TJSP 06/02/2013 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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0006584-74.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006584-4/000000-000) Nº Ordem: 000506/2011 - (apensado ao processo
0008864-23.2008.8.26.0236 - nº ordem 505/2008) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X SEBASTIAO RODRIGUES DA CONCEICAO - Fls. 57/58: autor / embargado
providenciar as informações necessárias para a requisição do RPV. - ADV MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA OAB/SP 252435 ADV MAURO WAGNER XAVIER OAB/SP 102293
0004304-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004304-5/000000-000) Nº Ordem: 001011/2011 - Monitória - Cheque - BENEDITO
ROBERTO ROQUE X OCEAN DISTRIBUIDORA LTDA - Fls. 36 verso: manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de
citação (mudou-se). - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970
0007702-85.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007702-4/000000-000) Nº Ordem: 001643/2011 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - FERNANDO VIDAL X OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Não há
nulidades a sanar. As alegações do requerido apresentadas na contestação de fls. 50/70 cuidam apenas do mérito e serão
objetos de análise oportunamente. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas nos autos, estando presentes
os pressupostos da ação, motivo pelo qual declaro o feito saneado. Os pontos controvertidos resumem-se, em síntese, quanto
à existência de cláusulas abusivas, a cobrança de tarifas indevidas e a capitalização mensal de juros, os quais requerem
perícia contábil. Assim, entendendo necessária a produção dessa prova, determino a realização de perícia contábil, porquanto
há controvérsia acerca desses pontos relevantes ao deslinde da causa. Para a realização da perícia, nomeio o Sr. RODRIGO
ZAVARIZE, com endereço conhecido do cartório. Oficie-se requisitando os honorários do Sr. Perito, tendo em vista que o autor
é beneficiário da assistência judiciária. Faculto às partes a apresentação de quesitos, bem como a indicação de assistentes
técnicos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 421 do Código de Processo Civil. Após, intime-se o senhor Perito a dar
inicio aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV LIRIAM MARA NOGUTI OAB/SP 169480 ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
0008799-23.2011.8.26.0236 (236.01.2011.008799-1/000000-000) Nº Ordem: 000022/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - AES TIETÊ S.A. X SILVIA APARECIDA CICCOTTI - Manifeste-se a requerida sobre a proposta de acordo de fls.
134/135 (o modelo encontra-se na contracapa dos autos). - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV LUIZ
EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
0002994-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002994-2/000000-000) Nº Ordem: 000671/2012 - (apensado ao processo
0002993-70.2012.8.26.0236 - nº ordem 670/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. B. F. X J. A. D. S. - Vistos. Fls.35/47:Manifeste-se o autor e MP sobre a contestação apresentada. Fls.49:- Digam as partes.Int. - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES
PEREIRA OAB/SP 146292 - ADV MURILO CAVALHEIRO BUENO OAB/SP 269935
0000983-53.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000983-5/000000-000) Nº Ordem: 000714/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - WILMA GARCIA DE MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV
DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769
0004302-29.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004302-8/000000-000) Nº Ordem: 001018/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - GUSTAVO FERNANDO DE SOUZA X AMANDA APARECIDA RODRIGUES
- Deverá, o embargante, providenciar cópia da certidão que certificou a imprensa de fls. 87 dos autos de nº 1253/05 (incidente
01). - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 - ADV MARIA DE LOURDES SANT’ANA OAB/SP 199443
0005479-28.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005479-2/000000-000) Nº Ordem: 001036/2012 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Acidentário - APARECIDO COIADO ROMERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV FLAVIO PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311
0005490-57.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005490-5/000000-000) Nº Ordem: 001042/2012 - Carta Precatória Cível - Atos
executórios - LUCAS FERNANDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60: Fica
intimado o procurador do autor de que foi agendada perícia médica de Bruno Fernando dos Santos, para o dia 13 de Março
de 2013, às 13:00 horas, no endereço Rua Duque de Caxias, nº 770, Centro, Taquaritinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr.
Vítor Eid da Silva. - ADV MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE OAB/SP 137269 - Número do Processo Origem: 42848058.8.09.0105/2009 - Vara Deprecante: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS
0005743-45.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005743-9/000000-000) Nº Ordem: 001065/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDINEIA RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
OAB/SP 139831
0005747-82.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005747-0/000000-000) Nº Ordem: 001066/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA OAB/SP 264461
0006962-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006962-8/000000-000) Nº Ordem: 001124/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ZILDA BANDEIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
A autora requereu a título de tutela antecipada a imediata implantação do benefício de pensão por morte. Indefiro, por ora, o
pedido de antecipação de tutela, uma vez que ausentes os seus pressupostos legais, necessitando da melhor colheita de provas
acerca do pedido. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida.Cite-se com as advertências legais.Int. - ADV CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615
0006097-70.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006097-1/000000-000) Nº Ordem: 001389/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X VANDEVAL MATOS DE OLIVEIRA - VISTOS Considerando as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º