TJSP 06/02/2013 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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0003989-22.2009.8.26.0156 (990.10.570160-4) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Darcy Rosa Brasilino Soares (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria Lucas (OAB: 250817/SP) - Advogada: Cristiane de Abreu
Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0004059-86.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio da Cruz e outros - Deram provimento ao Recurso Oficial e
Voluntário da Fazenda do Estado de São Paulo, para o fim de reformar a r. Sentença julgando improcedente o pedido postulado
pelos autores, invertidos os ônus de sucumbência. v.u. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP)
0004101-72.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor:
Des.: Leme de Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marilia Camargo
Furtado (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 77) - Advogada: Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) (Fls: 77) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 12)
0004262-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marcio da Silva Souza Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria Soares Meniconi
(OAB: 77932/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0004387-51.2005.8.26.0271/50001 - Agravo Regimental - Itapevi - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Agravante:
Hermogenez Jose Sant anna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Ricardo Mendizabal (OAB: 151546/SP)
0004500-33.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Eunice de Souza Feliciano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB:
138214/SP) (Procurador) (Fls: 39)
0004915-96.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Maria Aparecida
Gomes de Souza - Apelado: Delegado de Policia Diretor da Ciretran de Mogi das Cruzes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Wilson de Marco Junior (OAB: 211011/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP)
(Procurador)
0005455-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Flavia
Fonseca - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando
Magalhães Leme (OAB: 224957/SP) - Advogado: Eduardo Luís Magalhães Leme (OAB: 300284/SP) - Advogado: Maria do
Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP)
0005683-66.2011.8.26.0411 - Apelação / Reexame Necessário - Pacaembu - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Irapuru - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Patricia Pereira da Silva e outro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) - Advogado: Odair de Andrade (OAB: 129876/
SP)
0005740-24.2008.8.26.0659 - Apelação / Reexame Necessário - Vinhedo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Amélia Tardiveli Finamore
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogada: Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis (OAB: 223114/SP) (Fls: 19)
0005896-73.2011.8.26.0637/50000 - Agravo - Tupã - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Jurema Fatima Magioni (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP) (Fls: 73) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Fls: 72) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Fls: 45) - Advogada: Anaceli Lacerda Marin
(OAB: 198607/SP) (Fls: 11)
0005955-67.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor:
Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mariza
Pizano Reginatto - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada:
Veridiana Ginelli (OAB: 127128/SP) (Fls: 17)
0006187-18.2010.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apdo/Apte: Laura Ribeiro Paes - Negaram provimento ao recurso do
Município e deram provimento ao adesivo, para os fins que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Ludgarde Amorim dos
Santos (OAB: 117071/SP) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP)
0006639-86.2011.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Josue Andre
Xavier (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretaria de Saude do Municipio de Santa Cruz do Rio Pardo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade
(OAB: 151026/SP)
0006773-73.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Adriana Cardoso de Faria Alves (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva - Afastada a
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