TJSP 04/02/2013 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
202
tendo em vista que a fase citatória ainda não se encerrou, pois falta ainda a citação do réu Ezael Ricardo M. Valdivia, conforme
artigo 241, inciso III e V, do C.P.C. No mais, tendo em vista que já foram esgotados todos os meios de localização do réu,
defiro a citação do mesmo através de edital, devendo a requerente apresentar a minuta do edital de citação através do e-mail:
[email protected] e após a sua aprovação, providencie a Serventia a expedição do edital e a sua publicação junto ao DOE.
No mais, aguarde-se a fase citatória. Int. e ciência ao M.P. - ADV CARLOS ROBERTO ALVES OAB/SP 108455
0000989-67.2012.8.26.0266 (266.01.2012.000989-3/000000-000) Nº Ordem: 000127/2012 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - JOSÉ LUCIER SILVA GALDINO X ROQUE FRANCISCO CARDOSO FILHO - Fls. 240 - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Deverá o requerido, no prazo de dez (10) dias, comprovar o
recolhimento da taxa devida à Ordem pela juntada da procuração. Int. - ADV PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI OAB/SP
121252 - ADV REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 211430
0001141-18.2012.8.26.0266 (266.01.2012.001141-6/000000-000) Nº Ordem: 000154/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - ANTONIO MALCOLM TEIXEIRA ATAIDE X VIRGINIA VIANA ARRAIS - Fls. 238 - Fls. 227/234: Recebo a
apelação em ambos os efeitos: suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância. Int.
(Recurso de apelação interposto pelo autor). - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 - ADV CINTHIA ATAIDE
DO PRADO OAB/SP 281338 - ADV NEWTON AZEVEDO OAB/SP 38152
0001466-90.2012.8.26.0266 (266.01.2012.001466-0/000000-000) Nº Ordem: 000194/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - APARECIDO LUIZ BATISTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Fls. 44 - Fls. 19/43:
Tendo em vista as declarações de renda juntadas, verifica-se que o autor possui rendimento mensal superior a três salários
mínimos. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas e despesas
processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, desentranhe-se as declarações
de renda de fls. 20/43, arquivando-as em pasta própria do cartório, podendo ser consultadas somente pelas partes e seus
procuradores, ficando vedada a extração de cópias e fotos. Int. - ADV JULIANA MEZZANOTTE BATISTA OAB/SP 259435
0002047-08.2012.8.26.0266 (266.01.2012.002047-3/000000-000) Nº Ordem: 000287/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - S. C. X C. M. V. E OUTROS - Fls. 64 - Tendo em vista a certidão supra, arbitro os honorários
advocatícios dos patronos nomeados às fls. 07 e 45 em R$ 654,75 e R$ 414,66, respectivamente. Ao trânsito em julgado,
expeça-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. e ciência ao M.P. - ADV VALÉRIA BERNARDES
VIEIRA OAB/SP 236990 - ADV RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS OAB/SP 189060
0005491-49.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005491-0/000000-000) Nº Ordem: 000860/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - TERESINHA DA CONCEIÇÃO AMARAL E SILVA X O JUIZO - Intimação do Cartório: Expedido alvará
judicial, conforme determinado na r. sentença de fls. 32, o qual encontra-se a disposição da parte para retirada. - ADV RAUL
STELER OAB/SP 62921
0006184-33.2012.8.26.0266 (266.01.2012.006184-6/000000-000) Nº Ordem: 000959/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - S. A. X M. A. - Fls. 22 - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 29723
0006407-83.2012.8.26.0266 (266.01.2012.006407-9/000000-000) Nº Ordem: 000998/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - J. M. A. S. F. X J. A. F. - Fls. 46 - Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça e a pesquisa anexa, desentranhese com urgência o mandado, a fim de que se dê integral cumprimento ao mesmo, citando e intimando-se o requerido no CPP de
Mongaguá/SP. No mais, requisite-se o réu junto ao CPP bem como oficie-se à OAB/SP, solicitando a nomeação de um causídico
para o requerido que encontra-se preso, com urgência. Int. e ciência ao MP. - ADV DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO
DOS SANTOS OAB/SP 262978
0007999-65.2012.8.26.0266 (266.01.2012.007999-5/000000-000) Nº Ordem: 001239/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - A. F. D. R. X A. C. D. R. - Fls. 43 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. Manifeste-se
o requerente em réplica. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV KEITH KIOME DE
ALMEIDA GERALDO OAB/SP 227106 - ADV SUELI MARIA FELIX PIERETTI OAB/SP 63961
0008322-70.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008322-9/000000-000) Nº Ordem: 001296/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M. E. F. D. S. X R. R. D. S. - Tendo em vista a certidão de fls. 21, providencie a patrona da requerente o
seu comparecimento à audiência designada, bem como informe o endereço atualizado da mesma. Int. e ciência ao M.P. - ADV
VALÉRIA BERNARDES VIEIRA OAB/SP 236990
0008534-91.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008534-7/000000-000) Nº Ordem: 001320/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- R. N. D. S. C. X D. D. L. S. C. - Fls. 18 - Defiro os benefícios da assistência judiciária a requerente. Anotando-se. Cite-se,
ficando a ré advertida do prazo de quinze (15) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência M.P. (Mandado já expedido). - ADV
MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS OAB/SP 210999
0008557-37.2012.8.26.0266 (266.01.2012.008557-2/000000-000) Nº Ordem: 001328/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E. D. S. F. X R. J. D. S. F. - Fls. 20 - Defiro os benefícios da assistência gratuita. Anotando-se. Cite-se, ficando a ré advertida
do prazo de quinze (15) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência M.P. (Mandado já expedido). - ADV OSVALDO DE
FREITAS FERREIRA OAB/SP 130473
0000688-86.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000088/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LUCIANA
DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 40/42 - Vistos. É majoritário o
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