TJSP 01/02/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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1056/1060): Anote-se no cadastro virtual e contracapa os DD. Procuradores indicados pela terceira interessada GERDAU AÇOS
LONGOS S.A.. 12. (Fls. 1061/1065): ciência ao administrador judicial, Ministério Público, credores e demais interessados sobre
o demonstrativos apresentados pela recuperanda referentes aos meses de outubro e novembro de 2012. 13. (Fls. 1066/1067):
Anote-se no cadastro virtual e contracapa os DD. Procuradores indicados pela terceira interessada DISTRIBUIDORA NACIONAL
DE CIMENTO LTDA. No prazo de cinco dias, promova o peticionante a juntada aos autos de procuração e o comprovante de
pagamento de sua respectiva taxa de juntada, sob pena de desentranhamento e expedição de ofício à OAB. Sem prejuízo,
desde já, indefiro o pedido de habilitação de crédito por inadequação da via eleita. Para que não fique sem registro, deverá
o intitulado credor requerer sua habilitação diretamente ao administrador judicial, nos termos do item “09” da decisão de fls.
944/945. 14. (Fls. 1068/1078): Anote-se no cadastro virtual e contracapa os DD. Procuradores indicados pela terceira interessada
PAULISTEEL COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA.. 15. (Fls. 1080/1083): trata-se de reiteração do pedido da recuperanda já
apreciado perante o item “10” da presente decisão. Aguarde-se a manifestação do administrador judicial. - ADV JULIO KAHAN
MANDEL OAB/SP 128331 - ADV PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS OAB/SP 242665
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO CIVEL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOGI GUAÇU-SP
Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu
JUIZ:
0000446-72.2009.8.26.0362 (362.01.2009.000446-6/000000-000) Nº Ordem: 000065/2009 - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU X GOLDIN & GONÇALVES LTDA ME - (Certifico e dou fé que em
cumprimento a r. decisão retro, procedi à requisição de informação/bloqueio de valores no SISTEMA BACENJUD, disponível nos
autos para manifestação da parte interessada, conforme segue o extrato aNEXO. Nada mais) - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA
VIEIRA OAB/SP 100889 - ADV VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI OAB/SP 128656 - ADV ANA LUCIA VALIM GNANN OAB/
SP 138530 - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889
0000495-74.2013.8.26.0362 Nº Ordem: 000049/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. R. X J. C. R. - Despacho de fls.
25: “ Para adequar a cumulação de pedidos, emende a autora a inicial no prazo de 10 dias nos termos da cota ministerial de fls.
24. Int.” - ADV JOAO LUIZ TONON OAB/SP 134067
0000616-73.2011.8.26.0362 (362.01.2011.000616-0/000000-000) Nº Ordem: 000106/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X DANIEL ALBERTO DE SOUZA - (Certifico e dou fé que às folhas
68 dos autos não consta endereço do requerido, sendo necessário que o AUTOR FORNEÇA o novo endereço e reclhimento de
diligência para expedição de mandado de citação) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
0000620-42.2013.8.26.0362 Nº Ordem: 000069/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. O. D. D. S. X V. A. D. S. Despacho de fls. 12: “ Para adequar a cumulação de pedidos, emende a autora a inicial no prazo de 10 dias para incluir no pólo
ativo os filhos, representados pela autora, em relação ao pleito de alimentos. Int.” - ADV WILDES ANTONIO BRUSCATO OAB/
SP 62880
0000829-11.2013.8.26.0362 Nº Ordem: 000099/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIENI DE PAULA PAIOLETTI
MONTEIRO X ENOEL DE PAULA JOVEM E OUTROS - Despacho de fls. 17: “ V I S T O S. 1. Defiro os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se e observe-se. 2. Nomeio para o cargo da Inventariança o(a) Requerente ELIENI DE PAULA PAIOLETTI
MONTEIRO independentemente de compromisso. 3. Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante: a. primeiras declarações;
b. plano de partilha; c. cálculo do tributo devido; e no caso de (cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual
nº 46.655/02 art.38, cap. XII; quando for interposto fora do prazo) d. comprovante do IPTU; e. certidões negativas de débitos
fiscais (Federal e Municipal); f. declaração de pobreza em nome dos herdeiros, nos termos da Lei nº1060/50; g. certidão do
ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto
nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). h. retificação do valor da causa com fundamento no artigo 4º,
inciso 7º da lei Estadual nº11.608/03, se necessário. i. matrícula do imóvel atualizada. j. certidão do Colégio Notarial do Brasil
acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”. l. guia de recolhimento referente à taxa de previdência da OAB. 4. Com
estes, remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência. Int.” - ADV ADELIO LUPERCIO NOVO D’ARCADIA OAB/SP
256561
0001150-17.2011.8.26.0362 (362.01.2011.001150-1/000000-000) Nº Ordem: 000189/2011 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - DIVINA FERREIRA DE MATOS FREITAS X MARIA APARECIDA COSTA - (Ciência da implantação do
benefício NB 159.881.696-6) - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM
OAB/SP 111850 - ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 - ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS OAB/SP
154525
0001239-60.1999.8.26.0362 (362.01.1999.001239-4/000000-000) Nº Ordem: 001716/1999 - Procedimento Ordinário Reivindicação - NELSON LINO DE SOUZA E OUTROS X IMOBILIARIA FRANCO E GODOY LTDA - Despacho de fls. 388:
“Em primeiro lugar, o mandado de reintegração deve ser imediatamente cumprido, ante a falta de comprovação de eventual
efeito suspensivo contra decisão proferida. Quanto ao cumprimento de sentença, o valor é mesmo devido, salvo pelas verbas
monetárias, por aplicação dos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50, quanto aos devedores originais. No tocante aos habilitados, o
benefício se estende por aplicação das regras genéricas de ônus da prova relativo ao já mencionado dispositivo. Prossiga-se
nos termos do artigo 475-J e seguintes nos valores estipulados à folha 325, (R$ 99.618,47), intimando-se o autor em termos
de prosseguimento. Int.” - ADV MARCELO BITTENCOURT DE OLIVEIRA OAB/SP 163820 - ADV SILVANIA BARBOSA FELIPIN
OAB/SP 159482 - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º