TJSP 04/02/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2004
0002677-59.2001.8.26.0360 (360.01.2001.002677-1/000000-000) Nº Ordem: 001345/2001 - Procedimento Ordinário - Rural
- Agrícola/Pecuário - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X IVO DE ALMEIDA CESAR - Fls. 205 - Certifique
a serventia se há custas em aberto. Em caso positivo: intime-se o requerido para pagamento no prazo de dez dias sob pena de
inscrição na Dívida Ativa, o que fica determinado no caso de não pagamento. Após, arquive-se. Dil. Mococa, 28 de janeiro de
2013 - ADV CLAUDIO URENHA GOMES OAB/SP 22399 - ADV CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA OAB/SP 144173 ADV ROBERTO CONTRERAS OAB/SP 148411
0003108-15.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003108-7/000000-000) Nº Ordem: 000905/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANA MARIA BATISTA GERALDI ME E OUTROS - Fls. 118 - Aguarde-se
provocação em arquivo. Dil. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0003360-23.2006.8.26.0360 (360.01.2006.003360-1/000000-000) Nº Ordem: 000726/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A NA QUALIDADE DE CESSIONARIO DO BANCO BCN S/A X KREMON
DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS - Nota de cartório. “ Ao peticionante interessado, o processo encontra-se
desarquivado em cartório pelo prazo de 15 dias, após, nada sendo manifestado, os mesmos voltarão ao arquivo.” Localização
física do processo - prazo 24/02 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ONIVALDO ZANGIACOMO OAB/SP 72948
- ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV SAMARA PINHEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 107747 - ADV CLAUDIO
FERREIRA OAB/SP 110062 - ADV MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO OAB/GO 20640 - ADV JEAN CARLOS REIS POZZER
OAB/SP 259153 - ADV FERNANDA SEABRA LUCIANO OAB/GO 25497 - ADV ALEXANDRE RAMALHO ROMERO OAB/SP
287305
0003484-40.2005.8.26.0360 (360.01.2005.003484-6/000000-000) Nº Ordem: 000818/2005 - Arrolamento Comum NILZA CANDIDA MARCO X MARIA PLACIDINA GARCIA - AUTOS ARQUIVADOS - NC ( Nos termos da portaria 6431/2003 e
Comunicado 02/2003, proceda o peticionante o recolhimento da taxa para desarquivamento do feito, ou comprove sua qualidade
de beneficiário da Justiça gratuita, se for o caso. Se não houver interesse no desarquivamento dos autos, por obséquio retirar
a petição. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias, sem manifestação, a petição aguardará sua retirada na pasta de petições a
serem retiradas.) - ADV SERGIO SARRAF OAB/SP 84031
0003491-85.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003491-9/000000-000) Nº Ordem: 000826/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- SEBASTIÃO JUSTINO PORTO X ANGELA AURORA LEONARDO PORTO - Nota de cartório. “ Compareça a parte autora em
cartório para lavratura do auto de adjudicação.” Localização física do processo - prazo 14/03 - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 149147 - ADV MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN OAB/SP 276104 - ADV JULIANA DE SOUZA GARINO OAB/SP
291323
0003592-30.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003592-1/000000-000) Nº Ordem: 000893/2009 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RITA DE FATIMA OLIVEIRA BALESTRA - Juntada
do Mandado de citação em 30/01/13 - local prazo 20/02/13 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0003698-84.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003698-7/000000-000) Nº Ordem: 000551/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - J. P. A. F. X M. D. S. F. - Fls. 30 - Proceda-se à tentativa de localização de endereço pelo portal do T.R.E. Dil. - ADV
LUCAS PASQUA DE MORAES OAB/SP 295059
0004022-11.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004022-5/000000-000) Nº Ordem: 000881/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. B. G. X A. L. G. - Fls. 36 - Os honorários serão arbitrados quando da extinção do feito. Aguarde-se o cumprimento
do mandado de prisão. Dil. - ADV LUCAS PASQUA DE MORAES OAB/SP 295059
0004022-11.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004022-5/000000-000) Nº Ordem: 000881/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. B. G. X A. L. G. - Fls. 32 - Autos nº 26 08 Execução de alimentos DEC Vistos. O executado Adriano Luis Gimenes
foi devidamente citado (fls. 37 - verso) e não apresenta justificativa ou comprova o pagamento total da dívida (fls. 28), razão
pela qual pode a exequente optar pela execução conforme prevê o art. 733, do CPC de acordo a Súmula nº 309, do STJ: “O
débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da
execução e as que se vencerem no curso do processo”. Assim, confirmado que o executado não cumpriu com a sua obrigação, é
o caso de se decretar a sua prisão, conforme o que estabelece o art. 733, par. 1º, do CPC. Pelo exposto, acolho a manifestação
do Ministério Público a fls. 30 e decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 40 dias. Expeça-se mandado de prisão
com a descrição de que deverá o executado efetuar o pagamento da quantia de R$ 544,99 (fls. 03) mais as parcelas que se
venceram até o momento da prisão e com a observação de que o executado deverá ficar em cela separada de outros detentos
que respondem a processos criminais e que o executado deverá ser colocado em liberdade assim que decorrido o prazo acima,
independente de alvará de soltura. Int., Mococa, 31 de janeiro de 2013. Fernanda Yumi Furukawa Hata Juíza Substituta - ADV
LUCAS PASQUA DE MORAES OAB/SP 295059
0004117-75.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004117-1/000000-000) Nº Ordem: 000635/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- ROSANI TEREZINHA MATACZINSKI X ANTONIO BENEDITO CUSTODIO - Fls. 90 - Processo nº 635/11 Fls.86: Item “a”,
Nomeio a requerente ROSANI TEREZINHA MATACZINSKI inventariante dos bens deixados por Emília Lima Custódio e Antonio
Luiz Custódio, sob compromisso. Item “b”, diga a herdeira Elisabete. Int. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479
0004130-40.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004130-8/000000-000) Nº Ordem: 000951/2011 - Procedimento Ordinário Conversão - PEDRO ANDREASSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Recebo o recurso de
apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Dil. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0004374-37.2009.8.26.0360 (360.01.2009.004374-6/000000-000) Nº Ordem: 001104/2009 - Embargos à Execução Obrigações - MILTON JOSE URBANO E OUTROS X JOSE FLAVIO NETO E OUTRO - Fls. 111 - Recolhida a taxa respectiva,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º