TJSP 04/02/2013 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1630
VALOR DE R$ 400,00 PRAZO: 05 DIAS - ADV ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA OAB/SP 218530 - ADV KELLY
REGINA ABOLIS OAB/SP 251311
0030244-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030244-5/000000-000) Nº Ordem: 001977/2011 - Procedimento Ordinário - Em
comum / De fato - CARMEM SILVIA SALANI CARVALHO DE SIMONE E OUTROS X ARY DA SILVA MAIA E OUTROS - Fls.
616/617 - Processo nº 1977/2011 1º. Ofício Cível. Vistos 1)Trata-se de ação de reconhecimento de sociedade comercial de fato
ajuizada por Carmem Silvia Salani Carvalho de Simone, Nathalia Carvalho de Simone, Milthon de Simone Neto e Espólio de
Milton de Simone Júnior contra Ary da Silva Maia e Gustavo Rodrigues Maia, visando o reconhecimento de que 50% da empresa
Marigelo Ind.Com. de Gelo Ltda. EPP pertencia a Milton de Simone Júnior, falecido em 26/5/2006. 2)Os réus contestaram a ação
e ofertaram reconvenção objetivando a dissolução de sociedades comerciais c.c. apuração de haveres, encontro de contas e
extinção de condomínio sobre bens, sob a alegação de que o requerido e reconvinte Ary e o falecido Milton de Simone Júnior
eram os verdadeiros sócios das empresas Marigelo (objeto da inicial), Indústria e Comércio de Gelo Rio Preto Ltda. Me, Gelomari
Indústria e Comércio de Gelo Ltda. Me, e que não mais se encontra presente o “affectio societatis”. 3)Antes de qualquer outra
providência, há necessidade de se determinar a emenda da petição inicial para que seja incluída no polo passivo da ação
a empresa MARIGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA. EPP. Determino, ainda, a citação do herdeiro BRUNO
LOHNER MAIA DE SIMONE para, querendo, ingressar no polo ativo da presente ação, tendo em vista o disposto no art.47 do
CPC. Nesse passo, convém anotar que a mera cessão de direitos hereditários sem que se tenha reconhecido judicialmente
a sociedade comercial de fato pode acarretar-lhe prejuízo e até mesmo sua nulidade, razão pela qual se faz necessária sua
citação. De mais a mais, a referida cessão, ao que se têm conhecimento, não obedeceu ao disposto no art.1793 do CC.
Prazo para a providência a cargo dos autores: 15 dias. 4)Finalmente, determino que os reconvintes providenciem, no prazo
de 15 dias, a citação para a reconvenção de BRUNO LOHNER MAIA DE SIMONE, NEUSA RODRIGUES MAIA, MARIA ODILA
MAIA DE OLIVEIRA, MARIGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA. EPP., GELOMARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
GELO LTDA.ME e INDÚSTRIA E COMÉRCDIO DE GELO RIO PRETO LTDA.ME. Int.. - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/
SP 139691 - ADV AMANDA ISMAEL PIRILLO OAB/SP 294997 - ADV BRUNA ISMAEL PIRILLO OAB/SP 309746 - ADV JOSE
EUSTAQUIO CAMARGO OAB/SP 32217
0030456-85.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030456-3/000000-000) Nº Ordem: 001999/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X SUSANA BENHAMES - Fls. 56 - Vistos. Aguarde-se o
decurso do prazo para cumprimento do r.despacho de fl. 54 pelo autor. Int.. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP
251339
0030796-29.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030796-1/000000-000) Nº Ordem: 002017/2011 - Prestação de Contas - Exigidas
- Mandato - EDSON LUIZ TIOSIN E OUTROS X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE MARÍLIA - Vistos. Suspendo o processo até julgamento do incidente de falsidade, em apenso, nos termos do artigo 394, do
C.P.C. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV
LEONARDO FREDERICO LOPES OAB/SP 168681
0030801-51.2011.8.26.0344 (344.01.2011.030801-0/000000-000) Nº Ordem: 002022/2011 - Prestação de Contas - Exigidas
- Mandato - NEUSA REMÉDIO MORENO FAÇA E OUTROS X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DE MARÍLIA - Vistos. Suspendo o processo até julgamento do incidente de falsidade, em apenso, nos termos
do artigo 394 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV FLAVIO
PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV LEONARDO FREDERICO LOPES OAB/SP 168681
0001981-51.2013.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 002022/2011 - Prestação de Contas - Exigidas - Incidente de Falsidade NEUSA REMÉDIO MORENO FAÇA E OUTROS X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE
MARÍLIA - Vistos. Sobre o incidente de falsidade manifeste-se o requerido. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO
LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV FLAVIO PEDROSA OAB/SP 118533 - ADV LEONARDO FREDERICO LOPES OAB/
SP 168681
0000208-05.2012.8.26.0344 (344.01.2012.000208-0/000000-000) Nº Ordem: 000032/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA - UNIMAR X FERNANDA RIBEIRO - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do
CPC): “Fica a parte credora intimada a dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do artigo 267, III, § 1º, do Código de Processo Civil”. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV
GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS
SANTOS OAB/SP 269458
0000914-85.2012.8.26.0344 (344.01.2012.000914-5/000000-000) Nº Ordem: 000068/2012 - Procedimento Ordinário Telefonia - PSI INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA ME X TIM CELULAR S/A - V. Traga a autora, em 10 dias, as
faturas desde o início da relação contratual entre as partes, até a data atual. Int. - ADV NATHALIA NUNES PONTELI OAB/SP
290312 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
0001585-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.001585-0/000000-000) Nº Ordem: 000109/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X ANDRÉIA FERNANDA DE SOUZA - Fls. 87 - Vistos. Ante a manifestação de
fls. 109/12, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int.. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
- ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284
0001999-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.001999-3/000000-000) Nº Ordem: 000139/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FRA-FREIRE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X IVALDO JOSÉ DA
COSTA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fls.076: Fica intimado o Requerente, para complementar a Diligência do
Sr.Oficial de Justiça, no Valor de R$ 2,94. Manifeste-se, no prazo de 10 (dez) dias, como quer prosseguir.”. - ADV FRANCISCO
FREIRE OAB/SP 39136 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127
0002130-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002130-6/000000-000) Nº Ordem: 000146/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS X DAFRA ITAVEMA TRUCKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º