TJSP 04/02/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2003
0000503-57.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000081/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ELIAS
BORA SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Processo nº 81/13 Defiro a favor do autor
os benefícios da gratuidade processual. Cite-se o instituto requerido para no prazo legal, apresentar a defesa que tiver, com as
advertências legais. Int. Mococa, 30 de janeiro de 2013. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV
MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0000504-42.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000084/2013 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - JANUÁRIO
MEGALE FILHO X FUNDAÇÃO CESP - Considerando os valores dos vencimentos recebidos pelo autor, INDEFIRO o pedido de
justiça gratuita, determinando que a parte autora emende sua inicial, procedendo ao devido recolhimento, no prazo de 10 dias,
sob pena de indeferimento. Int. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA
OAB/SP 189302
0000569-37.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SEBASTIANA
FATIMA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. Para análise do pedido, providencie
a autora documento via administrativa, comprovando a negativa do pedido da requerida. Int. - ADV MARCELO DE REZENDE
MOREIRA OAB/SP 197844
0000647-65.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000647-0/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - L. A. D. E OUTROS X P. D. D. - NC (Ciência ao Dr. Ângelo de que foi nomeado para defender os
interesses do requerido Persio.) - ADV PEDRO MARCILLI FILHO OAB/SP 289898 - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO
OAB/SP 106467
0000692-35.2013.8.26.0360 Nº Ordem: 000108/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - VITA APARECIDA SAMI MAGALHÃES X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MOCOCA - SP. - NC (Aguardando o fornecimento de mais uma cópia da inicial para ciência da Fazenda Municipal
sobre o feito.) - ADV ADRIANA APARECIDA PAZOTTO BARRIUNOVO OAB/SP 220604
0001041-72.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001041-1/000000-000) Nº Ordem: 000262/2012 - Usucapião - Posse - ITALO
MAZIERO JUNIOR E OUTROS - NC (Proc. 262/12 - Ao autor, recolher taxa para publicação do edital (fls. 215/216) em DJE:
R$0,12 x 4.213 caracteres = R$505,56. Local prazo 27/02/13) - ADV FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO OAB/SP
156520
0001156-11.2003.8.26.0360 (360.01.2003.001156-0/000000-000) Nº Ordem: 000494/2003 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - AMELIA RIBEIRO NOGUEIRA X BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO
DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 217 - Trata-se de impugnação à execução de sentença oposta pelo Banco requerido.
Nomeado perito para dirimir qualquer dúvida quanto aos laudos apresentados pelas partes, apenas o exequente depositou
sua meação no valor dos honorários. Novamente intimado o Banco requerido para depositar sua parte no valor dos honorários
periciais, quedou-se inerte. Assim, declaro preclusa a prova pericial por culpa exclusiva do Banco requerido e, face disso, cabendo
o Banco provar a inexatidão nos cálculos, AFASTO a impugnação apresentada, HOMOLOGANDO o calculo apresentado pela
parte exequente. Decorrido o prazo para eventuais recursos, expeça-se guia de levantamento a favor do exequente e diga a
parte em termos de prosseguimento do feito. No silencio voltem conclusos para extinção. Int. - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 149147 - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/SP 197844 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0001583-42.2002.8.26.0360 (360.01.2002.001583-2/000000-000) Nº Ordem: 000815/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X VIACAO URBANA MOCOCA LTDA E OUTROS
- Recolhida a taxa respectiva, proceda-se a pesquisa pelo sistema INFOJUD. Dil. - ADV SORAYA REGINA GASPARETTO
LUNARDI OAB/SP 143869 - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234 - ADV MARIA HELENA DO CARMO COSTI OAB/
SP 218313
0001586-50.2009.8.26.0360 (360.01.2009.001586-8/000000-000) Nº Ordem: 000364/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- HERCULES ROTTA X AMELIA SACCONI ROTTA - Fls. 131 - Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. No silêncio,
arquive-se. Int. - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648
0002130-33.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002130-5/000000-000) Nº Ordem: 000303/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - FELIPE BARROS DIAS X BANCO DO BRASIL - Fls. 57 - Certifique a serventia a juntada de contestação.
Após, diga a parte autora. Dil. - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631
0002143-66.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002143-9/000000-000) Nº Ordem: 000529/2011 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - LEONARDO EUSÉBIO DA SILVA X ROBSON JOSE SIPRIANO TEIXEIRA - Fls. 112 - Vistos
Considerando que a parte embargante arrolou a testemunha de fls. 110, defiro a sua intimação. Concedo ao embargado o prazo
de 10 dias para, querendo, arrolar testemunhas, sob pena de preclusão da prova. Anote-se que a audiência será de instrução e
julgamento. Int. - ADV RENATO CONTRERAS OAB/SP 221284 - ADV RODRIGO DIAS FLAUZINO OAB/MG 119675
0002347-47.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002347-0/000000-000) Nº Ordem: 000634/2010 - Procedimento Ordinário Direitos e Títulos de Crédito - CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A X SUPERMERCADO FRANZONI LTDA - Adite-se o
mandado de fls. 69 para cumprimento. (Recolher diligência de oficial e justiça) - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP
184393 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/
SP 206403
0002608-75.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002608-0/000000-000) Nº Ordem: 000649/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JAIR MARCONDES E OUTROS - NC(Retirar carta precatória -aditamento-, comprovar a distribuição.) - ADV RICARDO
ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES OAB/SP 206310
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º