TJSP 06/02/2013 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
202
(Art. 48/51) - NAZARETH TEIXEIRA LIMA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 86 - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a petição e os cálculos de fls. 81/85, apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. Int. - ADV DAIANE BARROS
DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
0002510-39.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002510-4/000000-000) Nº Ordem: 001133/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JOÃO VICENTE DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a petição e os cálculos de fls. 120/128, apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. Int. - ADV IDENE
APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0002625-60.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002625-6/000000-000) Nº Ordem: 001193/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - GLORIA ANTONIA SILVANO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 83 - Certifique o trânsito
em julgado da sentença. Expeça-se ofício ao INSS para implantação do benefício da autora. Cite-se o INSS para opor embargos
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV DAIANE BARROS DA
SILVA OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0000005-41.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000005-9/000000-000) Nº Ordem: 000003/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JOSE KANISKI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Certifique o trânsito em julgado
da sentença. Expeça-se ofício ao INSS para implantação do benefício da autora. Cite-se o INSS para opor embargos no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA
OAB/SP 226103 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0000211-55.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000211-0/000000-000) Nº Ordem: 000106/2012 - Desapropriação - Desapropriação
por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CDHU X SOCIEDADE AGRICOLA FAZENDA SÃO FRANCISCO LTDA - Fls. 290 - Por ora, aguarde-se a
manifestação do autor sobre o laudo do perito de fls. 189/269, no prazo suplementar de 15 dias. Após, tornem. Int. - ADV JOÃO
ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV RENATA PRADA OAB/SP 198291 - ADV VICENTE RENATO PAOLILLO
OAB/SP 13612
0000365-73.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000365-4/000000-000) Nº Ordem: 000181/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALINE BENICE CRUZ PINTO X ETELVINO LUZ CRUZ - Fls. 63 - Vistos. 1 - Cumpra-se integralmente o disposto nos artigos
1.031 e 1.032 do Código de Processo Civil, recolhendo-se o ITCMD, cujo valor deverá ser calculado no site da Fazenda Estadual.
2 - Após, cumpra-se o inventariante o disposto no artigo 9º, § 4º da Lei Estadual 10.705/2000, regulamentado pelo artigo 20
do Decreto Estadual 45.837/01 (apresentação de declaração no Posto fiscal competente, para apuração da base de cálculo do
imposto), mesmo que seja isento de imposto. Int. - ADV EDUARDO KLIMAN OAB/SP 170539
0000488-71.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000488-4/000000-000) Nº Ordem: 000243/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - N. C. P. X K. R. - Fls. 43 - Ao advogado do autor, nomeado às fls. 05/06 arbitro honorários advocatícios em 100% da
tabela OAB/PGE. Expeça-se certidão. Intime-se o requerente a retirar e assinar termo de guarda definitiva, no prazo de 20 dias.
Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente. Ciência ao MP. Int. - ADV EDUARDO KLIMAN OAB/SP 170539
0000533-75.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000533-7/000000-000) Nº Ordem: 000256/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - GERALDO MOREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Certifique
o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se ofício ao INSS para implantação do benefício do autor. Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a petição e os cálculos de fls. 72/77, apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA
CORT OAB/SP 242795 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0000529-38.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000529-0/000000-000) Nº Ordem: 000263/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A. D. S. E OUTROS X J. B. V. D. S. - Fls. 46 - A advogada da autora, nomeada às fls. 05/06, arbitro
honorários advocatícios em 100% (cem por centos) da tabela OAB/PGE. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e
arquivem-se os autos. Int. - ADV GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO OAB/SP 222154
0000607-32.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000607-1/000000-000) Nº Ordem: 000296/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - HELTON PEREIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Fls.
66: Intime-se o(a) autor(a) para comparecimento na perícia designada para o dia 08/03/2013, às 10:00 horas no Centro de
Saúde de Itariri, sito à Rua Benedito Calixto, nº 260, Centro, em Itariri. Intime-se o INSS da data designada. Int. - ADV GILSON
LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0000731-15.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000731-0/000000-000) Nº Ordem: 000356/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - N. D. M. D. S. X S. R. E OUTROS - Fls. 47 - Fls. 45: Defiro. Expeça-se carta precatória para citação da
ré Sandra Roverato e oficio ao CAEX, nos termos requerido. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV
AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537
0000887-03.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000887-0/000000-000) Nº Ordem: 000426/2012 - Busca e Apreensão - Liminar AYMORE CREDITO FINANCIAMRNTO E INVESTIMENTO S/A X REGIANE APARECIDA HILARIO DE PAIVA ROCHA - Fls. 54
- Fls. 51: Esclareça o autor, a petição de fls. 51, tendo em vista que na certidão da oficiala de justiça de fls. 48/49 foi informado
que o veículo não se encontra mais na posse da executada. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO
OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944 - ADV
RAFAEL INDALENCIO OAB/SP 285077
0000979-78.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000979-6/000000-000) Nº Ordem: 000473/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- A. L. D. J. G. X A. D. S. G. N. - Fica a curadora nomeada para o requerido, Dra. Valéria Cristina de Branco Gonçalves, a
apresentar contestação no prazo legal, bem como, a oferecer quesitos para realização de perícia médica, no mesmo prazo. ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES OAB/SP 171875
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º