TJSP 04/02/2013 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2783
0015576-34.2009.8.26.0223 (223.01.2009.015576-4/000000-000) Nº Ordem: 003827/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. C. B. D. S. X B. B. - faço vista destes autos ao(s) autor(es), para no prazo de 10(dez) dias
dizer(em) acerca da contestação/justificação apresentada (fls 74/76)- jp 18 - ADV IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR
DORES OAB/SP 99327 - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 - ADV FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA OAB/SP
251804 - ADV GILMAR APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 283748 - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455
0015958-56.2011.8.26.0223 (223.01.2011.015958-7/000000-000) Nº Ordem: 002359/2011 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - C. R. M. X A. P. D. S. E. D. - Fls. 102 - Recebo a apelação nos termos do art.520 do CPC
no duplo efeito. À contrariedade. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens. - ADV RODOLFO SFERRI MENEGHELLO OAB/SP 228762 - ADV SILVANO JOSE DE ALMEIDA OAB/SP 258850
0016023-51.2011.8.26.0223 (223.01.2011.016023-7/000000-000) Nº Ordem: 002370/2011 - Alvará Judicial - Família - EDER
JOSE DOS SANTOS E OUTROS X ANTONIA LUCIA SILVA DOS SANTOS - Fls. 110 - Defiro. Desentranhe-se o documento
para entrega. - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV CLÁUDIA MARIA APARECIDA CASTRO OAB/SP 216855 - ADV
KATIA SANTOS CAVALCANTE OAB/SP 325879
0016035-31.2012.8.26.0223 (223.01.2012.016035-4/000000-000) Nº Ordem: 002171/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - B. A. D. S. X A. C. S. D. S. - Fls. 45 - VISTOS. Trata-se de execução de prestação alimentícia, cujo andamento observa
as regras do artigo 733, do Código de Processo Civil. Na hipótese vertente, o dever alimentar do alimentante é incontroverso.
Então, cabia ao executado, dentro do prazo de três dias, contados da juntada do mandado de citação, efetuar o pagamento do
débito, provar a quitação ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Não questionando a dívida, o executado tentou justificar
afirmando ter uma vida financeira muito complicada, mas não comprovou nos autos a afirmação, de forma que decreto a prisão
civil de A.C.S.S., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Revestindo-se de caráter coercitivo, a prisão, porquanto visa forçar o devedor
a cumprir a obrigação alimentar, será revogada se houver o pagamento do débito alimentar. Em seguida, expeça-se mandado
de prisão, observando-se o Provimento CSM nº 1190/06. Com a expedição do mandado de prisão, aguarde-se cumprimento ou
vencimento do seu prazo de validade. Int. - ADV GUSTAVO ABRAHÃO DOS SANTOS OAB/SP 184699 - ADV DANIEL SILVA
CORTES OAB/SP 278724
0016049-83.2010.8.26.0223 (223.01.2010.016049-2/000000-000) Nº Ordem: 002301/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - V. L. C. D. S. X H. C. D. S. - VISTA OBRIGATÓRIA- (COMUNICADO CG 1.307/07 - ITENS 05 e 08)- Faço vista
destes autos para que a Drª. Jussara Aparecida Guttierrez Pimentel, OAB 215.465, fique ciente de que foi nomeada patrona da
autora, bem como para se manifestar nos autos. - ADV JUSSARA APARECIDA GUTTIERREZ PIMENTEL OAB/SP 215465 - ADV
GISELLE FLAKS D ELIA TAVARES GOMES OAB/SP 87539 - ADV LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO OAB/SP 289359
0016301-18.2012.8.26.0223 (223.01.2012.016301-6/000000-000) Nº Ordem: 002198/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. R. D. B. X A. L. D. S. B. - VISTA OBRIGATÓRIA- (COMUNICADO CG 1.307/07 - ITENS 05 e 08 e Portaria
01/2.009)- Faço vista destes autos à exeqüente: “não houve o pagamento do débito. Diga a exeqüente, em dez dias, elaborando
requerimento, instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do CPC.” - ADV
MARILU MORALES SILVA OAB/SP 286259
0016445-26.2011.8.26.0223 (223.01.2011.016445-8/000000-000) Nº Ordem: 002427/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. L. M. E OUTROS X C. P. M. - Fls. 63 - Apresente o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado e discriminado do
débito. Prazo 30 (trinta) dias. - ADV RODRIGO SILVA CALIL OAB/SP 184847
0016671-94.2012.8.26.0223 (223.01.2012.016671-5/000000-000) Nº Ordem: 002263/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- NELSON BARBOSA DUARTE X JAIRO BATISTA DOS SANTOS - Fls. 25 - VISTOS. Digam os herdeiros que exercerá o cargo
de inventariante. Int. - ADV NELSON BARBOSA DUARTE OAB/SP 17782
0016874-56.2012.8.26.0223 (223.01.2012.016874-2/000000-000) Nº Ordem: 002286/2012 - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - C. M. X G. A. D. S. S. - Certifico e dou fé que a autorização de abertura de conta encontra-se
acostada na contra capa dos autos para futura retirada, bem como que a expedição de oficio para descontos de alimentos, fica
no aguardo da informação do número da conta bancária - jp 17 - ADV GUSTAVO CHAVES BARKER OAB/SP 274071
0017033-96.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017033-4/000000-000) Nº Ordem: 002313/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - J. F. A. F. S. X A. F. S. - Fls. 36 - VISTOS. Intime-se o executado pessoalmente para pagamento de R$ 866,09, além
das prestações vencidas até a data do pagamento, em três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV MARIANA MARCELE BATISTA
DO NASCIMENTO OAB/SP 293661
0017330-06.2012.8.26.0223 (223.01.2012.017330-0/000000-000) Nº Ordem: 002346/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- GERCINO BEZERRA DOS SANTOS X EURIDES ALVES DA SILVA SANTOS - Fls. 95 - Fls. 89/90: defiro vista dos autos fora de
cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV ALBERTO BARRAL FRADE OAB/SP 93222
0017623-10.2011.8.26.0223 (223.01.2011.017623-0/000000-000) Nº Ordem: 002630/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - C. M. D. S. S. E OUTROS X P. F. D. S. N. - Fls. 298 - VISTOS. Atendam os autores o requerido pelo MP. Int.
- ADV AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR OAB/SP 162499 - ADV MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS OAB/SP 318727
0018217-24.2011.8.26.0223 (223.01.2011.018217-4/000000-000) Nº Ordem: 002706/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. D. S. F. X E. R. D. F. - Fls. 54 - Vistos, 1) Permaneçam os autos sobrestados pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2)
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, independente de intimação. Int. - ADV DANIEL SILVA CORTES OAB/
SP 278724
0018357-58.2011.8.26.0223 (223.01.2011.018357-3/000000-000) Nº Ordem: 002723/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução G. R. D. L. S. X G. D. S. - Fls. 55 - Vistos. G.R.L.S. propôs o presente pedido de DIVÓRCIO contra G.S. que, citado por edital,
contestou o feito por negativa geral. Diante do atual estágio do ordenamento jurídico pátrio, impõe acolher a pretensão da autora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º