13 resultados encontrados para 0006048-51.2012.8.26.0358 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 0004632-65.2012.8.26.0417 0007269-14.2008.8.26.0066 0070723-37.2012.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 0004968-31.2009.8.26.0302 0007669-16.2012.8.26.0348 0083148-07.2010.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0003078-48.2013.8.26.0001 Ao Des. Márcio Bartoli Agravo de Execução Penal 0118741-48.2013.8.26.0000 0120833-96.2013.8.26.0000 0122875-21.2013.8.26.0000
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26
TJSP 13/08/2013 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1138 Lucia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Caneschi (OAB: 200363/SP) 0015786-52.2003.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Francisco Fernandes Chiosi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Apare
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 nomeado, que fixo em R$-790,09. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Advogados: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO - OAB/SP nº.:243827; PRIC. 1996 - Processo nº.: 0000509-75.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000509-3/000000-000) - Controle nº.: 000028/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 588 SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 564 Assinatura Digital - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000006-92.2009.8.26.0338 - Recurso em Sentido Estrito - Mairiporã - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Amaro da Silva - Recorrido: Well
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 629 na Informação da Secretaria às fls. 823, aguarde-se o desimpedimento da Apelação Criminal nº 0009402-89.2009.8.26.0358 em que é apelante Paulo César Conde Augusto e outros, sendo corréu Everton Júnio dos Santos peticionário do presente pedido revisional. Int. São Paulo, 23 de maio de 2013. Presidência da Seção Criminal d
TJSP 23/08/2013 - Pág. 1716 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1716 recurso. V. U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 7000913-27.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Robson William André dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mar
TJSP 22/08/2013 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1008 Apelante: Roque Ortiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo da defesa, a fim de substituir a carcerária por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo lapso daquela, e a outras 10 diárias mínimas, bem como para isentá-lo quan
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1565 Comunique-se à Justiça Eleitoral. Extraía-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente, através de ofício. Expeça-se certidão de honorários. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos de conhecimento. Intimem-se. Mirassol, 10 de julho de 20