TJSP 04/02/2013 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1716
MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 - ADV SILVIA HELENA WIIRA ALONSO OAB/SP 154925 - ADV ANDERSON
CEGA OAB/SP 131014 - ADV ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO OAB/SP 172498 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA
OAB/SP 168503
0040874-58.2006.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2000.006559-1/000001-000) Nº Ordem: 002348/2000 - Procedimento
Ordinário - Embargos à Execução (Inativa) - ROBERTO CARLOS DE ARAUJO X OLÍVIO DE JESUS DE OLIVEIRA - Fls. 133
- Vistos, etc... 1- Diante do teor da petição e dos documentos de fls. 129/132, manifeste-se o Embargante. Prazo: 10 (dez)
dias. 2- Intime-se. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503 - ADV
MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 - ADV SILVIA HELENA WIIRA ALONSO OAB/SP 154925
0033149-08.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2001.002924-1/000001-000) Nº Ordem: 001758/2001 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Cumprimento de sentença - CENTER MAQ COMERCIO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA X WANDER
DE CAMPOS PENTEADO PANORAMA ME - Fls. 155 - Vistos, etc... 1- Diante do teor de fls. 154, manifeste-se a Exequente.
Prazo: 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV MANOEL MANZANO JUNIOR OAB/SP 108296 - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP
93620 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
0032358-78.2008.8.26.0344 Incidente-2 (344.01.2002.013466-0/000002-000) Nº Ordem: 000539/2002 - Monitória Cumprimento de sentença - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MASSIH JOALHERIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 301 - Processo n.
539/2002. Vistos, etc... 1- Diante da certidão de fls. 300, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do Feito, em
10(dez) dias. 2- Intime-se. Marília, 11 de dezembro de 2012. - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 111179 - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243 - ADV SE
WON KIM OAB/SP 167842 - ADV MARINO MORGATO OAB/SP 37920 - ADV ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO OAB/SP
165292
0015497-27.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015497-1/000000-000) Nº Ordem: 000924/2002 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JUNIOR JOSE DA SILVA X HEXAL DO BRASIL LTDA - Fls. 317 - Vistos, etc... 1- Fls. 316: Informe
o Requerido acerca da eventual solução definitiva do agravo interposto contra a decisão denegatória de recurso especial. Prazo:
10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882 - ADV EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX OAB/
SP 158207 - ADV MARTA SUELY MARTINS DA SILVA OAB/SP 138810 - ADV BRUNO PEDALINO OAB/PR 9392
0003780-18.2002.8.26.0344 (344.01.2002.003780-5/000000-000) Nº Ordem: 001881/2002 - Procedimento Ordinário Anulação - EVA MACIEL X CONDOMINIO “GALERIA ATENAS” - Fls. 143 - Vistos, etc... 1- Fls. 139/140 e fls. 142: Arquivem-se
os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria n. 01/2003. 2- Intime-se. - ADV ARTUR MACHADO
TAPIAS OAB/SP 67389 - ADV EVA MACIEL OAB/SP 49776 - ADV JETHER GOMES ALISEDA OAB/SP 83833
0016684-36.2003.8.26.0344 (344.01.2003.016684-2/000000-000) Nº Ordem: 001002/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - CAIADO PNEUS LTDA X JULIO CESAR ALBINO - Fls. 159 - Vistos, etc... 1- Diante do teor da petição de fls. 158,
nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do presente feito, aguardando-se
provocação no arquivo. 2- Durante a suspensão do processo não correrá a prescrição. Confira-se a jurisprudência: “Prescrição
intercorrente - Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência de bens do executado
suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na qual o
prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento n. 1.191.199-6, da Comarca de Marília,
julgado em 01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo, Relator Roque
Mesquita. Ver também JTA - LEX 174/236). “Processo civil. Recurso especial. Execução. Suspensão. Prescrição intercorrente.
Inocorrência. O STJ já definiu que, suspensa a execução por inexistência de bens para garanti-la, não tem curso a prescrição
intercorrente. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, Resp. n. 782.363-MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma,
19.05.2006).” 3- Intime-se. - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 - ADV SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO
OAB/SP 158567
0008999-75.2003.8.26.0344 (344.01.2003.008999-8/000000-000) Nº Ordem: 002642/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ROSALI CRISTINA MENDES X PEDRO SERAPHIM E OUTROS - Fls. 172 - Vistos,
etc... 1- Diante do teor da petição de fls. 171, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo
o andamento do presente feito, aguardando-se provocação no arquivo. 2- Durante a suspensão do processo não correrá a
prescrição. Confira-se a jurisprudência: “Prescrição intercorrente - Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim
de pesquisar a existência de bens do executado suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada
- Caso de suspensão automática na qual o prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento
n. 1.191.199-6, da Comarca de Marília, julgado em 01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cível do
Estado de São Paulo, Relator Roque Mesquita. Ver também JTA - LEX 174/236). “Processo civil. Recurso especial. Execução.
Suspensão. Prescrição intercorrente. Inocorrência. O STJ já definiu que, suspensa a execução por inexistência de bens para
garanti-la, não tem curso a prescrição intercorrente. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, Resp. n. 782.363-MG,
Relatora Ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma, 19.05.2006).” 3- Intime-se. - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/
SP 127619
0010578-58.2003.8.26.0344 (344.01.2003.010578-2/000000-000) Nº Ordem: 002881/2003 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - GILSON CARLOS DOS SANTOS E OUTROS X ASSOCIACAO FEMININA DE MARILIA E
MATERNIDADE GOTA DE LEITE E OUTROS - Fls. 527 - Vistos, etc...... 1- Por ora, designo Audiência de Instrução para o
dia 11 DE ABRIL DE 2013, ÀS 14H00. Intimem-se as testemunhas arroladas em tempo hábil. Se houver carta precatória a ser
expedida, fixo o prazo de 60 dias para cumprimento considerando os menores no polo ativo. 2- Intimem-se os nobres advogados
das partes, através da Imprensa Oficial. Oportunamente deliberarei sobre a produção de outras provas. 3- Intime-se. - ADV JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 - ADV MARCELO
ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI
OAB/SP 64882 - ADV SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO OAB/SP 158567 - ADV EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX OAB/SP
158207 - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN OAB/SP 150842 - ADV EDNEI FELISBERTO OAB/SP 233875
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º