Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIANA MARIANO ADVOGADO: SP335269-SAMARA SMEILI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 24/03/2015 18:00 no seguinte endereço:AVENIDAPADRE FRANCISCO SALES COLTURATO, 658 - CENTRO - ARARAQUARA/SP - CEP 14802000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESS

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 3872 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0010650-04.2015.5.15.0143 AUTOR GILMAR DE ALMEIDA ADVOGADO ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO(OAB: 205971/SP) ADVOGADO JANAINA TATIANA ARAUJO(OAB: 235317/SP) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE-CODESAN ADVOGADO HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO(OAB: 164345/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/11/2014 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0002703-92.2014.4.03.6336 RECTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADV. SP145484 - GERALDO JOSE URSULINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0002779-34.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 14/11/2014 MPF: Não DPU: Não 0171 PROCESSO: 0002703-92.2014.4.03.6336 RECTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ADV. SP145484 - GERALDO JOSE URSULINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0002779-34.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SONIA TEREZA NUNES ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002728-36.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAIS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: VAGNER PELATI ADVOGADO: SP221915 - ALEX SANDER PELATI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SONIA TEREZA NUNES ADVOGADO(A): SP197082 - FLAVIA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002728-36.2007.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - ADICIONAIS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: VAGNER PELATI ADVOGADO: SP221915 - ALEX SANDER PELATI RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2014/6323000223 0001330-65.2014.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6323001664 - VALDECI FRANCO DE SOUZA (SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA, SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) Nos termos do r. despacho anteriormente proferido nestes, fica

Publicações Judiciais II ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A : COML/ BUGIGANGA MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - em recuperação judicial ADV : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO Anotações : PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00269 Ap 2138257 0005530-77.2016.4.03.9999 SP 00037017820138260368 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, anoto que não há nada a ser modificado na decisão proferida no ID nº 22675421, sendo os embargos de declaração inadequados à modificação do pronunciamento judicial proferido, devendo a parte irresignada valer-se do recurso cabível para lograr tal intento. Posto Isto, não contendo a decisão embargada erro ou contradição, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a decisão proferida no ID nº 22675421 tal como lançada. Intime-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025086-38.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301140848 - CARLITO BORGES GOMES (SP316948 - TATIANA ALVES MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005075-41.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301141253 - DULCINEA EUZEBIO DOS SANTOS E SILVA (SP309777 - ELISABETE APARECIDA GONÇALVES) LETICIA EUZEBIO DOS SANTOS ANDRADE (SP309777 - ELISABETE APARECIDA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI