TJSP 04/02/2013 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1816
Vistos, etc. Fls. 175/176: em não concordando com os cálculos apresentados pelo Instituto/réu, deverá a autora manifestar-se
em prosseguimento, atentando-se para o quanto disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.. - ADV ANTONIO
MARCOS FERREIRA OAB/SP 146045
0000656-37.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000656-4/000000-000) Nº Ordem: 000092/2010 - Procedimento Sumário - MARIA
APARECIDA FERREIRA DE FRANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 147 - Vistos, etc. Fls.
144/146: expeçam-se novos precatórios (RPVs). Int.. - ADV CRISTIANO ROGERIO CANDIDO OAB/SP 288171 - ADV WILLIAN
DE SOUZA CARNEIRO OAB/SP 288466
0008041-36.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008041-3/000000-000) Nº Ordem: 001381/2010 - Procedimento Ordinário - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - GERALDO CACEZE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL INSS - Fls. 116 - Diante dos pagamentos efetuados, bem como manifestação da parte autora de fls. 95, destes autos
de REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em fase de EXECUÇÃO, em que figura como requerente GERALDO CASEZE
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgo EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814
0000071-48.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000071-9/000000-000) Nº Ordem: 000014/2011 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - NILSA DO CARMO POLTRONIERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
75 - Vistos, etc. Fls. 72/74: dê-se vista ao INSS. Int. - ADV DAVID NUNES OAB/SP 226919 - ADV MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA GAGINI OAB/SP 280330
0000819-80.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000819-5/000000-000) Nº Ordem: 000150/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - GISLIANE SANTOS FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 112 - “Em face do laudo pericial concluído, manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP 206226 - ADV ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP 206226
0002866-27.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002866-6/000000-000) Nº Ordem: 000571/2011 - Procedimento Ordinário - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOSE MANOEL PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 303 - Vistos, etc. Em face dos ofícios acostados a fls. 156/159, 163/219 e 224/302, manifeste-se a autora,
no prazo de dez dias. Após, dê-se vista dos autos ao Instituto/réu. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES OAB/SP 172814 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
0005140-61.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005140-7/000000-000) Nº Ordem: 001022/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - IRANI RAMOS BASTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Fls. 154 - “ Manifeste -se o autor, acerca do ofício da Secretaria Municipal de fls. 148/153, no prazo de 10 (dez) dias”.
- ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181
- ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
0006788-76.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006788-6/000000-000) Nº Ordem: 001301/2011 - Procedimento Ordinário ARLINDO ZARBIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 121 - Vistos, etc. Cumpra-se o v. acórdão,
cientificando-se os interessados (sentença anulada). Manifestem-se as partes em prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int..
- ADV RICARDO KADECAWA OAB/SP 263507
0006875-32.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006875-9/000000-000) Nº Ordem: 001328/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - JOSE GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 150 - Vistos,
etc. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, fls. 125/145, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte
contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. Int. - ADV DANIEL ALEX MICHELON
OAB/SP 225217 - ADV ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA OAB/SP 250123
0007053-78.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007053-5/000000-000) Nº Ordem: 001367/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - DULCE MARIA DE PAULA SUCARATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56 - Vistos,
etc. Diante da notícia de falecimento da autora (fls. 55), dou por prejudicada a audiência designada para o próximo dia 27 de
fevereiro, às 15 horas, devendo ser excluída da pauta. Manifeste-se o patrono em dez dias. Int. - ADV MARCELO FÁVERO
CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 189301 - ADV PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA LIMA OAB/SP 297398
0007063-25.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007063-9/000000-000) Nº Ordem: 001370/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROMILDA PEREIRA DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 105 - C O N C L U S Ã O Aos 16 de janeiro de 2.013, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de
Direito Titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Matão-S.P., DRA. ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI.
Maria Regina Ferrari Vedroni Dira de Serviço - Matr. 99.733-p-3 Processo nº 1.370/11 Vistos, etc. Tendo este Juízo conhecimento
de que a autarquia ré interpôs incidente de suspeição contra o perito Carlos Eduardo Bassoli, suspendo, por ora, a decisão de
fls. 99, determinando que a Serventia lavre certidão a respeito. Após, voltem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV
CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
0000397-71.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000397-4/000000-000) Nº Ordem: 000084/2012 - Procedimento Ordinário RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JOAO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - Fls. 46/49 - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ajuizada por JOÃO
FERREIRA em face do INSS, partes qualificadas nos autos. O autor pleiteia a revisão do benefício, postulando, genericamente,
pela aplicação da “metodologia de cálculo correta”, com base no que determina o artigo 41 e incisos da Lei 8.213/91. Pede,
ademais, seja a autarquia condenada no pagamento das supostas diferenças que disso decorram. A inicial veio acompanhada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º