TJSP 04/02/2013 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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Processo 4001329-08.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA
S.A. - JEFFERSON LUIS GONÇALVES - Vistos. Providencie o autor, no prazo de cinco dias, o correto recolhimento das custas,
sob pena de indeferimento. Após, voltem cls. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE
ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 4001365-50.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Morada dos Deuses
- Marcos Antonio de Oliveira e outro - Rito Sumário: Designo audiência de conciliação para o dia 14 de maio de 2013, às 9:40
horas, a ser realizada pela conciliadora desta Vara. Citem-se, constando no mandado as advertências do § 2º do artigo 277 do
CPC, com a nova redação dada pela Lei nº 9.245/95. Int. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 4001435-67.2012.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - RELOJOARIA ROSARIO LTDA ME - DUMONT SAAB DO BRASIL S/A - VISTOS. Em ação CAUTELAR INOMINADA (SUSTAÇÃO DE PROTESTO) as partes
RELOJOARIA ROSARIO LTDA.-ME e DUMONT SAAB DO BRASIL SA. compuseram-se e pediram a homologação do acordo de
fls. 26/27 RELATADO. O acordo não infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para
que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 26/27. Em conseqüência, fica
extinto o processo com base no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, sustando definitivamente o protesto do título, objeto
da ação. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ ODA
(OAB 80070/SP), DAMARES PEREIRA DE SOUZA (OAB 204094/SP)
Processo 4001442-59.2012.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Diamante Comercio de Tintas Ltda - Monte Fuji Restaurante
e Eventos Ltda - V. Expeça-se carta para pagamento em 15 (quinze) dias, intimando-se o réu de que, no mesmo prazo,
poderá oferecer embargos e ainda de que, na hipótese de pagamento sem embargos, haverá isenção de custas e honorários
advocatícios. Faça-se constar do mandado que não sendo embargada a ação constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo
judicial. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SOARES DE CASTRO (OAB 101714/SP)
Processo 4001475-49.2012.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 060009933200981200 - 3ª Vara Cível) Bigolin Materiais de Construção LTDA - Marcos Martins da Silva - Vistos. Recolha a autora, em cinco dias, o complemento da
verba referente à diligência do oficial de justiça no valor de R$13,59. Após, extraiam-se as cópias necessárias, cumprindo-se e
servindo de mandado. Na inércia, ou devidamente cumprida, materialize-se a presente, remetendo-se ao Juízo Deprecante, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP)
Processo 4001490-18.2012.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - JOSI COSTALONGA - Hospital de Caridade
Sao Vicente de Paula - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça gratuita, sem prejuízo da aplicação das sanções
cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. Fls. 29/30. Recebo como aditamento à inicial. Retifique-se para
constar do pólo ativo da ação ESPÓLIO DE NATALINO COSTALONGA, representado por sua inventariante, Josi Costalonga. No
mais, cite-se para exibição dos documentos requeridos na inicial, ou seja, a cópia integral do prontuário médico do “de cujus”, ou
oferecimento de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se - ADV: LUCIANA SANCHES CAMURCIA CABRINI (OAB 295194/
SP)
Processo 4001573-34.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Usina de Asfalto e Concreto São Pedro
LTDA - Ladislau Cremonesi Filho - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias a autora deverá providenciar o recolhimento das custas
processuais em conformidade com o Provimento CG nº. 16/2012. Após, cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou
caução, no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Para a hipótese de não oposição
de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias,
a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: GLEISSE MARA VIGATO (OAB
303733/SP), VIVIAN FERREIRA RENDOHL (OAB 302954/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP)
Processo 4001580-26.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Bancários - RG MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS
ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. e outro - Itau Unibanco S/A - VISTOS. HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 28,
e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, VIII, do C.P.C. Pagas as custas e despesas pelo
demandante, procedam-se às devidas anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
P.R.I.C. - ADV: OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
Processo 4001604-54.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO SÉRGIO TREVIZANUTTO
- INSS - Vistos. A presente demanda deverá seguir o rito ordinário. Remetam-se ao cartório do Distribuidor para a correção de
classe. A gratuidade decorre de determinação legal. Anote-se. Cite-se, consignando no mandado o teor do artigo 319 do CPC.
Após a réplica, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 4001675-56.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jesse Nemézio Ferreira
- Bradesco Auto Re Companhia de Seguros e outros - “Autor retirar ofícios já expedidos ao SERASA e SPC, comprovando
a distribuição dos mesmos em 10 (dez) dias” - ADV: CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP), CÁSSIO
APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP)
Processo 4001719-75.2012.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- ANA PANICO CONTI - JOSE ANELSOMO DOS SANTOS PINTO - Vistos. Fls. 28/29. Recebo como aditamento à inicial. Anotese. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 27, citando-se o réu. Intimem-se. - ADV: NADIA MARIA ABDO (OAB 165253/SP)
Processo 4001786-40.2012.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VALDECIR SIQUEIRA DE SOUZA
- Inss / Jundiai - Vistos. A presente demanda deverá seguir o rito ordinário. Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para a correção de classes. A gratuidade decorre de determinação legal. Anote-se. Cite-se, consignando no mandado o teor do
artigo 319 do CPC. Após a réplica, abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 93547/
SP)
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