356 (356.01.2010.003174-0/000000-000) Nº Ordem: 000446/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X LUIZ FERNANDO DE BARROS - Fls. 44 - Despacho
de fls.44:”Depreque-se a busca e apreensão do bem e citação do réu no endereço indicado pelo autor a folha 43. Int.” - ADV
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
0006099-39.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006099-3/000000-000) Nº Ordem: 000846/2010 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - SILVANIRA LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 111 - Despacho de fls. 111: “Oficie-se à agência bancária solicitando informações sobre as apresentações e cumprimento
dos alvarás de levantamento sob nºs 191//2012 e 192/2012, se houve efetivamente as liberações das quantias depositadas em
favor dos beneficiários.Int. - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 0006936-94.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006936-4/000000-000) Nº Ordem: 000979/2010 - (apensado ao processo
0003066-80.2006.8.26.0356 - nº ordem 381/2006) - Embargos à Execução - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
(D.E.R) DO ESTADO DE SÃO PAULO X NATALINO FALCHI E OUTROS - Fls. 113 - Despacho de fl. 113: “Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais em apenso, feito nº 381/2006,
prosseguindo-se naqueles e arquivando-se estes, após o pagamento de eventuais custas e despesas processuais em aberto,
bem como com as anotações e comunicações de praxe. Int.”- - ADV CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
111929 - ADV ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA OAB/SP 196600 - ADV JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO
OAB/SP 225464 - ADV FAUZE RAJAB OAB/SP 143330 - ADV JAMIL FADEL KASSAB OAB/SP 215342
0006622-51.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006622-6/000000-000) Nº Ordem: 000999/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Crédito Rural - BANCO BRADESCO S A X EDSON PATERLINI E OUTROS - Fls. 80 - Despacho de fls. 80: “Fls. 71/79 : cumprase o despacho de fls. 52, devendo o exequente recolher as despesas de diligência do Oficial de Justiça recolher o valor de R$
27,18).Int.- - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO OAB/SP 75722 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP
257654
0007196-74.2010.8.26.0356 (356.01.2010.007196-5/000000-000) Nº Ordem: 001016/2010 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - EVA APRIGIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Desp.
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