TJSP 04/02/2013 - Pág. 2829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
2829
os autos o título executivo. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Int. - ADV PAULO EDUARDO
RAMOS DUARTE OAB/SP 185348 - ADV ROSIANE MAXIMO DOS SANTOS OAB/SP 160917
Centimetragem justiça
Primeiro Oficio Cível de Pindamonhangaba - SP.
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ:
0000012-09.2001.8.26.0445 (445.01.2001.000012-3/000000-000) Nº Ordem: 000138/2001 - Monitória - Nota Promissória
- LUIZ MARCIO TINEO DE MELO X INDUSTRIAS QUIMICAS LORENA LTDA - Fls. 153 - Tendo em vista o pequeno valor
constritado via BACEN JUD, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 81002 - ADV CARLOS EDUARDO PEREIRA CARNEIRO
OAB/SP 80517 - ADV NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO OAB/SP 171016 - ADV ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI
OAB/SP 319183
0000274-46.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000274-9/000000-000) Nº Ordem: 000067/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ANA MARIA BARBOSA DOS REIS E OUTROS - Fls. 77 - Nada a reconsiderar. Int. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA
MOREIRA OAB/SP 150161
0000274-46.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000274-9/000000-000) Nº Ordem: 000067/2007 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- ANA MARIA BARBOSA DOS REIS E OUTROS - Fls. 72 - Sentença nº 1370/2012 registrada em 21/09/2012 no livro nº 62 às
Fls. 294: Caracterizada a hipótese do artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação
de Usucapião requerida por Ana Maria Barbosa dos Reis e José Tarcísio dos Reis Filho. Arbitro os honorários do procurador de
fls. 05 no maior valor previsto na Tabela OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão, comunique-se e arquivemse. P.R.I.C. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161
0000466-03.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000466-0/000000-000) Nº Ordem: 000089/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EXPRESSO DAUANA
LOCADORA LTDA ME - Fls. 42 - Sentença nº 1761/2012 registrada em 19/11/2012 no livro nº 66 às Fls. 265: Caracterizada a
hipótese do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Busca e Apreensão
requerida por Omini - Crédito Financiamento e Investimento em face de Expresso Dauana Locadora Ltda ME. Após o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Pinda, data supra. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
0000517-82.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000517-3/000000-000) Nº Ordem: 000087/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO FINASA BMC S.A, X HIGOR LEONARDO DE BARROS SILVA - Fls. 67 - Requisitei
informações junto ao BACEN. Em 48h, a contar do recebimento dos autos em Cartório, diligencie o Sr. Diretor ou Chefe de
Seção, junto ao BACEN, a fim de constatar a resposta. Int. Fls. 70 - Manifestar-se o(a) requerente/exeqüente em termos de
prosseguimento e acerca do documento de fls. 69 (pesquisa BACENJUD/RENAJUD). - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS
OAB/SP 163532
0000839-68.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000839-8/000000-000) Nº Ordem: 000149/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO DAYCOVAL S/A X ELISABETE ARAUJO PEREIRA - Fls. 52 - Sentença nº 1821/2012 registrada em 27/11/2012 no
livro nº 67 às Fls. 100: Caracterizada a hipótese do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a
presente ação de Alienação Fiduciária requerida pelo Banco Daycoval S/A face de Elisabete Araujo Pereira. Após o trânsito em
julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Pinda, data supra. - ADV MARCELO CORTONA RANIERI OAB/SP 129679
0001260-24.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001260-0/000000-000) Nº Ordem: 000248/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LEONOR DE OLIVEIRA MOREIRA X I N S S - Fls. 300 - Fixo os honorários do perito judicial em
R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Após, manifestem-se em 05 dias, sucessivamente. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE
PAULA SANTOS OAB/SP 279348
0001430-30.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001430-0/000000-000) Nº Ordem: 000238/2011 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - TEREZINHA DE JESUS BUENO DOS SANTOS X UNIMED DE PINDAMONHANGABA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 179/180 - Sentença nº 1794/2012 registrada em 20/11/2012 no livro nº 67 às Fls.
45/48: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação ordinária ajuizada por TEREZINHA
DE JESUS BUENO DOS SANTOS em face de UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
para tornar definitiva a antecipação de tutela concedida a fls. 58, verso, e 59 e verso, cujos termos passam a ser parte integrante
do presente dispositivo, declarando, ainda, a nulidade das cláusulas restritivas ao fornecimento da prótese necessária ao
tratamento da autora, garantindo sua efetiva prestação nos termos em que requerido no pedido de fl. 20, letra “c” que integra
a petição inicial e passa também a integrar, como integra, o presente dispositivo. . Reciprocamente vencidos, ambas as partes
arcarão com os ônus da sucumbência e cada qual com os honorários de seu respectivo advogado. Publique-se e registre-se
a sentença e intimem-se as partes. - ADV FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA OAB/SP 180012 - ADV FÁBIO NETTO DE MELLO
CESAR OAB/SP 196666
0001543-23.2007.8.26.0445 (445.01.2007.001543-4/000000-000) Nº Ordem: 000298/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - DENIS NAREZZI DE JESUS X INSS - Fls. 143 - Sentença nº 1824/2012 registrada
em 27/11/2012 no livro nº 67 às Fls. 103: Caracterizada a hipótese do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo, por
sentença, extinta a presente ação Acidentária em fase de Execução requerida por Denis Narezzi de Jesus em face de INSS.
Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOSÉ
EDUARDO COSTA DE SOUZA OAB/SP 195648
0001544-08.2007.8.26.0445 (445.01.2007.001544-7/000000-000) Nº Ordem: 000299/2007 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - PAULO SERGIO LAIATE X INSS - Fls. 178 - Vistos. Homologo a proposta de acordo apresentada pelo
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